DOMCE 26/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3660
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
da Lei Orgânica do Município e nos termos do Art.76 da Lei nº 850/2006.
R E S O L V E:
Art.1º- Conceder aos servidores abaixo qualificados, Gratificação Pela Execução de Trabalho Relevante.
VANESSA RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA - Assessor de Controle e Patrimônio MARCOS AURELIO BEZERRA DE MENEZES - Agente Administrativo JHONATA FURTADO LIMA - Gerente da Central de Regulação FRANCISCO ALEXANDRO SABOIA BEZERRA - Agente Administrativo EXPEDITO CARVALHO DE MACEDO FILHO - Agente Administrativo FRANCISCO BRENO DE OLIVEIRA FERRO - Diretor de Arrecadação e Tributos
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 25 de fevereiro de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:325876B3
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2102001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações pelo telefone: (88) 3652-2150 site: https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/ ou no endereço: Av. Monsenhor Furtado, 55, Centro. Guaraciaba do Norte/CE, 26 de fevereiro de 2025.
ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES - Pregoeira.
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:2290A619
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 13.01.008/2025 – Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09.01.002/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada de assessoria e consultoria jurídica voltada para o atendimento de demandas Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, nas áreas de direito financeiro e administrativo, em especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE e Tribunal de Contas da União - TCU.– Contratada: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA GIORDANO MOTA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 36.187.677/0001-28– Valor: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 13/01/2025 – Vigência: 13/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, III, Alínea ―B‖ e ―E‖ da Lei nº 14.133/2021, combinado com Art. 1º, DA LEI Nº 14039/2020. – Signatários: Francisco Erivan Frota Lo (CONTRATANTE); Giodarno Bruno Araújo Cavalcante (CONTRATADA). Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:25DDB07E
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE-CE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 13.01.009/2025 –
Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
09.01.002/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada de
assessoria e consultoria jurídica voltada para o atendimento de
demandas Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, nas áreas
de direito financeiro e administrativo, em especial junto ao Tribunal
de Contas do Estado do Ceará – TCE e Tribunal de Contas da União -
TCU.–
Contratada:
ESCRITÓRIO
DE
ADVOCACIA
GIORDANO
MOTA
–
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA, CNPJ nº 36.187.677/0001-28– Valor: R$ 82.800,00
(oitenta e dois mil e oitocentos reais) – Data da Assinatura do
Contrato: 13/01/2025 – Vigência: 13/01/2026 – Fundamentação
Legal: Art. 74, III, Alínea ―B‖ e ―E‖ da Lei nº 14.133/2021,
combinado com Art. 1º, DA LEI Nº 14039/2020. – Signatários:
Antônio Glaidson Martins de Sousa (CONTRATANTE); Giodarno
Bruno Araújo Cavalcante (CONTRATADA).
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:C7C890EC
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 13.01.010/2025 – Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09.01.002/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada de assessoria e consultoria jurídica voltada para o atendimento de demandas Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, nas áreas de direito financeiro e administrativo, em especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE e Tribunal de Contas da União - TCU.– Contratada: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA GIORDANO MOTA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 36.187.677/0001-28– Valor: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 13/01/2025 – Vigência: 13/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, III, Alínea ―B‖ e ―E‖ da Lei nº 14.133/2021, combinado com Art. 1º, DA LEI Nº 14039/2020. – Signatários: Jair Boto Cruz (CONTRATANTE); Giodarno Bruno Araújo Cavalcante (CONTRATADA).
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:A5A2D10C
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 13.01.011/2025 – Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09.01.002/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada de assessoria e consultoria jurídica voltada para o atendimento de demandas Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, nas áreas de direito financeiro e administrativo, em especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE e Tribunal de Contas da União - TCU.– Contratada: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA