DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025022500103 103 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2042) 832.182/2021-WL MINERACAO LTDA-OF. N°6064/2025/CAREAS-MG/ANM 831.012/1983-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N ° 5 7 7 0 / 2 0 2 5 / C A R EA S - M G / A N M 830.963/2000-CONSTRUTORA PERFIL LTDA.-OF. N°5365/2025/CAREAS- MG/ANM Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2041) 832.182/2021-WL MINERACAO LTDA-OF. N°6064/2025/CAREAS-MG/ANM 831.012/1983-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N ° 5 7 7 0 / 2 0 2 5 / C A R EA S - M G / A N M 830.963/2000-CONSTRUTORA PERFIL LTDA.-OF. N°5365/2025/CAREAS- MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.992/2018-RICARDO CORDEIRO MATOZINHOS-ALVARÁ N°1555/2022 831.389/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°1832/2022 831.141/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°1669/2022 831.288/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°1828/2022 832.289/2021-JM PARTICIPACOES MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1558/2022 830.547/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1666/2022 830.045/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A-ALVARÁ N°1565/2022 832.614/2021-AZEVEDO PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ N°1253/2022 830.046/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A-ALVARÁ N°1566/2022 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.184/2018-DHIEGO JOSÉ TEIXEIRA ME Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.313/2023-FELIPE DE SOUZA MOTA-ALVARÁ N°1879/2023 830.314/2023-FELIPE DE SOUZA MOTA-ALVARÁ N°1880/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.582/1946-MINERAÇÃO ALVARENGA LTDA.-OF. N°4323/2025/UAPC-MG/ANM 004.212/1940-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A-OF. N°5706/2025/DIFIL-MG/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 831.094/1997-EXTRACAO DE AREIA CARLU LTDA 830.910/1991-MINERACAO RIO NILO LTDA Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 807.805/1974-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-Turfa (insumo agrícola) 807.503/1969-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-Turfa (insumo agrícola) 804.380/1969-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-Turfa (insumo agrícola) Fase de Direito de Requerer a Lavra Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244) 830.513/2012-FERNANDO ESTEVES FERNANDES declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 830.513/2012-FERNANDO ESTEVES FERNANDES Despacho publicado(2234) 830.974/2017-FERRO BARAO MINERACAO LTDA.-INDEFERE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DA GUIA DE UTILIZAÇÃO. - Ofício nº 6059/2025/DIFIP-MG/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.848/2020- Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.777/2007-CERAMICA SANTA MARIA LTDA-OF. N°2775/2025/UAPC- MG/ANM-60 dias 831.830/2021-JACIR DE MORAIS CARDOSO - ME-OF. N°2852/2025/UAPC- MG/ANM-60 dias 832.605/2014-MINERACAO ELO LTDA-OF. N°2442/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias 831.400/2008-MINERACAO SAPUCAI LTDA-OF. N°51314/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias 830.751/2011-VALE S.A.-OF. N°3989/2025/DIFIP-MG/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.825/1990-STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°2389/2025/UAPC-MG/ANM 832.086/2024-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°4118/2025/UAPC-MG/ANM 830.187/2005-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°3137/2025/UAPC-MG/ANM 831.400/2008-MINERACAO SAPUCAI LTDA-OF. N°2086/2025/UAPC-MG/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 804.541/1971-Sigma Mineração S.a.- AI N°235/2025/UAGV-MG/ANM - (Processo de referência:48054.930289/2025-51.) Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.574/2024-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DO CENTRO LESTE DE MINAS GERAIS COOGEMIG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 99/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 64/2025, de 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 832.318/2003 - Titular: AREAL MARRECO LTDA - Substância(s): CA S C A L H O, AREIA - Município(s): LAVRAS/MG, RIBEIRÃO VERMELHO/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 100/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 830.451/2018 - R & D PROJETOS, MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - DIAMANTINA/MG - Guia n° 73/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): QUARTZITO (uso: Revestimento) - QUARTZO (uso: Industrial) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano - 4.000 toneladas/ano Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 832.777/2015-MINERACAO MAMUT LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°87/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.291/2006-FH2 MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°55/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.741/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°90/2022- GERÊNCIA REGIONAL/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 830.516/2014 - GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA - GOUVEIA/MG - Guia n° 69/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): QUARTZITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 101/2025 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 833.390/2008-JF AREIA E ARGILA LTDA ME - Publicado DOU de 21/06/2018., Relação n° 237/2018, Seção , pág. - Onde se lê:Aprovo o Relatório Final de Pesquisa para AREIA, CASCALHO (uso mediato na construção civil), ARGILA (cerâmica vermelha) e CALCÁRIO (uso industrial) com redução de área/inciso I, do Art.30 do C.M. de 255,51 ha para 178,93 ha ( ) 833.390/2008 — Leia-se:Aprovo o Relatório Final de Pesquisa para AREIA, CASCALHO (uso mediato na construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha) , com redução de área/inciso I, do Art.30 do C.M. de 255,51 ha para 50,00 ha ( ) 833.390/2008 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 102/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.958/2013-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°5936/2025/DIFIP-MG/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.313/2023-VITOR SILVA DO BEM-AI N°236/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930291/2025-20) Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 831.313/2023-VITOR SILVA DO BEM- AI N°237/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930292/2025-74) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.313/2023-VITOR SILVA DO BEM -Alvará N°5143/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.202/2006-MINERINVEST MINERACAO LTDA.-OF. N°6464/2025/DIFIL- MG/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 833.932/1994-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA 834.418/2011-MINERADORA PORTO PERI PERI LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 830.005/2012-EDUARDO PIO DOS SANTOS 61037664604 -EPP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.800/2001-R.D.M.C - FORNECEDORA DE AREIA LTDA-OF. N°6486/2025/DIOUT-MG/ANM 831.719/2018-JOSE DACIO DA FONSECA AMARAL-OF. N°6253/2025/DIOUT- MG/ANM Despacho publicado(756) 830.779/2003-ECOBRIX BRITAGEM E USINAGEM LTDA-Guia de Utilização Indeferida 830.778/2003-ECOBRIX BRITAGEM E USINAGEM LTDA-Guia de Utilização Indeferida Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.003/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- OF. N°6394/2025/DIOUT-MG/ANM 831.157/2009-TRA MINERACAO LTDA-OF. N°6479/2025/UAPM-MG/ANM 830.607/2011-MINERACAO ONCA PARDA LTDA-OF. N°6398/2025/DIOUT- MG/ANM 831.914/2018-ITB COMERCIO DE AREIAS LTDA-OF. N°6047/2025/DIOUT- MG/ANM 833.230/2012-ANTÔNIO RODRIGUES FILHO-OF. N°6089/2025/DIOUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.220/1999-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA-OF. N°6471/2025/DIOUT- MG/ANM-60 dias 832.457/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°5464/2025/DIOUT- MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 832.965/2021 Titular: PATENTE AMBIENTAL E MINERARIA LTDA Ofício nº: 6484/2025/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 830.437/2023 Titular: MINABRASI TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA. Ofício nº: 6258/2025/DIOUT-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 832.555/2023-CASSIO BARBAR 830.269/2020-ASSIS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 103/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 65/2025, de 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 832.037/2016 - Titular: BRASMATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - Substância(s): AREIA - Município(s): ARAÚJOS/MG, PERDIGÃO/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO