DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°6058/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.461/2014-ESTANCIA HIDROMINERAL CHAPADA DIAMANTINA LTDA-OF. N°6438/2025 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 26/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 66/2025, de 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 874.381/2011 - Titular: CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s): GUARATINGA/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 67/2025, de 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 870.840/2013 - Titular: PEDREIRA IGUAPE LTDA - Substância(s): GNAISSE - Município(s): ILHÉUS/BA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 27/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 872.819/2016-SUPER CLASSICO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Área de 959,61 para 538,30-Quartzito-Ibotiarama e Oliveira dos Brejinhos/ BA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 871.231/2022-UTRA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-Ilmenita, Rutilo, Zirconita, Monazita, Minério de titânio-NOVA VIÇOSA/BA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 871.846/2016-R SABINO STONES MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°3234/2017 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 13/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.834/2016-MINERACAO SERRA GRANDE S A 860.521/2022-FREDERICO DA SILVA MACHADO 860.832/2016-MINERACAO SERRA GRANDE S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.466/2021-MARIA JOVENTINA DA SILVA GOINHO-OF. N°1233/2025/DIFIS- GO/ANM 860.533/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO-OF. N°1153/2025/DIFIS-GO/ANM 860.646/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°1540/2025/DIFIS-GO/ANM 861.040/2021-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA-OF. N°1146/2025/DIFIS- GO/ANM 861.115/2021-NEILSON GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR-OF. N°1542/2025/DIFIS-GO/ANM 861.166/2021-COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°1128/2025/DIFIS-GO/ANM 861.489/2021-HANNAH MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°1141/2025/DIFIS-GO/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.217/2021-DANIEL DENER DE OLIVEIRA RAMOS-AREIA-Jaraguá/GO 860.500/2021-NORTE AMBIENTAL MINERACAO LTDA-Areia-Faina/GO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.083/2001-MINERACAO DE CALCARIO MONTIVIDIU LTDA-OF. N°1136/2025/DIFIS-GO/ANM 860.821/2000-MRC - MINERADORA RIO CLARO EIRELI-OF. N°1132/2025/DIFIS- GO/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 804.106/1976-GOIASCAL MINERACAO E CALCARIO LTDA- Prazo:03 (três) anos 860.415/2017-PORTO MIRANDA LTDA- Prazo:02 (dois) anos Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 861.454/2015-RESENDE MINERACAO LTDA-OF. N°1659/2025/DIFIS-GO/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 860.362/2015-OSVALDO MOREIRA DE LIMA WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 30/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.548/2024-GF GOLD MINERACAO EIRELI- Cessionário:RONIN AGROPASTORIL, EXTRACAO MINERAL E COMERCIALIZACAO LTDA- CPF ou CNPJ 49.673.064/0001-42- Alvará n°489/2024 861.016/2022-COMERCIAL SANTOS NETO LTDA- Cessionário:MEIRELES & SOBRAL AREIAS LTDA- CPF ou CNPJ 50.541.308/0001-12- Alvará n°8763/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 861.001/2023-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA- Alvará n°9553/2023 - Cessionario:861.213/2024-LUMAC AREIA E CASCALHO LTDA- CPF ou CNPJ 48.978.115/0001-81 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 860.013/2017-JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA- Cessionário:IRJ MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E A DMINISTRAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 48.046.283/0001-39- Alvará n°6439/2017 860.517/2020-EDIVALDO ALVES SILVA- Cessionário:AGUIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA- CPF ou CNPJ 35.288.553/0001-76- Alvará n°3919/2020 860.025/2017-EULER MARTINS BORGES FILHO- Cessionário:AGROPECUARIA MIRRA LTDA- CPF ou CNPJ 53.210.778/0001-91- Alvará n°4454/2017 860.226/2017-EULER MARTINS BORGES FILHO- Cessionário:AGROPECUARIA MIRRA LTDA- CPF ou CNPJ 53.210.778/0001-91- Alvará n°4460/2017 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 75/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 867.132/2013-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°648/2017 866.763/2022-MARIA INEZ LAZZARIS FERLIN- Cessionário:Sanorte Saneamento Ambiental Ltda- CPF ou CNPJ 10.242.459/0001-55- Alvará n°5007/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.601/2016-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERACAO LTDA-OF. N°49705/2024-DIOUT Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 867.156/2014-CASCALHEIRA SANTA MARIA LTDA ME- Cessionário:Jose Alberto Gimenez- CNPJ *.812.078-- Registro de Licença N° 19/2016- Vencimento da Licença: 09/08/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 867.061/2011-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA-OF. N°4362/2025-DIOUT 867.024/2014-MINERACAO ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°4134/2025-DIOUT 866.461/2008-MINERACAO ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°4130/2025-DIOUT LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 76/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 866.979/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-"...decidir sobre requerimento de prorrogação de prazo para requer a lavra, PRORROGO, pelo prazo de 01 (um) ano, o requerimento da Concessão de Lavra. ..." LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 77/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.723/2020-LUIS OTAVIO GOMES DE SOUSA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.494/2017-MINERADORA DO VALLE LTDA- Área de 704,02 ha para 50,00 ha- Granito (brita)-Santo Antonio de Leverger/MT Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 866.790/2023-CATARINO PEDROSO DE BARROS MINERACAO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.086/2024-AELCIO ARRUDA MORAES- Registro de Licença N° 218/2024 - Vencimento em 04/01/2026 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 98/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.418/2015-EMPRESA MINERADORA RIO PARDO LTDA ME-OF. N°2429/2025/UAPC-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.079/2017-MINERALI CONSULTORIA LTDA- Área de 468,34 ha para 46,95 ha- Gnaisse-Silvianópolis/MG 834.561/2011-LUCIO CLAUDIO COSTALONGA- Área de 1982,37 ha para 358,65 ha.-Granito-(Uso:Revestimento)-FRANCISCÓPOLIS e ITAMBACURI/MG 830.629/2021-ADAO E VITORINO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS DE GRANITO LTDA- Área de 530,78 ha para 434,41? ha-Granito -(Uso: Revestimento)- A I M O R ÉS / M G 830.099/2016-MINERACAO ALIANCA DO VALE LTDA- Área de 349,07 ha para 287,08 ha-Granito-(Uso: Revestimento)-FELISBURGO/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.152/2017-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-Areia e Argila industrial-Jacutinga e Ouro Fino/MG Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 831.664/2009-ONIAS DE MORAES SILVA- OF. N° 5952/2025/CAREAS-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.139/2009-ENGENORTE ENGENHARIA, SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA-OF. N ° 5 4 3 7 / 2 0 2 5 / U AGV - M G / A N M 832.174/2022-AM MINERACAO ITAIPE LTDA-OF. N°5877/2025/UAGV-MG/ANM 830.358/2013-VICTOR MÁRCIO DE SOUZA-OF. N°6325/2025/DIFIP-MG/ANM 831.012/1983-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N ° 5 7 7 4 / 2 0 2 5 / C A R EA S - M G / A N M 832.155/2007-EWAGNER DIAS DE ANDRADE SANTOS-OF. N°6291/2025/DIFIP- MG/ANM 831.411/2021-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°6123/2025/DIFIP- MG/ANM 831.407/2021-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°6116/2025/DIFIP- MG/ANM Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 834.036/2012-BRAZILIAN STONES COMERCIAL EXPORTADORA LTDA 833.245/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA