DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: 926.821,00 (novecentos e vinte e seis mil e oitocentos e vinte e um reais). Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000067/2025-73-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0013.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal do Laranjal do Jari - AP, inscrita sob CNPJ de n° 23.066.905/0001-60. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari - AP, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais), sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, carga mínima de 14.000 kg, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca. Tombamento(s): 382.780-2. Valor total: 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais). Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DOCUMENTAL E SERVIÇOS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO PROCESSO: 08084.002525/2024-94 A União, representada pelo MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA PÚBLICA, com sede na Esplanada dos Ministérios, inscrito no CNPJ nº 00.394.494/0013-70, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais, Senhor BRUNO CRESCENTI DE PAIVA, tendo em vista o que consta no Processo nº 08084.002525/2024-94, torna público aos interessados que fará realizar LE I L ÃO EXTRAJUDICIAL ELETRÔNICO, aberto ao público em geral, para a venda de bens descritos no presente Edital, tornando o ato público e de acordo com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência que devem conduzir os atos da Administração. O ato público do processamento do leilão será feito pelo Leiloeiro Público Oficial GIOVANO AVILA ALVES, regularmente inscrito na JUCIS-DF sob nº. 106, a ser realizado no dia 18 de Março de 2025, COM ENCERRAMENTO DA DISPUTA FINAL DE PREÇOS A PARTIR DAS 09:00 HORAS, na modalidade EXCLUSIVAMENTE ELETRÔNICA, individualmente para cada veículo, através do site: www.soleiloes.com.br. Os bens estarão disponíveis para recebimento de lances a partir da disponibilização dos lotes no site do Leiloeiro Oficial. A partir do valor inicial, ou do valor já ofertado no site, o leiloeiro procederá a venda do bem pelo maior lance ao final oferecido, seguindo individualmente pela ordem crescente dos números dos lotes previstos no edital de leilão, com o recebimento de lances advindos exclusivamente da internet, dando-se por encerrada venda pelo maior lance ao final obtido, mediante contador regressivo de 60 (sessenta) segundos, prorrogável pelo mesmo tempo a contar do último lance enviado, até não houver mais lances sendo ofertados nesse mesmo período, dando oportunidade a todos os interessados de ofertar novos lances, enquanto estiver aberto nesse período. Serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor de avaliação, constantes no anexo I deste edital, ou atualizados no site do leiloeiro. O Edital, também poderá ser obtido na íntegra, no endereço eletrônico: www.soleiloes.com.br.. Data de Assinatura - Brasília, 20 de fevereiro de 2024. GIOVANO AVILA ALVES Leiloeiro POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.003705/2023-39. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é rescindir unilateralmente, em 01/03/2025, o contrato 02/2024-cgad/dlog/pf, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de adestramento de animais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200346 Nº Processo: 08257.000325/2023-97. Inexigibilidade Nº 90016/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 062..-15 - MARIA OLIVA OLIVEIRA DO NASCIMENTO. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço rua amazonas, nº 99, jardim américa, bairro santo antônio, cep: 48.903-240, no município de juazeiro/ba, objeto da matrícula nº 10.621, do livro 2 do 2º ofício de registro de imóveis da comarca de juazeiro/ba, para abrigar as instalações da delegacia de policia federal em juazeiro/ba - dpf/jzo/ba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2030. Valor Total: R$ 1.560.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200388 Nº Processo: 08310.003408/2024-27. Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA . Contratado: 06.274.757/0001-50 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA. Objeto: Contratação de serviços comuns de abastecimento de água tratada, e tratamento de esgoto, para a superintendência de polícia federal no maranhão, em são luís, e delegacia de polícia federal em imperatriz/ma.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a . Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200388 Nº Processo: 08310.003817/2024-23. Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA . Contratado: 06.088.900/0001-19 - MUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação de serviços comuns de abastecimento de água tratada, e tratamento de esgoto, para atender à delegacia de polícia federal em caxias/ma. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a . Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 200386 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08360.004937/2021-18. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo de adicional de periculosidade aos colaboradores vinculados ao contrato 01/2022, na cidade de itaituba, totalizando o acréscimo de 0,27 % (zero vírgula vinte e sete por cento por cento) em relação ao valor inicial atualizado do contrato, com a aumento no valor mensal de r$ 405,23 (quatrocentos e cinco reais e vinte e três centavos), em acordo com o art. 65, § 1º da lei 8.666/1993. Vigência: 11/02/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.899.345,36. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08389.007062/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, para os cargos de auxiliar administrativo, recepcionista e técnico em secretariado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas cidades de Cascavel/PR, Foz do Iguaçu/PR, Guaíra/PR e Santa Helena/PR, JACKSON ROBERTO BARROS CERQUEIRA FILHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/02/2025) 200366-00002-2025NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2025-02-21, Seção 3. onde se lê: o presente termo aditivo tem como objeto a alteração do prazo de vigência do contrato nº 04/2022-dpf/fig/pr,prorrogando-o por 02 meses . Leia-se: o presente termo aditivo tem como objeto a alteração do prazo de vigência do contrato nº 04/2022- dpf/fig/pr, prorrogando-o por mais 12 meses, com fulcro no art. 57, ii da lei 8.666/93. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200390 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 08410.000365/2020-76. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 08.483.447/0001-70 - AGATHA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 06 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2024 a 23/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/02/2025 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.580,72. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200394 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08420.010188/2021-06. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2025 a 22/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/02/2025 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.260,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200378 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 08475.002958/2023-65. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 10.609.260/0001-12 - NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar o número da conta bancária informada no segunto termo aditivo que tem como objeto a alteração das condições de pagamento por motivo de contrato de cessão de crédito firmado entre a contratada e o banco money plus decorrente de contrato administrativo.. Vigência: 20/01/2025 a 03/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.146.354,82. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).