DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 59520.002479/2024-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1166.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO, inscrito no CNPJ/MF 14.205.959/0001-78; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 136.400,00; DATA: 07/02/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Flávio Brandão Santana - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002684/2024-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1278.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE UMBUZEIRÃO II, inscrita no CNPJ/MF 55.153.727/0001-09; Objeto: Trator agrícola, grade aradora e carreta agrícola; Valor total R$ 150.370,00; DATA: 27/01/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Abílio Marques Dourado - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002745/2024-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1287.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE UMBUZEIRÃO II, inscrita no CNPJ/MF 55.153.727/0001-09; Objeto: Roçadeira agrícola hidráulica; Valor total R$ 9.825,00; DATA: 24/01/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Abílio Marques Dourado - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002570/2024-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1219.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALFA DE LAGOA DA PEDRA E CIRCUNVIZINHANÇA, inscrita no CNPJ/MF 63.176.424/0001-21; Objeto: Máquinas de costura; Valor total R$ 15.500,00; DATA: 29/11/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e John Santos Fernandes - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002480/2024-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1168.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO, inscrito no CNPJ/MF 14.205.959/0001-78; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 14.000,00; DAT A : 07/02/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Flávio Brandão Santana - Representante legal da Donatária. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0047.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ASUS Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 44/2023 - 5ª SR, Pregão Eletrônico/SRP, item 13. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de 02 (duas) grades aradoras de 16 discos. RECURSOS: Correrão à conta do PTRES: 241098 - 15.244.2317.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas - Plano Orçam. 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob gestão da Gerência Regional de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf, conforme Nota de Empenho 2024NE550416, emitida em 24/12/2024. VALOR: R$ 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais). PRAZO: Será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura de seu instrumento ou da data de emissão da Ordem de Fornecimento, conforme o estabelecido no item 11 do Anexo I do Termo de Referência, que integra o Edital nº 44/2023. DATA DA ASSINAT U R A : 14/02/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Vania Oliveira Medeiros. Processo n.º 59550.000040/2025-34-e. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90018/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59550.001276/2024-15-e. OBJETO: Contratação dos serviços de apoio técnico continuado, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para gestão das ações e dos processos de regularização ambiental e fundiária das atividades desenvolvidas pela 5ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Alagoas. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90018/2024 - SRP - CODEVASF 5ª SR/SL. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 17/01/2025, seção 3, página 84, e autorizado pelo Sr. João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da CODEVASF 5ª/SR, conforme peça nº 69 do Processo nº 59550.001276/2024-15-e. ASSINATURA: 24/02/2025. VIGÊNCIA: 25/02/2025 a 25/02/2026. FORNECEDORES: L F V PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 17.330.540/0001-36 - item 1 - valor do item: R$ 855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais). O valor global desta ATA é de R$ 855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0317.00/2023, firmado entre Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Construtora Samisa Ltda. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 390 (trezentos e noventa) dias, passando o seu vencimento de 08/02/2025 para 05/03/2026. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de DesenvolvimentoSustentável Local Integrado - Nacional, PTRES 219365, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Bruno Gonzalez Nóbrega. Processo n.º 59550.000152/2024-12-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0014.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Instituto Everaldo Gomes de Sousa, inscrita(o) sob o CNPJ nº 07.762.189/0001-07, como donatário. OBJETO: a) 2 (dois) Máquina de cortar tecidos - Elétrica, Tombamento(s): 352.235-8, 352.236-5. b) 2 (dois) Máquina de costura- industrial galoneira, Tombamento(s): 352.231-0, 352.232-7. c) 2 (dois) Máquina de costura Industrial Overlock, completa, 3 fios, 220v, motor 3450rpm, mesa estante aço/tampo madeira fórmica, lubrificação automática, Tombamento(s): 351.771-0, 351.772-7. d) 2 (dois) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 351.757-6, 351.758-3. e) 2 (dois) Máquina de costura - reta industria, Tombamento(s): 351.764-8, 351.765-5, no valor total R$ 15.096,60 (quinze mil, noventa e seis reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Tibério Lucian Vilar Nunes, Presidente. Processo n.º 59550.000885/2024-49. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra com o Município de Água Branca/AL. OBJETO: A CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura da Unidade de Beneficiamento de Mel construída no Povoado Tabela, no município de Água Branca, estado de Alagoas, nas coordenadas 09°17'8,66" sul e 37°57'51,40" oeste. A obra teve investimento total de R$ 400.063,11 (quatrocentos mil, sessenta e três reais e onze centavos), tendo sido objeto do Contrato nº 5.268.00/2021, celebrado entre a CODEVASF e a Líder Construções e Locação Ltda., e seus eventuais aditamentos, bem como dos projetos, todos devidamente anexados ao processo nº 59550.001635/2021-83-e, relativo ao Edital nº 20/2021-5ª SR e à execução da obra; documentos esses que são partes integrantes do presente instrumento, independentemente de transcrição. OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO recebe da CODEVASF toda a estrutura física implantada em condições de uso e funcionamento, devendo incorporá-la ao seu patrimônio a partir desta data. O MUNICÍPIO compromete- se a dar à estrutura física a destinação para a qual foi implantada, devendo garantir a sua gestão operacional e funcionabilidade. 2.3. O MUNICÍPIO obriga-se a zelar pela integridade do objeto, devendo arcar com os custos d sua manutenção e conservação. 2.4. O MUNICÍPIO é responsável pelo pagamento dos tributos e demais emolumentos eventualmente incidentes sobre as estruturas físicas implantadas e ora transferidas. 2.5. O MUNICÍPIO declara ter ciência de que todos os bens integrantes da estrutura física implantada - inclusive aqueles onde se assentam a infraestrutura da referida obra, são gravados com a cláusula de inalienabilidade e impenhorabilidade, na forma do art. 1.911 do Código Civil (Lei n° 10.406/2002). 2.6. O MUNICÍPIO declara ter ciência do estado em que se encontra o objeto, não podendo alegar desconhecimento desse fato ou qualquer tipo de dificuldade ou impedimento decorrente do mesmo para escusar-se em cumprir qualquer obrigação constante no presente instrumento. 2.7. O MUNICÍPIO é responsável pelo pessoal que utilizar na manutenção do objeto, o qual lhe será diretamente vinculado e subordinado, bem como responderá perante terceiros por todos os atos praticados em decorrência deste instrumento. 2.8. As obrigações extinguem-se ao final da vida útil do objeto. AS OBRIGAÇÕES DA CODEVASF 3.1. A CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO a Unidade de Beneficiamento de Mel construída no imóvel de sua dominialidade, o qual declara ter recebido conforme caracterizações constantes na Cláusula Primeira. 3.2. A CODEVASF compromete-se a exercer fiscalização sobre o bom e regular uso do objeto do presente instrumento, podendo denunciar aos órgãos competentes eventuais desvios de finalidade. 3.3. A CODEVASF, após a transferência do objeto ao município e durante o período de garantia da obra, ficará responsável por acionar a empresa Contratada, nos casos de danos ou erros decorrentes da construção, para realizar a manutenção corretiva. Entende-se por manutenção corretiva aquela destinada a corrigir os defeitos apresentados pelos bens, compreendendo a substituição de peças, a realização de ajustes, reparos e correções necessárias, que estão cobertos pela garantia, conforme art. 618 do Código Civil. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025. ASSINAM: Pela e CODEVAS F, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pelo Município: NAYARA EMMANUELA BATISTA FEITOSA - Prefeita. Processo nº. 59550.001483/2024-61. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90020/2024 - Processo nº 59570.001051/2024-12-e. OBJETO: contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Piauí - Região Norte, conforme quantitativos estimados na planilha de custos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90020/2024 - 7ª SR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16 e nº 123/2006; Decretos nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 14/02/2025, seção 3, página 125, e homologado pela Resolução nº 213, de 12/02/2025, da Diretoria Executiva. ASSINATURA: 24/02/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: JC CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA ., CNPJ nº 04.345.274/0001-73, para o item 1 pelo valor unitário de R$ 89,0355/m² e valor total de R$ 17.450.958,00 e para o item 2 pelo valor unitário de R$ 133,9415/m² e valor total de R$ 35.628.439,00; CONSTRUTORA LUMAX LTDA., CNPJ nº 14.138.176/0001-19, para o item 3, pelo valor unitário de R$ 67,1855/m² e valor total de R$ 17.869.330,49 e CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA., CNPJ nº 08.054.995/0001-85, para o item 4 pelo valor unitário de R$ 145,0538/m² e valor total de R$ 18.276.778,80, perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 89.225.506,29, conforme documentos de realização do processo licitatório disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000062/2025-41-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0010.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.131/0001-00. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 926.821,00 (novecentos e vinte e seis mil e oitocentos e vinte e um reais), sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 3 (três) Grades - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 382.796-7, 382.803-0, 382.804-7. b) 3 (três) Grades - Niveladora hidráulica com controle remoto de 32 discos de no mínimo 20, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 382.844-9, 382.845-6, 382.846-3. c) 200 (duzentos) Kits de Irrigação - por gotejamento, composto de: Reservatório de 500 L de PVC, bobina de tubo gotejador e conexões de pvc, Tombamento(s): 356.509-8, 356.510-8, 356.511-5, 356.512-2, 356.513-9, 356.514-6, 356.515-3, 356.516-0, 356.517-7, 356.518-4, 356.519-1, 356.520-1, 356.521-8, 356.522-5, 356.523-2, 356.524-9, 356.525-6, 356.526-3, 356.527-0, 356.528-7, 356.529-4, 356.530-4, 356.531-1, 356.532-8, 356.533-5, 356.534-2, 356.535-9, 356.536-6, 356.537-3, 356.538-0, 356.539-7, 356.540-7, 356.541-4, 356.542-1, 356.543-8, 356.544-5, 356.545-2, 356.546-9, 356.547-6, 356.548-3, 356.549-0, 356.550-0, 356.551-7, 356.552-4, 356.553-1, 356.554-8, 356.555-5, 356.556-2, 356.557-9, 356.558-6, 356.559-3, 356.560-3, 356.561-0, 356.562-7, 356.563-4, 356.564-1, 356.565-8, 356.566-5, 356.567-2, 356.568-9, 356.569-6, 356.570-6, 356.571-3, 356.572-0, 356.573-7, 356.574-4, 356.575-1, 356.576-8, 356.577-5, 356.578-2, 356.579-9, 356.580-9, 356.581-6, 356.582-3, 356.583-0, 356.584-7, 356.585-4, 356.586-1,