DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025022500107 107 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 55/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1476/2025-810.142/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA- 1475/2025-810.138/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA- 1474/2025-810.136/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA- 1473/2025-810.134/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA- 1470/2025-810.486/2021-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA- 1483/2025-811.079/2024-MIRELA GOMEZ DA COSTA- 1482/2025-811.072/2024-DENER MAHLKE MENNA- 1477/2025-810.143/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA- 1471/2025-810.177/2022-MARIOT PARTICIPACOES LTDA- 1484/2025-811.093/2024-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 1478/2025-810.272/2023-JORGE LUÍS DE MEDEIROS- 1469/2025-811.197/2014-JORGE LUIS YUNG LOPES- 1472/2025-810.809/2022-RIBEIRO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- 1486/2025-811.493/2024-LAURA DOS SANTOS CARDOSO PEREIRA- 1485/2025-811.097/2024-MARCOS J R DO AMARAL- 1481/2025-810.948/2024-ADI ORTIZ DE TUNES- 1480/2025-810.909/2024-SAIBREIRA POTENZA LTDA- 1479/2025-810.242/2024-CLEOMAR FOGALE- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1468/2025-811.075/2024-AREEIRA PASSO DO SILVESTRE COMERCIO DE AREIA LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 56/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 811.047/2024-TERRAPLANAGEM BONNEMBERG & CIA LTDA 811.002/2024-HAAS LOCACAO DE MAQUINAS LTDA 810.407/2017-ROGER JOSÉ BACCHI Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.183/2024-WILD GEMSTONE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.529/2013-BRUNO JUNIOR ROCCHI & CIA LTDA- Registro de Licença N° 37/2014 - Vencimento em 20/02/2030 810.610/2007-DALPIAZ - BASALTO, BRITA E MATERIAIS DE REPOSICAO LTDA- Registro de Licença N° 29/2008 - Vencimento em 13/02/2027 810.772/1979-JOSÉ INÁCIO DA SILVA ME- Registro de Licença N° 84/1980 - Vencimento em 04/02/2030 810.979/2016-CERAMICA IPIRANGA LTDA- Registro de Licença N° 45/2017 - Vencimento em 20/04/2029 810.330/2015-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 270/2015 - Vencimento em 30/08/2028 810.826/2005-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP- Registro de Licença N° 188/2006 - Vencimento em 07/02/2028 810.185/2021-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA DOS AMIGOS EIRELI- Registro de Licença N° 195/2023 - Vencimento em 13/02/2027 810.176/2024-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA- Registro de Licença N° 693/2024 - Vencimento em 28/01/2026 810.539/2021-BRUNO BARRETO DE SOUZA LTDA- Registro de Licença N° 108/2021 - Vencimento em 07/01/2030 810.981/2009-GENEZ EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 210/2010 - Vencimento em 10/02/2029 810.721/2023-RUI BITTENCOURT CHARAO- Registro de Licença N° 471/2024 - Vencimento em 06/02/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.529/2013-BRUNO JUNIOR ROCCHI & CIA LTDA-OF. N°5851/2025 810.979/2016-CERAMICA IPIRANGA LTDA-OF. N°6352/2025 810.721/2023-RUI BITTENCOURT CHARAO-OF. N°6478/2025 811.621/2014-LUIZ CARLOS DA COSTA ME-OF. N°6581/2025 811.621/2014-LUIZ CARLOS DA COSTA ME-OF. N°6583/2025 810.168/2020-LINO E LINO CONSULTORIA E SERVICOS TECNICOS DE EN-OF. N°6556/2025 810.168/2020-LINO E LINO CONSULTORIA E SERVICOS TECNICOS DE EN-OF. N°6557/2025 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 811.398/2011-VICENTE ROBERTO DA SILVA RAMOS 810.853/2006-J. DOS S. SOARES Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.694/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 811.148/2024-ELCI TERESINHA LIBARDI-OF. N°45334/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 811.217/2012-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.090/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°5796/2025 811.089/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°5795/2025 811.088/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°5794/2025 811.087/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°5791/2024 811.086/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°5784/2025 811.085/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°5779/2025 811.333/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°5861/2025 810.914/2024-HELIOS MINERACAO S/A-OF. N°6186/2025 810.915/2024-HELIOS MINERACAO S/A-OF. N°6180/2025 810.916/2024-HELIOS MINERACAO S/A-OF. N°6189/2025 810.624/2022-VALMIR ROQUE MARSCHALL-OF. N°6578/2025 810.275/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°6593/2025 810.397/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°6598/2025 811.290/2024-GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA-OF. N°6444/2025 811.110/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- OF. N°6411/2025 811.103/2024-FRANZISCA REGINA FREY-OF. N°6417/2025 811.096/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- OF. N°6409/2025 811.022/2024-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°6441/2025 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 811.576/2014-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.889/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI 810.890/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI 810.888/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI 810.891/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.648/2024-GEORGIA BECKENKAMP TEIXEIRA-OF. N°45932/2024 810.395/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°39100/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.081/2025-MUNICIPIO DE GRAMADO-OF. N°6383/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 57/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.674/2024-NOELI DE MOURA-OF. N°5991/2025 810.682/2024-LEONEI ODORIZZI-OF. N°6002/2025 811.122/2024-JAZIDA MIRIM EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°6011/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.719/2017-PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LTDA- Cessionário:Ss Construções Ltda- CPF ou CNPJ 45.786.636/0001-49- Alvará n°1807/2021 810.671/2022-PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LTDA- Cessionário:Ss Construções Ltda- CPF ou CNPJ 45.786.636/0001-49- Alvará n°9192/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.709/2016-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°6225/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 58/2025 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 810.709/2016-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- DOU de 17/02/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 59/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.775/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Arambaré e Tapes/RS 810.776/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Arambaré/RS 810.778/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Arambaré/RS 810.779/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Arambaré/RS 810.780/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Arambaré/RS 810.777/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Arambaré/RS 810.781/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Arambaré e Área Operacional Lagoa dos Patos/RS Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 811.109/2014-SANTA JUSTINA EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- N° do Termo de Interdição:13/2025, de 14/02/2025- Lacre N° Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.109/2014-SANTA JUSTINA EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°5848/2025 810.264/2007-UGHINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°5939/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.065/2024 Titular: CLAUDIA FOLETTO FELIN Ofício nº: 5468/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 60/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 30/2025 de 19/02/2025 - Processo nº: 810.082/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JAGUARI/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 61/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)