DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°6497/2025/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 821.197/2014-KONSTRU MINERACAO DE VOTUPORANGA LTDA 820.661/2010-VALGETER TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA. 820.524/2009-TONANNI RIVA COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. 820.511/2004-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA 820.178/2009-CAPELA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 821.149/2013-EVELYN YAMASHITA BIASI ME 820.319/2022-AGROPECUARIA NOVA EUROPA S/A 820.948/2011-JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO JUMIRIM ME 820.140/2001-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA 820.141/2001-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA 820.142/2001-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA 820.143/2001-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA 820.144/2001-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.833/2024 Titular: SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. Ofício nº: 6026/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.871/2024 Titular: OLARIA DORTA LTDA Ofício nº: 6029/2025/DIOUT-SP/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.901/2024-ANTONIO CARLOS GALLI Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.776/2015-PORTOMINAS MINERACAO LTDA-OF. N°6324/2025/CAREAS-SP/ANM 820.531/2021-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ-OF. N°6465/2025/DIOUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 19/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.085/2023-R N BRITAGEM LTDA EPP-OF. N°5834/2025 800.274/2023-R N BRITAGEM LTDA EPP-OF. N°5833/2025 800.097/2023-R N BRITAGEM LTDA EPP-OF. N°5840/2025 800.084/2023-R N BRITAGEM LTDA EPP-OF. N°5828/2025 800.189/2015-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO SALES-OF. N°5933/2025 800.143/2021-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°6251/2025 800.277/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°6295/2025 800.409/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°6304/2025 800.401/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°6309/2025 800.410/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°6311/2025 800.390/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°6314/2025 800.391/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°6316/2025 800.416/2021-TRANSLIPE MINERACAO, TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA-OF. N°6344/2025 800.538/2023-T. OZ MINERACAO LTDA-OF. N°6345/2025 800.402/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°6361/2025 800.403/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°6353/2025 800.406/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°6354/2025 800.411/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°6358/2025 800.519/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°6357/2025 800.269/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°6360/2025 800.270/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°6356/2025 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.618/2021-BRITACET BRITA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- Área de 115,18 ha para 84,67 ha-GRANITO-CAUCAIA/CE Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.002/2018-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°827/2019 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.405/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°9289/2021 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.095/1990-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB-OF. N°6346/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.013/1980-CARBOMIL SA MINERACAO E INDUSTRIA-OF. N°12336/2023 JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 22/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA.- Decisão nº 247/2025 - FONTE OLYMPIA. Processo ANM 27210.800267/1981-75. Concessionária: Olympia Mineral Ltda. CNPJ: 10.372.233/0001-79. Portaria de lavra nº?264 - DOU de 30/09/2016. Local da fonte: Serra de Baturité. Sítio São Francisco - Galpão 01. CEP 62770-000. Pacoti. Ceára. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,78 - Temperatura da água na fonte: 24,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 136,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 81,63 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 20,79 - Bicarbonato: 20,44 - Sódio: 15,265 - Sulfato: 5,90 - Cálcio: 3,138 - Potássio: 2,684 - Magnésio: 2,524 - Fluoreto: 0,06. Boletim nº 012/LAMIN/2024 de 11/03/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA . 800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA.- Decisão nº 248/2025 - FONTE LEITE MARANHÃO. Processo ANM 27210.800267/1981-75. Concessionária: Olympia Mineral Ltda. CNPJ: 10.372.233/0001-79. Portaria de lavra nº?264 - DOU de 30/09/2016. Local da fonte: Serra de Baturité. Sítio São Francisco - Galpão 01. CEP 62770-000. Pacoti. Ceára. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,52 - Temperatura da água na fonte: 23,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 154,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 91,11 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 8,70 Maches. Composição química (mg/L): Cloreto: 27,69 - Sódio: 18,393 - Bicarbonato: 16,73 - Sulfato: 6,78 - Magnésio: 3,179 - Cálcio: 3,033 - Potássio: 2,641 - Fluoreto: 0,06. Boletim nº 013/LAMIN/2024 de 11/03/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. 800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA.- Decisão nº 249/2025 - FONTE SENHORA DE FÁTIMA. Processo ANM 27210.800267/1981-75. Concessionária: Olympia Mineral Ltda. CNPJ: 10.372.233/0001-79. Portaria de lavra nº?264 - DOU de 30/09/2016. Local da fonte: Serra de Baturité. Sítio São Francisco - Galpão 01. CEP 62770-000. Pacoti. Ceára. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,88 - Temperatura da água na fonte: 24,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 156,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 100,74 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 39,66 - Cloreto: 22,06 - Sódio: 16,736 - Sulfato: 6,76 - Cálcio: 6,460 - Magnésio: 3,919 - Potássio: 2,676 - Fluoreto: 0,09. Boletim nº 014/LAMIN/2024 de 11/03/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA . JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 17/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.286/2012-MINERADORA PORTO FRANCO LTDA- Registro de Licença N° 18/2013 - Vencimento em 31/12/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 806.108/2024-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DA PRACINHA 806.111/2024-WANDSON MICHAEL DIAS PIMENTA 02142577385 CLAUTON FONSECA SAMPAIO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 64/2025 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 813.684/1969-VALE S.A. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 25/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 1525/2025-826.370/2023-DELLAI, DELLAI E CIA LTDA ME- 1526/2025-826.391/2023-PORTO DE AREIA SANTA ELIZA CANAA LTDA- CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 17/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 890.134/2023 - MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA LTDA - ALVARÁ Nº 1506/2025 - Destacado do Processo 48064.890121/2022-33 - ALVARÁ Nº 9823/2022 - Vencimento em 11/04/2024 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 20/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.578/2011-MINERADORA MANGARATIBA LTDA-OF. N°3456/2025/SEFIS-RJ/ANM 890.579/2011-MINERADORA MANGARATIBA LTDA-OF. N°3455/2025/SEFIS-RJ/ANM 890.400/2011-MINERADORA MANGARATIBA LTDA-OF. N°3454/2025/SEFIS-RJ/ANM 890.209/2017-MINERACAO 7 AMIGOS LTDA-OF. N°4305/2025/SEFIS-RJ/ANM 890.850/2012-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF. N°5054/2025/SEFIS-RJ/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.279/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- Área de 45,66 para 33,38-Saibro - Recurso Medido: 2.378.664,192 t-Rio de Janeiro/RJ Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.070/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO 890.068/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO 890.060/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO 890.069/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO 890.057/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO 890.061/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO 890.062/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO 890.063/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO 890.064/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.676/2013-MAX CONSTRUCOES & LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA- Recurso medido (Saibro): 1.164.307,60 toneladas-Duque de Caxias/RJ Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.022/2021-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA-ALVARÁ N°3016/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°4023/2025/SEFIS-RJ/ANM 890.409/2014-AREAL SERRA DA BOLIVIA LTDA-OF. N°3724/2025/SEFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 21/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.081/2015-TATIANA MARTINS DA COSTA SANTOS - AI N°598/2024/SEFIS- RJ/ANM 890.310/2016-DOMENICO DE SOUZA RIBEIRO - AI N°584/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.138/2016-JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA - AI N°1188/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.208/2017-CCJ EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO EIRELI - AI N°1279/2024/SEFIS- RJ/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.232/2018-AREAL SOL NASCENTE LTDA-AI N°79/2025/SEFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente