DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 53/2025, firmado em 24/2/2025; com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Osasco; Objeto: Curso Prático de Inteligência Artificial e Maratona Tecnológica - Hackathon; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Paulo Sérgio Bertoni Fiorita - Presidente da AEAOSASCO e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007534/2024-42. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 63/2025, firmado em 20/2/2025; com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Panambi; Objeto: Palestra abordando a realização da estimativa de custos de uma obra conforme a NBR 12.721; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 30.000,00; Signatários: Daniel Kensy - Presidente da ASEPA e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007456/2024-86. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO PA: 001/2022. ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: YOUHUUL SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CLUBE DE DESCONTOS LTDA, CNPJ n° 14.150.830/0001- 00. OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima (DOS VALORES) e Oitava (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 01/03/2025 a 01/03/2026. VALOR MENSAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para 200.000 usuários. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - Outros serviços de terceiros - P.J. - não especificados. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 576600020.000091/2025-82. Convênio nº 01/2025. Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 10ª REGIÃO - PA/AP. Objeto: Fomento financeiro para apoio das atividades dos Congressos Regionais de Psicologia (COREPSI). Valor global: R$ 70.000,00. Vigência: 03/02/2025 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 03/02/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 576600020.000080/2025-01. Convênio nº 03/2025. Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 19ª REGIÃO - SE. Objeto: Fomento financeiro para apoiar as atividades dos Congressos Regionais de Psicologia (COREPSI). Valor global: R$ 50.000,00. Vigência: 03/02/2025 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 03/02/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 576600020.002116/2024-00. Convênio nº 14/2025. Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 22ª REGIÃO - MA. Objeto: Fomento financeiro das atividades do CREPOP nos CRPs. Valor global: R$ 79.486,54. Vigência: 06/02/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 06/02/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 576600020.002098/2024-58. Convênio nº 19/2025. Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 23ª REGIÃO - TO. Objeto: Fomento financeiro das atividades do CREPOP nos CRPs. Valor global: R$ 133.999,23. Vigência: 07/02/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 07/02/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 576600020.000081/2025-47. Convênio nº 08/2025. Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 17ª R EG I ÃO. Objeto: Fomento financeiro para apoiar as atividades dos Congressos Regionais de Psicologia (COREPSI). Valor global: R$ 35.000,00. Vigência: 03/02/2025 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 03/02/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 576600020.000110/2025-71. Convênio nº 11/2025. Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 15ª REGIÃO - AL. Objeto: fomento financeiro para apoiar as atividades dos Congressos Regionais de Psicologia (COREPSI). Valor global: R$ 35.000,00. Vigência: 07/02/2025 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 07/02/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 576600020.002118/2024-91. Convênio nº 15/2025. Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO - MT. Objeto: Fomento financeiro das atividades do CREPOP nos CRPs. Valor global: R$ 147.776,78. Vigência: 10/02/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 10/02/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 576600020.002111/2024-79. Convênio nº 13/2025. Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 19ª REGIÃO - SE. Objeto: Fomento financeiro das atividades do CREPOP nos CRPs. Valor global: R$ 228.760,76. Vigência: 11/02/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 11/02/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 576600020.002129/2024-71. Convênio nº 16/2025. Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 13ª REGIÃO - PB. Objeto: Fomento financeiro das atividades do CREPOP nos CRPs. Valor global: R$ 142.730,17. Vigência: 11/02/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 11/02/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 576600020.002395/2024-01. Convênio nº 18/2025. Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 15ª REGIÃO - AL. Objeto: Fomento financeiro das atividades do CREPOP nos CRPs. Valor global: R$ 110.464,44. Vigência: 11/02/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 11/02/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 576600020.000086/2025-70. Convênio nº 05/2025. Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO - MT. Objeto: Fomento financeiro para apoiar as atividades dos Congressos Regionais de Psicologia (COREPSI). Valor global: R$ 35.000,00. Vigência: 11/02/2025 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 11/02/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 576600020.000098/2025-02. Convênio nº 07/2025. Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 13ª REGIÃO - PB. Objeto: Fomento financeiro para apoiar as atividades dos Congressos Regionais de Psicologia (COREPSI). Valor global: R$ 35.000,00. Vigência: 10/02/2025 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 10/02/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 576600020.002108/2024-55. Convênio nº 12/2025. Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 16ª REGIÃO - ES. Objeto: Fomento financeiro das atividades do CREPOP nos CRPs. Valor global: R$ 121.073,48. Vigência: 11/02/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 11/02/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 576600020.002108/2024-55. Convênio nº 17/2025. Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 21ª REGIÃO - PI. Objeto: Fomento financeiro das atividades do CREPOP nos CRPs. Valor global: R$ 122.648,39. Vigência: 12/02/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 12/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600002.000028/2020-50. Pregão Eletrônico nº 013/2020. 5º Termo Aditivo ao Contrato. Contratada: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, CNPJ nº 02.812.468/0001-06. Objeto: Prorrogação contratual de serviços de fornecimento de Plano ou Seguro Saúde. Valor global: R$ 2.192.368,68. Vigência: 26/01/2025 a 25/01/2026. Data de assinatura: 24/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600226.000103/2023-09. Pregão Eletrônico nº 018/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato. Contratada: CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ 28.097.989/0001- 12. Objeto: Prorrogação contratual de serviços de link dedicado de internet. Valor global: R$ 15.600,00. Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2026. Data de assinatura: 24/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600001.000001/2023-10. Dispensa nº 002/2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato. Contratada: MILVUS.COM LTDA, CNPJ nº 40.737.771/0001-80. Objeto: Prorrogação contratual de serviços de suporte técnico (ServiceDesk). Valor global: R$ 27.714,92. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Data de assinatura: 29/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600226.000103/2023-09. Pregão Eletrônico nº 018/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato. Contratada: CAMOA SERVIÇOS TELECOM LTDA, CNPJ 28.097.989/0001-12. Objeto: Prorrogação contratual de serviços de link dedicado de internet. Valor global: R$ 14.999,88. Vigência: 20/01/2025 a 19/01/2026. Data de assinatura: 17/01/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CFP Nº 90003/2025 UASG 389476 Nº Processo: 000011/2024-71. Objeto: Prestação de serviços de assistência odontológica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento para os funcionários do Conselho Federal de Psicologia e seus dependentes, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos, disponível gratuitamente a partir de 13/02/2025 no Portal de Compras do Governo Federal e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, acessados respectivamente pelos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Total de itens licitados: 01. Cadastro das Propostas: a partir de 13/02/2025. Abertura: A sessão será realizada pelo Compras.gov.br no dia 27/02/2025 às 10h00. RICARDO PAIÃO DE OLIVEIRA Equipe de Apoio CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024 CRA-AL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 476917.000363/2025-29. MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 25/2024/CRA/AL por mais 21 ( vinte e um) dias, contados a partir de 17 de fevereiro de 2025, data do término do prazo anteriormente acordado. Contratada: JC3 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 27.263.594/0001-80, Fundamentação legal: artigo 111 da Lei n.º 14.133/2021. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do CONTRATO Nº 25/2024 CRA/AL , não alteradas pelo presente termo aditivo. Maceió-AL, 17 de fevereiro de 2025. Adm. Isis Silva de Araújo - Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° º 2025400186. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de adequações necessárias no veículo de propriedade do CRA-RJ; valor total de R$ 9.750,00 (nove mil, setecentos e cinquenta reais); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso I da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: AJAXS VEÍCULOS ESPECIAIS ADAPTAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 18.099.889/0001-71; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.030 (Manutenção e Conservação de Veículos). Processo n° 2024400547. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de comunicação, via WhatsApp Business API, com o objetivo de otimizar a comunicação institucional com os profissionais e empresas registrados no CRA- RJ; Dispensa de Licitação art. 75, inciso IX da Lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ sob o nº 33.683.111/0001-07 no valor estimado, para 12 meses de R$431.114,33 (quatrocentos e trinta e um mil, cento e catorze reais e trinta e três centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.005 (Serviços de informática).