DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R. MIRANDA ENVASILHAGEM E COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS EM GERAL LTDA. .06.017.661/0001-06 .HEXX PREMIUM SYNT .48600.200446/2025-66 .22979 . .4733390 .DUNAX LUBRIFICANTES LTDA-ME .05.092.901/0009-21 .DULUB ECONOLINE MOTO 4T EXTREME .48600.200357/2025-10 .23065 . .4656219 .F. R. MIRANDA ENVASILHAGEM E COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS EM GERAL LTDA .06.017.661/0001-06 .HEXXLUB TRACTOR TORK FLUID 20W30 .48600.200058/2025-85 .23151 . .4674014 .SR III INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI-ME .04.521.158/0001-68 .FURIA GIVAT .48600.200148/2025-76 .23172 . .4735373 .ICONIC LUBRIFICANTES S.A. .05.524.572/0001-93 .DELO 710 LS .48600.200637/2025-28 .23183 . .4707370 .ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA .05.131.638/0001-85 .GENERAL OIL SEMI SYNTECH .48600.200439/2025-64 .23191 . .4707728 .SR III INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .04.521.158/0001-68 .MAXI 1 SYNTECH SN .48600.200062/2025-43 .23192 . .4710191 .SHIELD OIL LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA .52.779.612/0001-28 .SHIELD OIL SAE 15W40 API SN .48600.200220/2025-65 .23193 . .4718806 .MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA .24.055.649/0001-78 .GEAR MB 80W .48600.200028/2025-79 .23195 . .4721034 .COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A .33.000.092/0038-50 .MOBIL DELVAC MODERN AXLE OIL 85W-90 V1 .48600.200296/2025-91 .23196 . .4724939 .LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA .42.593.962/0001-41 .CPI-4600-46-F .48600.200384/2025-92 .23199 . .4725059 .LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA .42.593.962/0001-41 .CPI-4624-68-F .48600.200358/2025-64 .23200 . .4725107 .LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA .42.593.962/0001-41 .CPI-FMO-68 .48600.200360/2025-33 .23201 . .4728382 .INCOL-LUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA .04.338.434/0001-57 .INCOL ACCELERA SN+ .48600.203375/2024-72 .23204 . .4733321 .BRASIL DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA .44.221.571/0001-21 .LUST ATF SYNTH D VI .48600.200587/2025-89 .23205 . .4733369 .VIBRA ENERGIA S.A. .34.274.233/0001-02 .LUBRAX TOP AUTO 200P .48600.200428/2025-84 .23206 . .4734676 .ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA .05.131.638/0001-85 .GENERAL OIL EVOLUTION TECH .48600.200210/2025-20 .23210 . .4739101 .AIVA LUBRIFICANTES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA .92.678.432/0001-74 .LOTUS SINTETICO SN 5W30 .48600.200448/2025-55 .23211 . .4706875 .SHIELD OIL LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA .52.779.612/0001-28 .SHIELD OIL ACEA C2/C3 SAE 5W30 API SN .48600.200163/2025-14 .23224 . .4719296 .CBDL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .19.739.612/0002-00 .MOTORLUB TASA .48600.204710/2024-50 .23225 . .4735592 .CASTROL BRASIL LTDA .33.193.978/0001-90 .MAGNATEC SUV 5W-30 S1 .48600.200132/2025-63 .23226 ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 109, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.205478/2024-58, resolve: Art. 1º Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a AGT ESTRELA DO OESTE LTDA., CNPJ nº 53.326.726/0001-85. Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 110, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso I do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.205478/2024-58, resolve: Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da AGT ESTRELA DO OESTE LTDA., CNPJ nº 53.326.726/0001-85, com capacidade de produção de 350 m³/d de etanol hidratado, localizada na Rodovia MS 276, km 37,1, Zona Rural, Anaurilândia - MS, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 111, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓL EO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.201732/2025-20 , resolve: autorizar as filiais da empresa WEG TINTAS LTDA. para exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. CNPJ 60.621.141/0004-04 60.621.141/0006-68 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 112, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução NP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.200796/2025-11, resolve: autorizar a empresa INTEGRAÇÃO COMBUSTÍVEIS LTDA., CNPJ nº 44.248.274/0012-22, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 246, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: ATO I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPPR0449056 .A M BUENO JUNIOR COMERCIO DE GAS LTDA .54.521.941/0001-08 .48610.204952/2025-13 . .G L P ES 0 4 4 9 0 0 2 .AEROPORTO GAS LTDA .58.414.090/0001-47 .48610.201476/2025-71 . .GLPRS0449041 .ALVES E ALVES COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA .10.991.562/0001-06 .48610.232117/2024-84 . .GLPPE0449058 .AMARAL DISTRIBUICAO DE GAS E AGUA LTDA .58.452.258/0001-09 .48610.204677/2025-20 . .GLPDF0449036 .ATACAREJO GAS LTDA .57.014.567/0001-34 .48610.202606/2025-92 . .GLPSP0449074 .CAROLINE APARECIDA DA SILVA CRUZ LTDA .58.896.596/0001-30 .48610.203524/2025-65 . .GLPDF0449049 .CRUZEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS S/A .26.991.067/0001-29 .48610.204925/2025-32 . .GLPGO0449047 .DAP DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA .39.747.836/0003-51 .48610.204923/2025-43 . .GLPPA0449080 .DISCALL GAS LTDA .58.406.093/0001-39 .48610.204632/2025-55 . .G L P BA 0 4 4 9 0 8 6 .DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS DIAS LTDA .53.818.905/0001-30 .48610.203612/2025-67 . .G L P BA 0 4 4 9 0 5 4 .GAS DO NORDESTE COMERCIO LTDA .57.172.295/0001-09 .48610.204427/2025-90 . .GLPMG0449012 .JARBAS EUSTAQUIO FERREIRA FILHO .47.681.902/0001-02 .48610.204804/2025-91 . .GLPPR0449028 .JEFERSON BARBOSA DA SILVA .40.186.780/0001-20 .48610.204497/2025-48 . .GLPPB0449084 .JVA REVENDEDORA DE GAS LTDA .40.100.404/0002-52 .48610.204453/2025-18 . .G L P ES 0 4 4 9 0 2 1 .L & S COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA .21.344.216/0002-25 .48610.203055/2025-84 . .GLPSP0449076 .LUIS HENRIQUE DA SILVA PINTO .59.158.192/0001-01 .48610.204990/2025-68 . .G L P BA 0 4 4 9 0 7 2 .N DOS SANTOS CRUZ REVENDEDORA DE GAS .57.994.975/0001-08 .48610.204080/2025-85 . .G L P BA 0 4 4 9 0 7 0 .N&S COMERCIO DE GAS LTDA .25.965.620/0008-62 .48610.204428/2025-34 . .GLPPB0449019 .PAULO ROBERTO GOMES FELIPE .30.820.828/0001-57 .48610.204578/2025-48 . .GLPSP0449026 .PIAJANTI & PIAJANTI LTDA .59.049.430/0001-40 .48610.204633/2025-08