DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500090 90 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000127/2025-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0065.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE POÇO DO PEDRO, CNPJ nº 21.368.584/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO PEREIRA DA SILVA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000125/2025-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0069.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de DIVISA ALEGRE/MG, CNPJ nº 01.613.073/0001- 11. OBJETO: DOAÇÃO DE TRICICLOS. VALOR: R$ 26.847,00. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADEMIR ALVES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.00057/2025-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0070.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES E AMIGOS DA SERRA NEGRA , CNPJ nº 12.208.044/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA . VALOR: R$ 136.200,00. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003338/2024-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0073.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE FRANCISCO SÁ, CNPJ nº 23.759.070/0001-23. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 18.544,55. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ADILSON DURAES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001507/2024-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0079.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHAD O R ES RURAIS DE RIACHO FUNDO, MORRO DO CHAPÉU E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 08.262.817/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA LUCIANA ALVES DOS SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000255/2025-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0080.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DO PARQUE, CNPJ nº 21.364.229/0001-85. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALO R : R$ 6.450,00. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003340/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0088.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BAIXO JEQUITINHONHA, CNPJ nº 09.350.566/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 17.559,40. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000132/2025-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0089.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ITAMARANDIBA/MG, CNPJ nº 16.886.871/0001- 94. OBJETO: DOAÇÃO DE TRICICLOS. VALOR: R$ 62.643,00. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO AFONSO FERNANDES FILHO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000193/2025-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0093.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GLAUCILÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.496/0001- 17. OBJETO: DOAÇÃO DE TRICICLOS. VALOR: R$ 62.643,00. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HERIVELTO ALVES LUIZ. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002478/2024-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0902.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE BOCAIÚVA, CNPJ nº 06.864.281/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO DE TRICICLOS. VALOR: R$ 53.694,00. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº *.021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FERNANDO DE MOURA LOPES . 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002134/2024-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1015.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AGRICULTORES DO SAG FRANCISCO - APASF, inscrita no CNPJ/MF nº 40.025.880/0001-75; Objeto 02 (dois) Reservatorios de agua com capacidade de 10.000 litros; Valor total R$ 4.457,04; DATA: 06/11/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jeferson Nahum Brandão dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002718/2024-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1289.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO MISSAO BRASIL - AMIBBJL, inscrita no CNPJ/MF nº 37.169.965/0001-12; Objeto: 500 (quinhentos) Tubos de PVC de 50mm; Valor total R$ 24.600,00; DATA: 14/02/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adenilza Santana Alves da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002752/2024-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1290.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IBICARAÍ, inscrito no CNPJ/MF 14.147.896/0001-40; Objeto: equipamentos de corte e costura e de mandiocultura; Valor total R$ 57.140,00; DATA: 24/01/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Monalisa Gonçalves Tavares - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002210/2024-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1060.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COO M A F, inscrita no CNPJ/MF 05.984.559/0001-17; Objeto: Resfriadores e misturadores de leite; Valor total R$ 21.550,00; DATA: 01/10/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Carmélia da Silva Marques - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001130/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0476.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LÁCTEOS, AGRONEGÓCIOS E CONGÊNERES - APROLAC, inscrita no CNPJ/MF 04.221.698/0001-26; Objeto: Tombamento nº 333.579-2 - Carreta Agrícola; Valor total R$ 14.250,00; DATA: 21/06/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Mário Luís Brandão Novais - Representante legal da Donatária. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002134/2024-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1015.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AGRICULTORES DO SAG FRANCISCO - APASF, inscrita no CNPJ/MF nº 40.025.880/0001-75; Objeto 02 (dois) Reservatorios de agua com capacidade de 10.000 litros; Valor total R$ 4.457,04; DATA: 06/11/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jeferson Nahum Brandão dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002718/2024-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1289.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO MISSAO BRASIL - AMIBBJL, inscrita no CNPJ/MF nº 37.169.965/0001-12; Objeto: 500 (quinhentos) Tubos de PVC de 50mm; Valor total R$ 24.600,00; DATA: 14/02/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adenilza Santana Alves da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002752/2024-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1290.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IBICARAÍ, inscrito no CNPJ/MF 14.147.896/0001-40; Objeto: equipamentos de corte e costura e de mandiocultura; Valor total R$ 57.140,00; DATA: 24/01/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Monalisa Gonçalves Tavares - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002210/2024-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1060.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COO M A F, inscrita no CNPJ/MF 05.984.559/0001-17; Objeto: Resfriadores e misturadores de leite; Valor total R$ 21.550,00; DATA: 01/10/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Carmélia da Silva Marques - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001130/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0476.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LÁCTEOS, AGRONEGÓCIOS E CONGÊNERES - APROLAC, inscrita no CNPJ/MF 04.221.698/0001-26; Objeto: Tombamento nº 333.579-2 - Carreta Agrícola; Valor total R$ 14.250,00; DATA: 21/06/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Mário Luís Brandão Novais - Representante legal da Donatária. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001211/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0503.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ/MF nº 01.112.774/0001-77; Objeto Tombamento n.º 357.982-4 - Grade Aradora; Valor total R$ 17.370,00; DATA: 02/10/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Dulcilene Almeida dos Anjos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002094/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1001.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE IRECÊ, inscrito no CNPJ/MF nº 13.716.063/0001-90; Objeto: Tombamento nº 320.172-5 - Máquina picadeira ensiladeira; Valor total R$ 7.650,00; DATA: 20/09/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcelo Dourado Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002249/2024-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1081.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA ILHA, inscrito no CNPJ/MF 18.648.599/0001-30; Objeto: Tombamento n.º 363.866-0 - Roçadeira hidráulica; Valor total R$ 10.000,00; DATA: 11/10/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Ferreira da Hora - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002258/2024-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1083.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO VALE DO RIACHO DOS CURRAIS, inscrita no CNPJ/MF 34.191.664/0001-05; Objeto: Tombamento nº 364.022-9 - Colhedora/Ensiladeira de Forragens; Valor total R$ 28.080,00; DATA: 11/10/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Oduvaldo Leite Costa - Representante legal da Donatária.