DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 1.803.221,84, Valor de Contrapartida: R$ 81.660,64, Vigência: 18/03/2025 a 14/09/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: MOESIO LOIOLA DE MELO, CPF nº .671.083-. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 443001 Nº Processo: 02501003417202494. Objeto: Registro de preços de Plataformas de Coleta de Dados e acessórios (Modem GOES Sobressalente, Datalogger Sobressalente, Sensor Barométrico Sobressalente, Antena GOES Sobressalente, Antena GPS Sobressalente, Dispositivo de Proteção contra Surto Sobressalente, Controlador de Carga Sobressalente, Borne com fusível Sobressalente, Conector Militar Fêmea 4 pinos Sobressalente, Conector Militar.... Total de Itens Licitados: 56. Edital: 25/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco m Sala 112, Asa-sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 24/02/2025) 443001-44205-2025NE000001 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 59400.004890/2022-82. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 14.099.430/0001-17 - CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: suprimir -16,84% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 490.442,10 (quatrocentos e noventa mil uatrocentos e quarenta e dois reais e dez centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993; acrescentar +16,84% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 490.442,10 (quatrocentos e noventa mil quatrocentos e quarenta e dois reais e dez centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço do contrato dnocs n° 32/2023 (sei nº 1500328), em função do acréscimo/supressão. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2023, por 12 (doze) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 01/03/2025 encerrando dia 01/03/2026, nos termos do art. 57, §1º , da lei n.º 8.666, de 1993. prorrogar o prazo da execução do contrato nº 32/2023, por 12 (doze) meses, a partir da assinatura do presente termo aditivo, nos termos do art. 57, §1º , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.912.580,00. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.002101/2024-11. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 20.863.256/0001-30 - GF DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação para aquisição de açúcar do tipo cristal coloração branca, conforme as quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2030. Valor Total: R$ 41.940,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 910596/2021 Processo 59800.000980/2021-19 Concedente: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94. Convenente: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, CNPJ 57.356.434/0001-46. Interveniente: Estado do Mato Grosso, CNPJ 03.507.415/0001-44. Objeto: Sub-rogação do CNPJ n° 03.507.415/0022-79 para o CNPJ n° 57.356.434/0001-46; e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 24/02/2025. Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape175. Convenente: Marcelo de Oliveira e Silva. Interveniente: Mauro Mendes Ferreira. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59522.000053/2019-01. ESPÉCIE: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARREIRAS (SPRB), INSTITUTO AIBA (IAIBA), COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS GRANDEOESTE E DISTRITO DE IRRIGAÇÃO NUPEBA E RIACHO GRANDE (DNR). DO OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Gratuito nº 2.003.00/2020 tem por objeto a alteração de signatário, a prorrogação de prazo, a atribuição de encargos e a ratificação das demais cláusulas. DA ALTERAÇÃO DE SIGNATÁRIO: Por este instrumento, fica alterado o signatário Associação Unifrutas Brasil, CNPJ nº 30.195.240/0001-50, em virtude do encerramento de suas atividades, para o signatário Cooperativa de Produtores Rurais Grande Oeste, CNPJ nº 45.651.530/0001-38. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Por este instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência por 05 (cinco) anos do Termo de Cessão de Uso gratuito celebrado entre Codevasf, Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras (SPRB), Instituto AIBA (IAIBA), Cooperativa de Produtores Rurais GRANDEOESTE e Distrito de Irrigação Nupeba e Riacho Grande. DOS ENCARGOS: Os Cessionários serão responsáveis pelo pagamento integral de impostos, taxas e demais encargos que incidam ou venham a incidir sobre as áreas da presente cessão. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. MA R C E LO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da AG - CODEVASF. DAVID MARCELINO ALMEIDA SCHMIDT - SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARREIRAS (SPRB). MOISÉS ALMEIDA SCHMIDT - INSTITUTO A I BA (IAIBA). TOBIAS ALMEIDA SCHMIDT - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS GRANDEO ES T E . EDIMARCOS VALÉRIO - DISTRITO DE IRRIGAÇÃO NUPEBA E RIACHO GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90089/2024 - Processo nº 59500.003547/2024-54-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90089/2024 - que tem por objeto: "Contratação de serviços de execução de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em municípios dos estados do Amapá e Pará, inseridos na área de atuação da Codevasf, distribuídos em 02 (dois) grupos, descrito no Anexo I do Termo de Referência", termo de julgamento, peças 80 e 83, que declarou vencedora a empresa: A&S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA, CNPJ: 05.468.317/0001-70, para o grupo 1, itens 1 e 2 no valor de R$16.492.847,13 (dezesseis milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e treze centavos) e fracassados os itens 3 e 4 do grupo 2, perfazendo a ata o valor global de R$16.492.847,13 (dezesseis milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e treze centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 24 de fevereiro de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90031/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002942/2024-10. OBJETO: Fornecimento por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação da Carcinicultura na área de atuação da Codevasf nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará, distribuídos em 6 (seis) grupos e 12 (doze) itens, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, Anexo I do Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90031/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/2015. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 31/12/2024, seção 3, página 102, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 91 do Processo nº 59500.002942/2024-10. ASSINATURA: 19/02/2025. VIGÊNCIA: 21/02/2025 a 21/02/2026. FORNECEDORES: D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.950.917/0001-98 - grupos 1, 3 e 5 - valor total R$3.018.634,65 (três milhões, dezoito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos); R.L. DA S I LV A COMERCIO, CNPJ: 03.809.865/0001-91- grupos 2 e 4 e itens 23, 24, 25, 26, 49, 50, 51, 52, 75, 76, 77 e 78 - valor total: R$1.616.755,50 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos); e LIB POWER LTDA, CNPJ: 47.915.410/0001-26 - grupo 6 - valor total: R$ R$12.426,52 (doze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos). O valor global desta ATA é de R$4.647.816,67 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003603/2024-31-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0055.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e MURILO CARVALHO NASCIMENTO, CNPJ nº 12.872.548/0001-00 OBJETO: fornecimento de materiais e equipamentos apícolas. VALOR: R$ 31.730,00. Prazo: 150 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada Mateus Grando Gayer. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.000062/2025-71-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0098.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a PEREIRA CAMPOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 03.170.010/0001- 63. OBJETO: execução dos serviços de implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água em Comunidades Rurais dos municípios pertencentes à área de atuação da 1ª/SR da Codevasf. VALOR: R$ 1.504.164,12. Prazo: 720 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra, Márcia Valinhos Franco Pereira. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002112/2024-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0009.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MARIMBO, CNPJ nº 25.210.428/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 43.012,78. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000988/2024-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0020.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIACHO DA PORTA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA ENGRÁCIA, CNPJ nº 29.150.683/0001-45. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 134.600,00. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) BELARMINO ALVES FERREIRA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº trial.000163/2025-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0063.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ.