Dia Oficial

Diário Oficial da União · 25/02/2025 · pág. 88

DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500088 88 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 170346 Nº Processo: 17175000260202461. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e de conservação nas dependências da Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia e Auditoria Fiscal em Porto Velho, e nas Agências de Ariquemes, Ji-Paraná, Vilhena e Guajará Mirim, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento d material, equipamentos e insumos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Calama, 3775, Embratel - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/170346-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLINDO MORGADO CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 21/02/2025) 170346-02025-2024NE080001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 170166 Nº Processo: 10983.100267/2023-38. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de gerenciamento de frota para atendimento da frota de veículos da srte/sc, spu/sc, cgu-r/sc, pfn/sc e sra/sc, bem como de suas unidades jurisdicionadas, e demais bens que venham a ser adquiridos, incorporados, estejam sob sua responsabilidade, acautelados, cedidos, ou a serviço dessa, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 388.346,04. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170166 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 10680.100776/2023-75. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato SRA/MG nº 07/2024, por 1 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2025 a 31/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.887,26. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170166 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 10983.100267/2023-38. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA. Contratado: 05.340.639/0001- 30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serve o presente termo de apostilamento para corrigir erro material no termo de contrato nº 02/2025, firmado com a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, cnpj nº 05.340.639/0001-30, o qual tem por objeto a prestação de serviço comuns de gerenciamento de frota para atendimento da frota de veículos da SRTE/SC, SPU/SC, CGU-R/SC, PFN/SC e SRA/SC, bem como de suas unidades jurisdicionadas, e demais bens que venham a ser adquiridos, incorporados, estejam sob sua responsabilidade, acautelados, cedidos, ou a serviço dessa, nas condições estabelecidas no termo de referência, conforme dados abaixo. Onde se lê: "AA União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em Santa Catarina, com sede na Rua Nunes Machado, 192, na cidade de Florianópolis/SC, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.394.460/0023-57, neste ato representado(a) pelo Superintendente Regional de Administração, senhor Ronaldo Pinto da Silva, nomeado pela Portaria nº371, de 7 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 8 de janeiro de 2020, portador da Matrícula Funcional nº 101321, doravante denominado CONTRATANTE..." Leia-se: "A União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em Santa Catarina, com sede na Rua Nunes Machado, 192, na cidade de Florianópolis/SC, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.489.828/0124-04, neste ato representado(a) pelo Superintendente Regional de Administração, senhor Ronaldo Pinto da Silva, nomeado pela Portaria nº371, de 7 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 8 de janeiro de 2020, portador da Matrícula Funcional nº 101321, doravante denominado CONTRATANTE...". Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.346,09. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 170025 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 10388.100220/2021-21. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO. Contratado: 54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA. Objeto: Reajustar o contrato original, cláusula sexta do contrato nº 17/2021, e item 19 do termo de referência. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.550,56. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90995/2024 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação: OBJETO: Contratação, por lote, do serviço de coleta (amostragem) e análise da qualidade do ar nos imóveis ocupados pela DATAPREV, com fornecimento de todos os materiais, insumos e equipamentos necessários para sua execução, pelo período de 60 (sessenta) meses, com entregas semestrais. Os lotes serão constituídos por estado. Assim, os imóveis da DATAPREV Cosme Velho (CV) e DATAPREV Botafogo (AR), no Rio de Janeiro, constituem apenas um lote. Esta contratação poderá ser rescindida pela DATAPREV a qualquer tempo mediante aviso prévio de 30 dias. DATA DE ABERTURA: 13/03/2025 às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras/pt-br/ e no site da DATAPREV Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2025. JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro