DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025022500108 108 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Registro de Licença n°: 115/2025 - Processo nº: 810.066/2025 - Titular: HAAS LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - Vencimento: 30/01/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): VERA CRUZ/RS Registro de Licença n°: 116/2025 - Processo nº: 811.491/2024 - Titular: TERRAPLANAGEM BONNEMBERG & CIA LTDA - Vencimento: 29/02/2028 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SENTINELA DO SUL/RS Registro de Licença n°: 118/2025 - Processo nº: 810.369/2024 - Titular: LRCC LTDA. - Vencimento: 15/08/2026 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ELDORADO DO SUL/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 43/2025 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 766.370/1996-COHABITA CONSTRUÇÕES LTDA No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 766.370/1996- GAMELAS INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA. ME; SL MINERADORA LTDA. EPP 866.234/2001- CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A; HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 866.108/1987- HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; ÁLVARO DELMINO MATTOS 864.871/2008- MÍNERO METARLÚGICA SABINÓPOLIS LTDA; GIALO MINERAÇÃO LTDA 866.201/2012- MINERADORA PARACALL LTDA; COMPANY PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA 866.813/2008- MINERAÇÃO NOVA HORIZONTE LTDA. ME; MOISÉS SANTOS DUARTE No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 864.871/2008- ELFAS CAVALCANTE L. A. ELVAS; COOPERMINER; INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CALCEDÔNIA LTDA. ME Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 864.871/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°06/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CALCEDÔNIA LTDA - 1º lugar (27 pontos); ELFAS CAVALCANTE L. A. ELVAS - 2º lugar (17 pontos) declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 864.871/2008-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CALCEDÔNIA LTDA. ME- Substância Aprovada:Minério de Ouro Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 864.871/2008-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS E PRODUTORES DE OURO DE CHAPADA DE NATIVIDADE - EDITAL N° 06/2016 - Publicado DOU de 11/11/2016 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 12/2025 Fase de Concessão de Lavra Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530) Barragem B-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-808.115/1974 Peneirinha-VALE S.A.-931.198/1985 B-VALE S.A.-931.198/1985 DAVID DE BARROS GALO Coordenador D ES P AC H O Relação nº 8/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) BARRAGEM CBC-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-910.139/1982-Auto de embargo nº 19/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (15971243) Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734) BARRAGEM CBC-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-910.139/1982-Auto de embargo nº 106/2024/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (15273674) Fase de Lavra Garimpeira Determina o embargo da barragem de mineração.(2517) BACIA DE REJEITOS-MINERACAO ABDALA LTDA-866.592/2007-Auto de embargo nº 21/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (15984634) BR Santa 01-FILADELFO DOS REIS DIAS-867.016/2010-Auto de embargo nº 20/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (15983933?) DAVID DE BARROS GALO Coordenador SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO OESTE D ES P AC H O Relação nº 5/2025 Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: B7 - VALE S.A. - 000.839/1966 - Requerimento de Alteração do nível de emergência. Ofício nº 4977/2025 Barragem: Dique de Contenção de Finos - PEDRAS CONGONHAS EXTRACAO ARTE INDUSTRIA LIMITADA - 810.045/1972 - Requerimento de Descadastramento de Estrutura no SIGBM. Ofício 6442/2025 COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO, D ES P AC H O Relação nº 13/2025 Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: BARRAGEM PONTAL - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 20/12/2024 ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador D ES P AC H O Relação nº 14/2025 Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: BARRAGEM XINGU - VALE S.A. - 930.193/1982 - Requerimento de SOLICITAÇÕES DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADAS NO SIGBM EM 16/12/2024 PARA OS ITENS CONFIABILIDADE DA ESTRUTURA EXTRAVASORA E DRENAGEM SUPERFICIAL Indefere requerimento - Barragens(2810) Barragem: BARRAGEM XINGU - VALE S.A. - 930.193/1982 - Requerimento de SOLICITAÇÕES DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 16/12/2024 PARA OS ITENS FUNDAÇÃO, PERCOLAÇÃO, DETERIORAÇÃO DOS TALUDES/PARAMENTOS E CAPACIDADE TOTAL DO RESERVATÓRIO ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 10/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM FORQUILHA III-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°6086/2025/DFBCM/ANM- No prazo de 90 dias YARA BARBOSA FRANCO Chefe de Divisão AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DESPACHO ANP Nº 249, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 918, de 10 de março de 2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural (cláusula de PD&I), tendo em vista o que consta no processo nº 48610.214075/2024-08, e com base nas deliberações tomadas na 1.155ª Reunião de Diretoria, realizada em 20 de fevereiro de 2025, torna pública a seguinte DECISÃO: 1. Conceder autorização para a empresa PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos da Resolução ANP nº 918/2023, utilizar recursos decorrentes da cláusula de PD&I na realização dos investimentos previstos no plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir: . .Nº do Projeto .Título .Executor(es) .Valor Autorizado . .24294-1 .Autonomia e Renda - SESI - Fase I .SENAI .R$ 28.690.200,00 2. A presente autorização é concedida com base em valores estimados, cabendo à empresa petrolífera verificar a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza. 3. Credenciar o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, inscrito no CNPJ nº 03.848.688/0001-52, exclusivamente para a execução do programa de formação de recursos humanos especificado Plano de Trabalho do projeto 24294-1, nos termos do art. 35 da Resolução ANP nº 918/2023. 4. O SENAI fica sujeito às condições estabelecidas na Resolução ANP nº 917/2023 e Resolução ANP nº 918/2023, devendo atender aos requisitos técnicos e gerais exigidos para credenciamento ao longo de todo o tempo de execução do projeto de formação de recursos humanos autorizado. 5. Esta Autorização e o respectivo Credenciamento da instituição para a execução do projeto entram em vigor na data de publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN Diretora-Geral Interina Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem B-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-808.115/1974-OF. N°6640/2025/SEFBM-O/ANM Barragem A-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-808.115/1974-OF. N°46905/2024/SEFBM-O/ANM Barragem C-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-808.115/1974-OF. N°47173/2024/SEFBM-O/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) 7A - VALE S.A.-001.559/1967-OF. N°6647/2025/SEFBM-O/ANM FABIO HENRIQUE DIAS LEITE Chefe do Serviço SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO SBQ-CPT-ANP Nº 113, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2020 O CHEFE DE NÚCLEO DO CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . .Nº DESPACHO .RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR .CNPJ DO DETENTOR .MARCA COMERCIAL .P R O C ES S O .R EG I S T R O . .4740859 .LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA .59.160.689/0001-64 .DEITON EXTRA GEAR .48600.200510/2019-61 .6808 . .4708700 .KARTER LUBRIFICANTES LTDA .04.238.156/0001-66 .GEAR OIL SK .48600.200239/2025-10 .7207 . .4674043 .GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA .59.275.792/0089-91 .ACDELCO ÓLEO PARA MOTOR TURBO DIESEL API CI-4 .48600.200167/2025-01 .14397 . .4731146 .INTERNATIONAL INDÚSTRIA AUTOMOTIVA DA AMÉRICA DO SUL LTDA .02.162.259/0007-50 .MASTER OIL MINERAL SAE 15W40 .48600.200077/2025-10 .16818 . .4731067 .GTOIL DO BRASIL EIRELI .25.080.233/0001-72 .GT OIL MULTI TURBO .48600.200135/2025-05 .17034