DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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STONE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 13.295.582/0001- 22- Alvará n°6430/2012 831.152/2020-PROGEOTER MINERACAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- Cessionário:PRIME MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 50.693.759/0001-75- Alvará n°3847/2020 832.022/2018-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA- Cessionário:MAX RESOURCE BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 54.039.640/0001- 34- Alvará n°6472/2021 831.868/2017-ABRATEL MINERACAO EIRELI- Cessionário:FELIX BRUNO MINERAÇÃO, COMERCIO, INDUSTRIA, MATERIAIS DE CONSTRUCAO, PEDRAS ORNAMENTAIS E ROCHAS EM GERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 14.790.648/0001-13- Alvará n°5837/2023 833.386/2012-FLAVIA GOMES CONDE- Cessionário:MONTE BRANCO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.192.640/0001-15- Alvará n°4113/2013 831.285/2017-VENDOME MINE MINERACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E PESQUISA LTDA- Cessionário:PKECO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 51.208.347/0001-65- Alvará n°1953/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.295/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-OF. N°4383/2025/DIOUT- MG/ANM;MINEVAP - Mineração Vale do Piranga Ltda. 830.060/2021-BRITA EXPRESS LTDA EPP-OF. N°4816/2025/DIOUT-MG/ANM;Andre Macedo de Brito 831.852/2016-MINERAÇÃO MONTE ALTO EIRELI-OF. N°6144/2025/DIOUT- MG/ANM;Rochagran Mineração Ltda Me 831.047/2017-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°6131/2025/DIOUT-MG/ANM; BRASNORTE MINERAÇÃO LTDA 832.049/2023-FRANCO WEBER 57199477104-OF. N°6133/2025/DIOUT-MG/ANM;E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP 832.050/2023-FRANCO WEBER 57199477104-OF. N°6134/2025/DIOUT-MG/ANM;E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 831.553/2023-SANTO PIO SERVICOS LTDA.- Alvará n°Parte do Alvará nº 6015/2023 - Cessionario:831.861/2024.-CONSTRUTORA SANTA TERESINHA LTDA.- CPF ou CNPJ 41.104.171/0001-48 832.333/2021-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 874/2023 - Cessionario:832.214/2024.-LUIZ RAIMUNDO NEVES- CPF ou CNPJ ***.012.948- ** 832.563/2021-LEANDRO MARTINS DA SILVA- Alvará n°Parte do Alvará nº 1682/2022 - Cessionario:830.337/2024.-MINERAÇÃO GUDLIMA LTDA.- CPF ou CNPJ 51.178.052/0001-93 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 833.168/2014-MINERACAO ITACI LTDA- Cessionário:832.709/2024 - 832.710/2024 - 832.713/2024 - 832.719/2024 - 832.720/2024 - 832.722/2024 - 830.242/2025 - 830.305/2025- João Frederico Araujo Leite Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.428/2009-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-OF. N°6340/2025/DIOUT-MG/ANM; MAIS AREIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 831.072/2021-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA- Portaria de Lavra nº 468/2024- Cessionário:EXÓTICOS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 50.393.945/0001-99 831.596/1991-BONARGILA LTDA- Portaria de Lavra nº 32/2003- Cessionário:ARKOLIM MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- CNPJ 37.104.993/0001- 51 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 832.740/2015-JESSICA DE JESUS MEDEIROS CPF 10544663608-OF. N°4184/2025/DIOUT-MG/ANM; EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA FE LTDA. Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 831.197/1999-E A NOGUEIRA- Cessionário:N B B MARTINS AREIA- CNPJ 37.305.197/0001-87- Registro de Licença N° 1772/2001- Vencimento da Licença: 25/04/2040 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.786/2006-GRANITOS POR DO SOL EIRELI- n° 6120/2007 - Cessionário: R C CARVALHO - MINERAÇÃO POR DO SOL EIRELI- CNPJ 08.966.190/0001-08 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.026/2014-MINERACAO G2 LTDA-OF. N°6135/2025/DIOUT-MG/ANM; FIBRA MINERAÇÃO EIRELI 831.920/2015-SOUZA & SANTOS MINERACAO LTDA-OF. N°6141/2025/DIOUT- MG/ANM;MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA. 831.027/2014-MINERACAO G2 LTDA-OF. N°6139/2025/DIOUT-MG/ANM; MINERAÇÃO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 832.710/2024-JOAO FREDERICO ARAUJO LEITE 830.305/2025-JOAO FREDERICO ARAUJO LEITE 832.709/2024-JOAO FREDERICO ARAUJO LEITE 832.713/2024-JOAO FREDERICO ARAUJO LEITE 832.719/2024-JOAO FREDERICO ARAUJO LEITE 832.720/2024-JOAO FREDERICO ARAUJO LEITE 832.722/2024-JOAO FREDERICO ARAUJO LEITE 830.242/2025-JOAO FREDERICO ARAUJO LEITE LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 105/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.553/2023-SANTO PIO SERVICOS LTDA.-ALVARÁ N° 6015/2023 Publicado DOU de 28/07/2023- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 637,18 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 587,37 ha 832.333/2021-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-ALVARÁ N° 874/2023 Publicado DOU de 02/02/2023- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 877,7 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 48,44 ha 832.563/2021-LEANDRO MARTINS DA SILVA-ALVARÁ N° 1682/2025 Publicado DOU de 07/03/2025- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1965,69 ha- LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 1942,79 ha Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 801.738/1976-MINERAÇÃO PORTO MESQUITA LTDA - Publicado DOU de 17/01/2025, Relação n° 27/2025, Seção 1, pág. - Onde se lê: " O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 3º do Art. 176 da Constituição Federal e delegação de competência do Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da Agência Nacional de Mineração, através da Portaria nº 1056, publicada no DOU de 01/07/2022, alterada pela Portaria nº 1063 publicada no DOU de 08/07/2022, concede prévia anuência e autoriza a averbação dos atos de Arrendamento Total de Concessão de Lavra". (449) -Arrendante: MINERAÇÃO PORTO MESQUITA LTDA.- CNPJ: 19.750.546/0001-98 - Arrendatária: PEDRAS CAPÃO DO CURRAL LTDA.- CNPJ:30.199.882/0001-27 -Objeto do Arrendamento: 801.738/1976 - Portaria de Lavra nº 135/1987 - Pompéu/MG.- PRAZO: 20 (vinte) anos a partir da averbação pelo ANM. - Instrumento do Arrendamento: Contrato Particular de Arrendamento - LEIA-SE: "O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 3º do Art. 176 da Constituição Federal e delegação de competência do Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da Agência Nacional de Mineração, através da Portaria 1.712 de 8 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, retifica o Despacho publicado no DOU de 17/01/2025, Relação SEÇÃO 1 - DESPACHOS - 27/2025, para corrigir o CNPJ da arrendatária conforme a seguir.- Arrendante: MINERAÇÃO PORTO MESQUITA LTDA.- CNPJ: 19.750.546/0001-98 -Arrendatária: PEDRAS CAPÃO DO CURRAL LTDA. -CNPJ: 40.851.620/0001-59- Objeto do Arrendamento: 801.738/1976 - Portaria de Lavra nº 135/1987 - Pompéu/MG- PRAZO: 20 (vinte) anos a partir da averbação pelo ANM. - Instrumento do Arrendamento: Contrato Particular de Arrendamento LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 106/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 831.861/2024 - CONSTRUTORA SANTA TERESINHA LTDA. - ALVARÁ Nº 1488/2025 - Destacado do Processo 831.553/2023 - ALVARÁ Nº 6015/2023 - Vencimento em 28/07/2026 832.214/2024 - LUIZ RAIMUNDO NEVES - ALVARÁ Nº 1489/2025 - Destacado do Processo 832.333/2021 - ALVARÁ Nº 874/2023 - Vencimento em 02/02/2026 830.337/2024 - MINERACAO GUDLIMA LTDA - ALVARÁ Nº 1487/2025 - Destacado do Processo 832.563/2021 - ALVARÁ Nº 1682/2022 - Vencimento em 17/02/2028 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 107/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 29/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 19/02/2025 - Processo nº: 831.049/2023 - Titular: MUNICIPIO DE AMPARO DO SERRA - Prazo: 05 anos - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO - Município(s): AMPARO DO SERRA/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 108/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.967/2021-ODX MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°2687/2022 831.734/2018-VG7 PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°2417/2022 832.490/2021-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°2.168/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.060/2022-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°6628/2025/DIFIP- MG/ANM. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.476/2019-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-ALVARÁ N°3307/2021 831.960/2021-MLS COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°2892/2022 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 831.328/2021-DRAGAGEM A. M. LTDA -AI N°54/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930043/2025-89) Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 832.142/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA 832.143/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.037/2013-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°1336/2023/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.931253/2023-22) 830.170/2014-BELA VISTA MINERACAO E LOCACAO LTDA - AI N°423/2023/DIFIP- MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930695/2023-51) 830.410/2014-BELA VISTA MINERACAO E LOCACAO LTDA - AI N°447/2023/DIFIP- MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930704/2023-12) 833.632/2014-JLX MINERACAO S/A - AI N°422/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930693/2023-62) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.522/2015-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°1333/2017 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 830.633/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL - PLG Nº 20/2016 de 19/08/2016- Vencimento em 19/08/2026 830.215/2014-COOPEMG - COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS GARIMPEIROS - PLG Nº 16/2017 de 06/06/2017- Vencimento em 06/06/2027 831.001/2010-DIADEL MINERACAO EIRELI - PLG Nº 04/2013 de 09/05/2013- Vencimento em 09/05/2028 Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 832.381/2016-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES 831.032/2015-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES 831.031/2015-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES 832.313/2014-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES 832.315/2014-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.924/1997-AREAL PARANAIBA LTDA-OF. N°6653/2025/DIOUT-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente