DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500169 169 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90459/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução do Plano de Mitigação de Atropelamento de Fauna Silvestre na Rodovia BR-262/MS, Trecho: Div. SP/MS - Front. Brasil/ Bolívia; Subtrecho: Entr Av. JK (Aquidauana) - Entr BR-359(A) (p/ Ladário); Segmento: Km 489,60 ao Km 767,90; Extensão: 278,30 km.; SNV (Versão 202410A): 262BMS1362 - 262BMS1460, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. EURO NUNES VARANIS JUNIOR Superintendente Regional (SIDEC - 24/02/2025) 393010-39252-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90481/2024 - UASG 393010 Nº Processo: 50619002154202421. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação sobre jurisdição de(a) /Manutenção) na Rodovia BR-359/MS, Segmento km 104,90 - km 223,70 Superintendência Regional no âmbito de Mato Grosso do Sul, Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099 - Bairro Jardim Dos Estados, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/393010-5-90481- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: HOME PAGE: https://www.gov.br/dnit/pt-br EDITAL: https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias ESCLARECIMENTOS: [email protected]. EURO NUNES VARANIS JUNIOR Superintendente (SIASGnet - 20/02/2025) 393010-39252-2025NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - MG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 463/2024-06 O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 0463/2024, processo 50606.001965/2024-54, Objeto: processo licitatório visando a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de gestão integrada de serviços prediais - Facilities, a serem executados no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, na Unidade de Oliveira, compreendendo a alocação dos empregados necessários, o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, e serviços sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei 14.133/2021. O referido pregão teve como vencedor o licitante JS SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 27.968.525/0001-71, pelo valor de seu lance final em R$ 353.491,50 (trezentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e um real e cinquenta centavos). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br. FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393031 Número do Contrato: 784/2023. Nº Processo: 50600.002687/2023-21. Pregão. Nº 517/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Acréscimo de valor contratual a preços iniciais - de 8,801%, no valor de R$ 415.009,97 (quatrocentos e quinze mil nove reais e noventa e sete centavos), em virtude do 1º Relatório de adequação de quantidades (19852184), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo. Alteração de quantitativos de itens de serviços - ficam alterados alguns quantitativos de itens de serviços e incluídos alguns serviços novos na proposta do contratado, conforme discriminados na planilha constante do 1º relatório de adequação de quantidades (19852184), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo. Vigência: 21/02/2025 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.130.482,90. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 393017 Número do Contrato: 198/2021. Nº Processo: 50600.010393/2021-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 76.509.686/0001-02 - ETEL-ESTUDOS TECNICOS LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações passando o valor global do contrato para r$ 3.613.210,71 (pi+r) em decorrência do aumento da parcela de reajustamento no valor de r$ 40.099,13. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura.. Vigência: 28/05/2021 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.613.210,71. Data de Assinatura: 22/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90058/2025 - UASG 393022 Nº Processo: 50618001396202416. Objeto: Execução dos Serviços de Engenharia para as obras de Duplicação, com Implantação de Interseções, de Vias Laterais e de Obras de Artes especiais, incluindo a restauração da pista existente da Rodovia BR- 316/PI, no subtrecho Demerval Lobão (Km 33,54) -Monsenhor Gil (Km 55,60), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/393022-3-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE RIBAMAR BASTOS Superintendente Regional Dnit/pi (SIASGnet - 24/02/2025) 393022-39252-2025NE080017 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90062/2025 - UASG 393022 Nº Processo: 50618000013202565. Objeto: Execução dos Serviços de Engenharia para as Obras de Duplicação, com Implantação de Interseções, de vias laterais e de Obras de Artes Especiais, incluindo restauração da pista existente da rodovia BR- 343/PI, segmento do km 311,20 ao km 332,20, com extensão total de 20,76 Km (Estaca 440 - Estaca 1478), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/393022-3-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra- se disponível nos sítios eletrônicos https://www.gov.br/dnit/pt-br e https://www.gov.br/compras/pt-br. JOSE RIBAMAR BASTOS Superintendente Regional do Dnit/pi (SIASGnet - 24/02/2025) 393022-39252-2025NE800017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 390070 Número do Contrato: 504/2020. Nº Processo: 50009.001605/2019-24. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 06.562.920/0001-80 - ENPROL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: 6º termo aditivo ao contrato sr-26 00504/2020, de prorrogação de prazo de execução e de vigência por mais 180 dias consecutivos, elevando o prazo de execução para 1805 dias consecutivos e elevando o prazo de vigência para 1895, passando a nova data de vencimento da execução para 10/08/2025 e a nova data de vencimento da vigência para 08/11/2025.. Vigência: 12/02/2025 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.177.376,43. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393023 Número do Contrato: 202/2024. Nº Processo: 50623.000372/2024-62. Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo tem por finalidade alterar as cláusula quinta do contrato original n.º sr-23-202/2024, conforme motivos e justificativas constantes do processo administrativo n.º 50623.000372/2024-62 e na nota técnica 2 nº sei (20178798).. Vigência: 25/02/2025 a 19/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.786,60. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 390084 Número do Contrato: 671/2022. Nº Processo: 50018.000075/2022-93. Pregão. Nº 479/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto Reequilíbrio Econômico-Financeiro, por força do aumento de ICMS de 17% para 19%, no período compreendido entre novembro/23 e julho/24, ao Contrato n.º 24 00671/2022 (19291723). Vigência: 17/02/2025 a 26/03/2026. Valor Total do Reflexo Financeiro: R$ 246.823,06. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/MTUR ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/SETUR RS N° 09/2025 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESTADO RIO GRANDE DO SUL/SETUR RS N° 09/2025, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Turismo do Rio Grande do Sul. PROCESSO: 72031.007225/2024-16. OBJETO: "Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a descentralização das atribuições no tocante às funções de cadastramento e sensibilização dos prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida no artigo 44, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, a ser executado no Estado do Rio Grande do Sul". VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA E ASSINATURA: Brasília-DF, 20/02/2025, CRISTIANE LEAL SAMPAIO, Secretária Nacional de Políticas do Turismo e RONALDO SANTINI, Secretário de Turismo do Rio Grande do Sul. Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de garantia de atualização tecnológica e suporte técnico on-site em Brasília-DF da plataforma de acesso remoto Bomgar/Beyond Trust. GUSTAVO DA SILVA VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 24/02/2025) 179087-17804-2025NE000216