DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANOEL CARLOS NERI DA SILVA - Presidente - 24 de fevereiro de 2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.025/2024 No Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico nº 90.025/2024, publicado no Diário Oficial da União n° 10, Seção 3, pág. 152, de 15 de janeiro de 2025, em que a Contratada é a COLBAN SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ: 28.812.771/0001-00, onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 44.804,88 (quarenta e quatro mil oitocentos e quatro reais e oitenta e oito centavos)", leia-se: "VALOR ANUAL: R$ 44.804,88 (quarenta e quatro mil oitocentos e quatro reais e oitenta e oito centavos)", e onde se lê: "valor total de R$ 44.804,88", Leia-se: "valor anual de R$ 44.804,88". Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2025. MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO Assessor Executivo EXTRATO DE ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO Processo n° 00196.000072/2025-73 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN. Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA - COREN-RR Objeto: Semana de Enfermagem 2025 Valor Repassado: R$ 299.723,16 (duzentos e noventa e nove mil setecentos e vinte e três reais e dezesseis centavos) Valor Global: R$ 303.056,78 (trezentos e três mil cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem Prazo de Vigência: Seis meses Data da Assinatura: 21/02/2025 MANOEL CARLOS NERI DA SILVA - PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO Processo n° 00196.000082/2025-17 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN. Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE - COREN-SE Objeto: Semana de Enfermagem 2025 Valor Repassado: R$ 296.543,68 (duzentos e noventa e seis mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos) Valor Global: R$ 299.539,07 (duzentos e noventa e nove mil quinhentos e trinta e nove reais e sete centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem Prazo de Vigência: Seis meses Data da Assinatura: 21/02/2025 - MANOEL CARLOS NERI DA SILVA - PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO Processo n° 00196.008022/2024-53 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN. Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA - COREN-RO Objeto: Semana de Enfermagem 2025 Valor Repassado: R$ 299.940,30 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta reais e trinta centavos) Valor Global: R$ 385.527,38 (trezentos e oitenta e cinco mil quinhentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem Prazo de Vigência: Seis meses Data da Assinatura: 21/02/2025 MANOEL CARLOS NERI DA SILVA - Presidente do Conselho Federal de Enfermagem CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 74/2025, firmado em 24/02/2025; com o Instituto Catarinense de Engenharia de Avaliações e Perícias - IBAPE-SC; Objeto: "IV Summit Expert de Inovação - Seminário de Perícias e Avaliações"; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais; Signatários: Sergio Augusto Becke - Presidente do IBAPE-SC e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007475/2024-11, EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 47/2025, firmado em 24/2/2025; com a Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas - ABEE-MS; Objeto: Produção de uma cartilha informativa e uma série de palestras voltadas para servidores públicos, acadêmicos, sociedade em geral e empresas, com o objetivo de esclarecer e divulgar a importância do papel do sistema CONFEA/CREA, na garantia da qualidade e ética nas atividades relacionadas com a engenharia com objetivo de aperfeiçoar tecnicamente e valorizar os profissionais do sistema. As palestras terão o propósito de abordar as principais atividades, responsabilidades, atribuições e benefícios da regulamentação e fiscalização exercidas pelo sistema, enfatizando sua importância na segurança, qualidade e valorização das profissões de Engenharia, Agronomia e Geociências bem como para a sociedade em geral"; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Signatários: Taynara Cristina Ferreira de Souza- Presidente da ABEE-MS e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007426/2024-70 EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 48/2025, firmado em 24/2/2025; com o INSTITUTO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL - INEC; Objeto: "Ciclo de Palestras", a realizar-se no período de 1º de março a 30 de maio de 2025"; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de maio de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Signatários: Marcelo Fernandes da Costa- Presidente do INEC e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007423/2024-36. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 59/2025, firmado em 21/2/2025; com a Associação dos Engenheiros Agrônomos de Toledo - AEAToledo; Objeto: "2º ENCONTRO PARANAENSE DE SISTEMAS INTEGRADOS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA"; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência:4 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Signatários: Marcus Vinicius Schutz- Presidente da AEAToledo e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007438/2024-02. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 62/2025, firmado em 24/2/2025; com a Associação Capixaba de Engenheiros de Minas - ACEMIM; Objeto: "Workshop: Transparência, Legalidade e Legitimidade do Sistema Confea/Crea na Mineração; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 16 de outubro de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Signatários: Daniel Pimentel Tavares - Presidente da ACEMIM e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007408/2024-98. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 64/2025, firmado em 24/2/2025; com a Associação Sul Catarinense de Engenheiros e Arquitetos; Objeto: Curso Prático de Inteligência Artificial e Maratona Tecnológica - Hackathon; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Franciele Burato Teixeira de Jesus - Presidente da ASCEA e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007468/2024-19. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 65/2025, firmado em 24/2/2025; com a Associação Regional de Engenheiros de Tatuí - ARETATUI; Objeto: Palestra "A Importância do Sistema Confea/Crea e as Inovações Tecnológicas e Sustentabilidade para as Engenharias no Século XXI", de forma presencial, em 3 dias, com apresentação de 6 temas diferentes de palestras aos profissionais das engenharias, geociências, instituições de ensino, estudantes da área tecnológica, docentes, empresários, sociedade civil e poder público. A proposta é capacitar, conscientizar e propiciar um ambiente para estimular o encontro de ideias e atores para pensar sobre as inovações tecnológicas e sustentabilidade, bem como mostrar a importância do Sistema Confea/Crea; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais); Signatários: Acyr Ragugnetti Filho - Presidente da ARETATUI e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007570/2024-14. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 66/2025, firmado em 24/02/2025; com a Federação Nacional de Engenharia Mecânica e Industrial - FENEMI; Objeto: "CIRCUITO DE PALESTRAS técnico- institucionais para divulgação da Transparência, Legalidade e Legitimidade do Sistema Confea/Crea, em (três) cidades polo, realizadas em horário integral (8 horas), sendo cada cidade polo representativa com abrangência de uma Associação de Municípios, devidamente representadas pelos seguinte público alvo: Profissionais e Empresas das áreas de Engenharia, Agronomia e Geociências, bem como das áreas tecnológicas; Sociedades Civil, Docentes, Estudantes, Setor Público - Prefeituras Municipais e representantes civis da sociedade local"; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais; Signatários: Waldimir Teles Filho - Presidente da FENEMI e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007404/2024-18. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 67/2025, firmado em 24/02/2025; com a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara D' Oeste - AEASBO; Objeto: "Capacitação e conscientização através do Ciclo de Palestras sobre "A Robotização na Indústria e Carros Elétricos: Tecnologia, Inovação e Desafios na Engenharia e o Papel do Sistema CONFEA/CREA", para os profissionais das engenharias, geociências, instituições de ensino, estudantes da área tecnológica, docentes, empresários, sociedade civil e poder público. A proposta é capacitar, conscientizar e proporcionar um ambiente para estimular o encontro de ideias e atores para pensar sobre as transformações e os avanços tecnológicos através da robotização, carros elétricos e inteligência artificial, que irão impactar o futuro das engenharias e também apresentar o papel do Sistema CONFEA/CREA"; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais); Signatários: Everaldo Ferreira Rodrigues- Presidente da AEASBO e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007499/2024-61. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 71/2025, firmado em 24/2/2025; com a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Guarulhos - ASSEAG; Objeto: "Workshop - Transparência, Legalidade e Legitimidade do Sistema CONFEA/CREA, com o objetivo de promover uma compreensão profunda sobre a importância da transparência, legalidade e legitimidade no Sistema CONFEA/CREA, abordando como esses princípios influenciam a prática profissional dos engenheiros e arquitetos, além de assegurar a confiança da sociedade nas atividades desempenhadas pelos profissionais; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Signatários: Magda Berberich Freire Seabra - Presidente da ASSEAG e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007551/2024-80. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 72/2025, firmado em 24/2/2025; com a Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos; Objeto: Seminário de Avaliações e Perícias; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00; Signatários: Carlos Augusto Menezes - Presidente da AREA-TB e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007466/2024-11. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 73/2025, firmado em 24/2/2025; com a Associação dos Engenheiros Agrônomos da Região de Francisco Beltrão - AEAFB; Objeto: 3ª FEIRA DO CONHECIMENTO; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Signatários: Lilian Furlan- Presidente da AEAFB e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007434/2024-16. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 42/2025, firmado em 20/2/2025; com a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região Administrativa de Lins; Objeto: A Importância do Sistema CONFEA/CREA e as Tecnologias e Inovações nas Engenharias; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 48.900,00; Signatários: Alexandre Antonio Vicente - Presidente da SENAGLINS e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007575/2024-39. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 34/2025, firmado em 20/2/2025; com o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia; Produzir uma cartilha orientativa sobre a atividade principal do Confea; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Luciano Ventura - Presidente da IBAPE e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007573/2024-40. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 37/2025, firmado em 20/2/2025; com a Federação Brasileira de Associações de Engenheiros; Objeto: Curso Prático de Inteligência Artificial e Manual Técnico Digital; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00; Signatários: Hideraldo Rodrigues Gomes - Presidente da FEBRAE e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007449/2024-84.