DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processonº0006920-81.2024.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.859.13.25 ao Contrato nº 04.859.10.24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO(CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:LIDERANÇA LIMPEZA E CONSE R V AÇ ÃO LTDA. (CNPJ nº 00.482.840/0001-38);Objeto: A definição da precificação do metro quadrado de todas as áreas, composta pela participação proporcional de cada posto/cargo em relação ao quantitativo mínimo total previsto para cada unidade, em conformidade com a modelagem inicial de composição de custos, considerando também o agente de higienização na proporcionalidade, sem alteração imediata no valor do contrato; Fundamento Legal:art.65, inciso I, "a" e "b" da Lei nº 8.666/1993; ata da Assinatura: 12/02/2025; Vigência: na data da sua assinatura;Procedimento Licitatório: PE nº 072/2023, relativamente ao item 3;Signatários:pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. William Lopes de Aguiar, Procurador. Processonº0001535-89.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 06.115.12.25 ao Contrato nº 06.115.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:R2A CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ nº 29.863.757/0001-90);Objeto:a) formalização da prorrogação do prazo de execução (considerando que se encerrou em 12/01/2025): de 13/01/2025 a 12/04/2025; b) prorrogação do prazo de vigência(considerando que se encerrará em 26/04/2025): de 27/04/2025 a 25/07/2025 Fundamento Legal:art. 57, §1º, III, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 12/02/2025; Vigência: fica prorrogado até 25/07/2025;Procedimento Licitatório:PE nº 069/2023; Signatários:pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Raimundo Edivaldo Filho, Sócio. Processo nº 0000754-33.2024.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 06.119.11.25 ao Contrato nº 06.119.10.24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:LERA CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ nº 00.661.825/0001-57); Objeto:a) formalização da prorrogação do prazo de execução por 60 (sessenta) dias, até 08/03/2025; b) prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) dias, até 01/06/2025; c) alteração do endereço da sede da CONTRATADA para Rua Campinas do Piauí nº 529 - sala 6, Itaquera, na cidade de São Paulo/SP, CEP: 08210-000; Fundamento Legal:art.6º, inciso XVII, da Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 13/02/2025; Vigência: fica prorrogado até 01/06/2025;Procedimento Licitatório:PE nº 90007/2024; Signatários:pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Rafael Santos da Silva, Sócio Diretor. Processo nº 0002139-50.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 08.379.17.25 ao Contrato nº 08.379.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: DÍGITRO TECNOLOGIAS.A(CNPJnº83.472.803/000176);Objeto:aprorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seus aditamentos, pelo período de 12 (doze) meses,;Fundamento Legal: com fundamento art.57, II, da Lei nº 8.666/1993, Data da Assinatura: 17/02/2025; Valor Total:R$952.726,68; Vigência:fica prorrogado de 24/02/2025 a 23/02/2026;Procedimento Licitatório: PE nº 062/2022;Signatários:pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Milton João de Espíndola, Presidente. EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 0009611-05.2023.4.03.8001; Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 04.823.10.23, firmado em: 13/02/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. (CNPJ nº 05.408.502/0001-70);Objeto:rescisão unilateral do Contrato nº 04.823.10.23, de prestação de serviços de vigilância patrimonial privada, armada e/ou desarmada; Vigência: a partir do período noturno do dia 14/02/2025; Fundamento Legal: arts. 77, 78, incisos I,II,VII, VIII e XII e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, e na Cláusula Vigésima Primeira, do Contrato nº 04.823.10.23; Signatário: pela Justiça Federal, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 0004771-49.2023.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.320.10.24; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAU LO - INSTITUTO JÔ CLEMENTE (CNPJ nº 60.502.242/0001-05);OBJETO:a conjugação de esforços para viabilizar a execução de penas restritivas de direitos e de medidas alternativas, consistentes na prestação de serviços à comunidade - PSC, de acordo com o perfil dos beneficiários; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016; Data da Assinatura: 12/02/25; Vigência: por 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura; Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Marcelo Duarte da Silva, Juiz Federal Coordenador do Fórum Criminal, Dra. Andréia Silva Sarney Costa Moruzzi, Juíza Federal Substituta, pelo Partícipe, Sr. Hailton Oliveira Mendes Junior, Procurador. EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 4/2025 - CPADG A Exma. Sra. Juíza Federal Coordenadora da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Avaré TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 4/2025, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br). As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 4/2025. Avaré, 21 de fevereiro de 2025. MARIA FERNANDA RIBEIRO LIMA SALLES EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 5/2025 - CPADG A Exma. Sra. Juíza Federal Coordenadora da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Avaré TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 5/2025, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br). As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 5/2025. Avaré, 21 de fevereiro de 2025. MARIA FERNANDA RIBEIRO LIMA SALLES 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A: 0001377-98.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/23, de prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), nas formas fixo-fixo e fixo-móvel, nas seguintes modalidades: Local, Longa Distância Nacional (LDN) intra-regional e interregional, Longa Distância Internacional (LDI) e DDG (Discagem Direta Gratuita), com fornecimento de links digitais E1 e ramais DDR. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Sercomtel S.A Telecomunicações. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia 06/03/25. Base legal: art. 57, II da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.58. NE: 2025/250. Valor total estimado: R$ 39.745,92 . Ass: 20/02/25. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 0001291-84.2023.4.05.7200. Terceiro Termo Aditivo do CONTRATO Nº 17/2023 - JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2022. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. FINALIDADE DO ADITIVO: SUPRESSÃO do Contrato 17/2023-JF/AL do seguro dos veículos relacionados nos itens 5 e 10 da Cláusula Sétima do Contrato, cujo somatório da supressão é de R$ 735,43 (setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos), correspondente ao percentual de 2,30% (dois vírgula trinta por cento) sobre o valor inicial atualizado do contrato (valor original), estando, pois, dentro do limite legal previsto no art. 125 da Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Marcelo Wais, pela Contratada. Maceió (AL), 24 de fevereiro de 2025. Cynthia Patrícia Santos Autran Araújo. Assistente Técnico. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Contratação integrada de empresa ou consórcio de empresas de Engenharia e/ou Arquitetura para a prestação de serviços abrangendo: a REVISÃO dos Estudos Preliminares e Anteprojetos; ATUALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO dos Projetos Básicos e Executivos e a EXECUÇÃO DA OBRA de construção da nova Sede da Justiça Federal em Juazeiro do Norte/CE.(JFCE). DATA DE ABERTURA: 10/06/2025 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparenciapublica/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2020-JF/RN, OBJETO: prorrogação excepcional da vigência por até 06 meses e reajuste de preços. CONTRATADA: CINTE TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.378.641/0001-96. Vigência deste Aditivo: 03/03/2025 a 03/09/2025. V. Mensal: R$ 1.48,31. V. Total: R$ 11.689,84. AL: Cláusula Dez do Contrato Matriz, c/c artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. ASSINADO: em 21/02/2025, pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, pela Contratada, Sra. Vitória Lúcia de Amorim Moreno. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2020-JF/RN, OBJETO: prorrogação excepcional da vigência por até 06 meses. CONTRATADA: 1TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET, CNPJ nº 11.844.663/0001-0. Valor Total estimado do Aditivo: R$ 10.140,00. AL: Cláusula Dez do Contrato Matriz, c/c artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 02/03/2025 a 02/09/2025. ASSINADO: em 21/02/2025, pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, em 20/01/2025, pela Contratada, Sra. Ana Kelly Floro Lemos. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO Processo n° 00196.007983/2024-41 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN. Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA Objeto: V Simpósio dos Responsáveis Técnicos de Enfermagem Valor Repassado: R$ 317.212,15 (trezentos e dezessete mil duzentos e doze reais e quinze centavos) Valor Global: R$ 320.416,31 (trezentos e vinte mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta e um centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem Prazo de Vigência: Seis meses Data da Assinatura: 20/02/2025 MANOEL CARLOS NERI DA SILVA - PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE E N F E R M AG E M AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 Processo SEI nº00196.005221/2024-18. Objeto: Contrato de Patrocínio nº 04/2025. Objeto: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "9ª Jornada Internacional de Enfermagem / 8º Seminário em Saúde Materno Infantil / 8º Simpósio de Enfermagem Brasil-Alemanha", que será realizado no período de 05 a 09 de maio de 2025 na cidade de Santa Maria/RS. Patrocinada: SOCIEDADE CARITATIVA E LITERÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ZONA NORTE - SCALIFRA-ZN, - CNPJ nº. 95.606.380/0001-19. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2025. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA Presidente