DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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E SERVICOS ADM. - ME-PF ; PA 2024/001547 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): SILVIO CARLOS RAMIRO DE SOUZA-PF ; PA 2024/000792 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): MARCELO MAXIMILIANO MORON MACHADO-PF ; PA 2024/002492 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): VERONICA CAROLINE DE PAULO COSTA-PF ; PA 2024/002683 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): PATRICK HENRIQUE MORGON-PF ; PA 2024/002769 - RTE: BRUNO DIAS RABELLO X RDO(A): PATRICK HENRIQUE MORGON-PF ; PA 2024/002725 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): NEILTON DE JESUS SOUSA-PF ; PA 2024/003124 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): UENDI MOREIRA ALMEIDA RIBEIRO-PF ; PA 2023/001182 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): NAYARA TEIXEIRA RODRIGUES-PF ; PA 2024/003232 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): MARIA LUIZA OLIVEIRA FIAIZ-PF ; PA 2024/002047 - RTE: ROGÉRIO MONTEIRO X RDO(A): FABIO HENRIQUE DA SILVA COSTA-PF ; PA 2024/003311 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): CARLA VIVIANA LEODORO DE CAMARGO-PF ; PA 2024/002862 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): PAUL VIANNA CARVALHO-PF ; PA 2024/003388 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): ADEMIR DONIZETI ZAMONARI-PF . São Paulo, 21 de fevereiro de 2025. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº 1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 10.980/2024, e ainda considerando a inclusão dos seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente cientificados do ato processual da 5ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 13 de março de 2025, pela 3ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também, cientificados de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa e do contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes poderão apresentar suas alegações por meio de áudio, vídeo ou texto, devendo ser encaminhadas através de envio de e-mail ([email protected]), que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do Julgamento. As alegações finais serão recebidas até às 17h do dia 06 de março de 2025, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da data do julgamento. PED 2024/001397 - RTE: MICHELLE RAMOS CIRERA X RDO(A): SERGIO FOLTRAN ADMINISTRACAO E VENDA DE IMOVEIS S/S LTDA (CRECI/SP: 009998-J); PED 2024/001398 - RTE: MICHELLE RAMOS CIRERA X RDO(A): SERGIO JOSÉ FOLTRAM (CRECI/SP: 016882-F); PED 2024/002300 - RTE: ROGERIO LOOZE DA SILVA X RDO(A): GEOVANE DA SILVA PAIXÃO (CRECI/SP: 184682-F); PED 2024/002908 - RTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COTIA X RDO(A): FERNANDO SILVA DA FONSECA (CRECI/SP: 164696-F); PED 2024/001320 - RTE: ROSIMEIRE DA SILVA FIUME; OAB/SP-419553 X RDO(A): IMOBILIÁRIA GUARANI LTDA - ME (CRECI/SP: 028737-J); PED 2024/001321 - RTE: ROSIMEIRE DA SILVA FIUME; OAB/SP-419553 X RDO(A): NELSON GONÇALVES MAGRO JUNIOR (CRECI/SP: 155653-F); PED 2024/001733 - RTE: ADEMIR RODRIGUES; OAB/SP-483768 X RDO(A): IMOBILIÁRIA GUARANI LTDA - ME (CRECI/SP: 028737-J); PED 2024/001734 - RTE: ADEMIR RODRIGUES; OAB/SP-483768 X RDO(A): NELSON GONÇALVES MAGRO JUNIOR (CRECI/SP: 155653-F); PED 2024/001735 - RTE: ADEMIR RODRIGUES; OAB/SP-483768 X RDO(A): LEONARDO RATÃO GONÇALVES MAGRO (CRECI/SP: 136954-F); PED 2024/001345 - RTE: AMANDA DE GODOY DOMINGUES X RDO(A): GRPQA LTDA (CRECI/SP: 024344-J; OAB/SP 210558, OAB/SP 155439, OAB / BA 29510, OAB/RJ 177732, OAB/SP 138436); PED 2024/001346 - RTE: AMANDA DE GODOY DOMINGUES X RDO(A): MARCELO BELLO (CRECI/SP: 076693-F; OAB/SP 210558, OAB/SP 155439, OAB/BA 29510, OAB/RJ 177732, OAB/SP 138436); PED 2024/002025 - RTE: INGRID TOSCANO VILARINHO X RDO(A): BASE IMÓVEIS & NEGÓCIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 033015- J); PED 2024/002026 - RTE: INGRID TOSCANO VILARINHO X RDO(A): MARCELO APARECIDO BARRACA (CRECI/SP: 191504-F); PED 2024/002354 - RTE: LAERTE SALUSTIANO DA SILVA X RDO(A): IMOBILIARIA CABRERA LTDA - ME (CRECI/SP: 042083-J); PED 2024/002355 - RTE: LAERTE SALUSTIANO DA SILVA X RDO(A): ANDERSON CABRERA ANES CATELANI (CRECI/SP: 237918-F); PED 2024/001900 - RTE: MICHELE XAVIER DE CASTRO X RDO(A): LOPES & OLIVEIRA CORRETORES LTDA - ME (CRECI/SP: 038505-J); PED 2024/001901 - RTE: MICHELE XAVIER DE CASTRO X RDO(A): ANDRÉIA FERREIRA LOPES (CRECI/SP: 221769-F); PED 2024/001902 - RTE: MICHELE XAVIER DE CASTRO X RDO(A): ELIVELTON SANTOS DE OLIVEIRA (CRECI/SP: 268119-F); PED 2024/000892 - RTE: RAQUEL ROCHA FERREIRA X RDO(A): VIDA LAR SERVICOS DE APOIO LTDA - EPP (CRECI/SP: 044870-J; OAB/SP-144758); PED 2024/000893 - RTE: RAQUEL ROCHA FERREIRA X RDO(A): TICIENNE CARVALHO DE CASTRO CONDINO (CRECI/SP: 162918-F; OAB/SP-144758); PED 2024/000894 - RTE: RAQUEL ROCHA FERREIRA X RDO(A): HABITAR BEM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (CRECI/SP: 020877-J; OAB/SP-144758); PED 2024/000895 - RTE: RAQUEL ROCHA FERREIRA X RDO(A): VERA LUCI DIAS MEDINA (CRECI/SP: 070912-F; OAB/SP-144758); PED 2024/002216 - RTE: DENNIS HELBERT CORREA; OAB/SP-433074 X RDO(A): HILDA DA SILVA (CRECI/SP: 246132-F); PED 2024/000320 - RTE: KAIQUE MAXIMIANO SIQUEIRA X RDO(A): GF CORRETORES DE IMOVEIS ASSOCIADOS LTDA (CRECI/SP: 019787-J); PED 2024/000321 - RTE: KAIQUE MAXIMIANO SIQUEIRA X RDO(A): FERNANDO DE MORAES CUNHA (CRECI/SP: 072226-F); PED 2024/000322 - RTE: KAIQUE MAXIMIANO SIQUEIRA X RDO(A): CONQUISTA VENDAS E ASSESSORIA IMOBILIÁRIA S/S LTDA - ME (CRECI/SP: 025254-J); PED 2024/000323 - RTE: KAIQUE MAXIMIANO SIQUEIRA X RDO(A): ELIANA DE JESUS CARDOSO PALAZZO (CRECI/SP: 183057-F); PED 2024/002343 - RTE: KAIQUE MAXIMIANO SIQUEIRA X RDO(A): ARTHUR DE OLIVEIRA CUNHA (CRECI/SP: 251463-F); PED 2024/000850 - RTE: MARY GARCIA FELIX BUENO X RDO(A): LUIS LOPES DIAS (CRECI/SP: 060848-F); PED 2024/001683 - RTE: CRECI 2º REGIÃO X RDO(A): IMOBILIARIA BRS COMERCIO DE IMOVEIS AMERICANA LTDA-ME (CRECI/SP: 035761-J); PED 2024/001684 - RTE: CRECI 2º REGIÃO X RDO(A): WESLEY RICARDO ENGEL (CRECI/SP: 160944-F); PED 2024/001208 - RTE: ALANIS CALHEIRA VIEIRA X RDO(A): CAPITAL SP IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 032605-J; OAB/SP-242579); PED 2024/001209 - RTE: ALANIS CALHEIRA VIEIRA X RDO(A): CARLOS HENRIQUE MENDES (CRECI/SP: 172009-F; OAB/SP-242579); PED 2024/001277 - RTE: ALESSANDRA MIRANDA X RDO(A): HABITE BRASIL LTDA - ME (CRECI/SP: 040718-J; OAB/SP-301656); PED 2024/001278 - RTE: ALESSANDRA MIRANDA X RDO(A): CAIO FERREIRA DA SILVA (CRECI/SP: 242130-F; OAB/SP-301656); PA 2024/002326 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): JOSE MARIA GONÇALVES LEITE-PF; PA 2024/002419 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): PATRICIA APARECIDA ELIZEU-PF; PA 2024/001643 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): JULIANA THAMIRES GONÇALVES DE FREITAS SANTOS-PF; PA 2024/003292 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): FERNANDO TONELLO BARBOSA-PF; PA 2024/002188 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): BARBARA ROBERTA DE MORAES-PF; PA 2024/002784 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA-PF; PA 2024/001058 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): MARCIA REGINA FRANCISCO RODRIGUES-PF; PA 2024/001085 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): CARLOS EDUARDO FERREIRA-PF; PA 2024/002752 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): JOSÉ EVERALDO JORGE-PF; PA 2024/002888 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): GILSON RICHARD-PF; PA 2024/001600 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): GIOVANNI PANGONI GUERRA-PF; PA 2024/001938 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): MURILO FRATUCELLO-PF; PA 2024/001923 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): DORIVAL FABRI FILHO-PF; PA 2024/003284 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): GABRIELLA MALVASSORA-PF . São Paulo, 21 de fevereiro de 2025. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 002/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada na organização e execução de eventos, com foco na promoção da imagem institucional do órgão, abrangendo a concepção, planejamento, coordenação, execução e fornecimento de todos os serviços correlatos necessários para a realização de eventos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 06/03/2025, às 09h00min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 25/02/2025, às 10h:00min. Pregoeira: Heloisa Ribeiro Cesar Soares. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1065776. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected]. Em 24 de fevereiro de 2025. HELOISA RIBEIRO CESAR SOARES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 Contrato: 05/2021. Procedimento: 04/2021. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n° 03/2021. Objeto: Aditivo nº 04/2025 ao contrato n° 05/2021, que tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste de valor contratado da prestação de serviço técnico profissional especializado de assessoria e consultoria jurídica. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: Gustavo Lima - Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 33.482.130/0001-67, OAB/PB n.° 10.977. Valor reajustado: 77.282,88. Prazo de vigência: 03/03/2025 a 03/03/2026. Fundamento legal: art. 57, inciso II, c/c art. 40, XI, ambos da Lei n° 8.666/93. Data de assinatura: 20/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA-AP Contratado: Dinastia de Viagens e Turismo Ltda, CNPJ: 15.741.481/0001-63 Objeto: Prestação de serviços de emissão de passagens aéreas. Fundamento Legal: art. 65 § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Global atualizado: R$ 163.199,88 Belém, 13 de fevereiro de 2025. Ordenador: CRISTIANO DE MIRANDA GOMES Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região PA/AP CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Espécie: Edital n.90002/2025, Modalidade: Pregão Eletronico. UASG: 925798, Processo N.º 05/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é Contratação de prestação de serviços/materiais gráficos, alimentação (coffe break, água mineral), locação de equipamentos, profissionais (mestre de cerimônia, fotografo, técnico de equipamento de audio visuais), arranjo de flores e transmissão ao vivo. A contratação visa à realização da 12ª Semana de Enfermagem do Estado de Mato Grosso, a ser realizada nas Subseções, nos dias 14, 16, 20, 23, 27 de maio e 02 de junho, com encerramento previsto para o dia 03 de junho de 2025, em Cuiabá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Rua dos Lírios, 363, Jardim Cuiabá - Cuiabá/MT ou https:// pncp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital a disposição através do sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.coren-mt.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected]. Possíveis divergências entre as especificações contidas no comprasnet as empresas devem seguir as do edital e seus anexos. FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 90.002/2025 - S.R.P nº 90.002/2025 - Processo nº 06/2025 - UASG 926188 Objeto: Contratação de serviços de transporte de passageiros por ônibus, micro- ônibus ou van. Total de Itens: 03. Edital a partir de 25/02/2025 das 08h00 às 17h59. Rua da Bahia, nº 916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte - MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: A partir de 25/02/2025 às 08h00. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 10h00. Local: Site www.compras.gov.br, horário de Brasília/DF. JÂNIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro