DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N ° 1 8 2 6 4 / 2 0 2 4 / C A R EA S - P B / A N M Defere pedido de reconsideração(182) 846.088/2024-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 28/2025 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 800.170/1976-ATIVA MINERACAO SPE S/A WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 29/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1492/2025-840.343/2024-AGROPECUÁRIA MULATA GRANDE LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 30/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 120/2025 - Processo nº: 840.242/2024 - Titular: CLEDSON MOREIRA OLIVEIRA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): PARNAMIRIM/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 31/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.037/2012-PEDREIRA HERVAL LTDA-OF. N°1551/2025/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 118/2025 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2759) 886.547/2008 - MINERACAO PROGRESSO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - RIO BRANCO/AC - Guia n° 68/2025 - Substância(s): Areia - Volume(s): 40.000 Toneladas ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 125/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 886.140/2022-SANTA JULIA COMERCIO DE CASCALHO LTDA- AI N°299/2025 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.140/2022-SANTA JULIA COMERCIO DE CASCALHO LTDA-cascalho ( lateritico)-PORTO VELHO/RO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.067/2003-BRITAMAR EXTRACAO DE PEDRAS E AREIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Registro de Licença N° 14/2008 - Vencimento em 28/02/2043 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 886.096/2023-MUNICIPIO DE VILHENA-OF. N°6659/2025 886.111/2023-MUNICIPIO DE VILHENA-OF. N°6634/2025 886.107/2023-MUNICIPIO DE VILHENA-OF. N°6652/2025 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 32/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1515/2025-815.063/2021-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA- 1516/2025-815.371/2021-FABSUL PAVIMENTACOES EIRELI- 1514/2025-815.058/2021-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA- 1524/2025-815.378/2024-EXECUTAR CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA- 1521/2025-815.368/2024-TORRES & MEDEIROS LTDA- 1522/2025-815.373/2024-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- 1523/2025-815.376/2024-EXECUTAR CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA- 1520/2025-815.361/2024-ADRIANO FILHO TRANSPORTES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA- 1519/2025-815.350/2024-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 1518/2025-815.346/2024-LUIS ANTONIO PASQUALI- 1517/2025-815.536/2021-DEIVIS ANDERSON ZACKO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 1509/2025-815.383/2024-MINERAL AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA- 1508/2025-815.358/2024-SILICA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- 1507/2025-815.354/2024-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1512/2025-815.348/2024-BRITAGEM FRONTEIRA LTDA- 1510/2025-815.546/2021-JALMEI GARCIA- 1511/2025-815.346/2024-LUIS ANTONIO PASQUALI- 1513/2025-815.382/2024-MINERAL AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA- JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 23/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.080/2018-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Área de 132,22 ha para 49,86 ha-AREIA (construção civil)-MINEIROS DO TIETÊ/SP e DOIS CÓRREGOS/SP 820.658/2009-EGEMINAS MINERACAO LTDA- Área de 218,17 ha para 26,45 ha- AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-PORTO FERREIRA/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.380/2008-ÁGUAS CASTELO LTDA-OF. N°6576/2025/DIFIS-SP/ANM 820.771/2013-DANILO BORGES DIAS-OF. N°6579/2025/DIFIS-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 820.050/1999-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA- AI N° 252/2025/DIFIS-SP/ANM 820.136/1999-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA- AI N° 253/2025/DIFIS-SP/ANM 821.385/2000-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA- AI N° 255/2025/DIFIS-SP/ANM 820.297/2001-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA- AI N° 256/2025/DIFIS-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.050/1999-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA-OF. N°6076/2025/DIFIS-SP/ANM 820.136/1999-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA-OF. N°6084/2025/DIFIS-SP/ANM 821.385/2000-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA-OF. N°6099/2025/DIFIS-SP/ANM 820.297/2001-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA-OF. N°6101/2025/DIFIS-SP/ANM 822.047/1971-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°6249/2025/DIFIS-SP/ANM 006.227/1961-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°6256/2025/DIFIS-SP/ANM 007.263/1958-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°6407/2025/DIFIS-SP/ANM Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA.-Termino do arrendamento:24/07/2025 820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA.-Termino do arrendamento:24/07/2025 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.383/1989-PEDREIRA WS LTDA- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- CNPJ 48.302.640/0001-82 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM 820.310/1980-PEDREIRA WS LTDA- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- CNPJ 48.302.640/0001-82 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.133/1987-EXTRATORA DE AREIA RECANTO BOY MARINO LTDA- Registro de Licença N° 1317/1988 - Vencimento em 24/09/2029 821.927/1987-EXTRATORA DE AREIA RECANTO BOY MARINO LTDA- Registro de Licença N° 1347/1988 - Vencimento em 24/09/2029 820.580/1989-EXTRATORA DE AREIA RECANTO BOY MARINO LTDA- Registro de Licença N° 1556/1990 - Vencimento em 24/09/2029 820.443/1990-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 1766/1993 - Vencimento em 06/09/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 821.370/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°6067/2025/DIOUT-SP/ANM 821.369/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°6073/2025/DIOUT-SP/ANM 820.161/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°6083/2025/DIOUT-SP/ANM 820.443/1990-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°6489/2025/DIOUT-SP/ANM 820.366/2002-PAULO RICARDO MORANDIN EPP-OF. N°6491/2025/DIOUT-SP/ANM 820.178/2004-S.P.A. CERAMICA SANTANA DA PONTE ALTA TDA-OF. N°6492/2025/DIOUT-SP/ANM Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 820.161/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO - Registro de Licença N° 2140/1999, DOU de 09/04/1999 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.954/2008-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.-OF. N°5996/2025/DIOUT-SP/ANM