DOMCE 26/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3660
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36
GIORDANO
MOTA
–
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA, CNPJ nº 36.187.677/0001-28– Valor: R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais) – Data da Assinatura do Contrato:
13/01/2025 – Vigência: 13/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74,
III, Alínea ―B‖ e ―E‖ da Lei nº 14.133/2021, combinado com Art.
1º, DA LEI Nº 14039/2020. – Signatários: Regiane de Sousa Gomes
(CONTRATANTE);
Giodarno
Bruno
Araújo
Cavalcante
(CONTRATADA).
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:68FC977B
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE-CE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 13.01.012/2025 –
Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
09.01.002/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada de
assessoria e consultoria jurídica voltada para o atendimento de
demandas Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, nas áreas
de direito financeiro e administrativo, em especial junto ao Tribunal
de Contas do Estado do Ceará – TCE e Tribunal de Contas da União -
TCU.–
Contratada:
ESCRITÓRIO
DE
ADVOCACIA
GIORDANO
MOTA
–
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA, CNPJ nº 36.187.677/0001-28– Valor: R$ 75.600,00
(setenta e cinco mil e seiscentos reais) – Data da Assinatura do
Contrato: 13/01/2025 – Vigência: 13/01/2026 – Fundamentação
Legal: Art. 74, III, Alínea ―B‖ e ―E‖ da Lei nº 14.133/2021,
combinado com Art. 1º, DA LEI Nº 14039/2020. – Signatários:
Tranitty Alves Couto (CONTRATANTE); Giodarno Bruno
Araújo Cavalcante (CONTRATADA).
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:8237DBBD
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 13.02.005/2025 – Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1202001/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para consultoria administrativa voltada para o atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de GUARACIABA DO NORTE, em serviços especializados de assessoria administrativa e jurídica, com foco no acompanhamento de processos judiciais na primeira instância. As atividades envolvem a análise, elaboração, e acompanhamento de atos processuais, bem como a orientação e consultoria administrativa. – Contratante: Secretaria de Assistência Social e Cidadania – Contratada: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ANTONIO NIVALDO GOMES MORORO JUNIOR – SOCIEDADE INVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 52.636.873/0001-99 – Valor: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 13/02/2025 – Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, III, Alínea ―B‖ e ―E‖ da Lei nº 14.133/2021, combinado com Art. 1º, DA LEI Nº 14039/2020. – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Antonio Nivaldo Gomes Mororo Junior (CONTRATADA). Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:D81D9D7F
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 13.02.003/2025 – Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1202001/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para consultoria administrativa voltada para o atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de GUARACIABA DO NORTE, em serviços especializados de assessoria administrativa e jurídica, com foco no acompanhamento de processos judiciais na primeira instância. As atividades envolvem a análise, elaboração, e acompanhamento de atos processuais, bem como a orientação e consultoria administrativa. – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ANTONIO NIVALDO GOMES MORORO JUNIOR – SOCIEDADE INVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 52.636.873/0001-99 – Valor: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 13/02/2025 – Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, III, Alínea ―B‖ e ―E‖ da Lei nº 14.133/2021, combinado com Art. 1º, DA LEI Nº 14039/2020. – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Antonio Nivaldo Gomes Mororo Junior (CONTRATADA).
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:7262490E
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE-CE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 13.02.001/2025 –
Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
1202001/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para
consultoria administrativa voltada para o atendimento de demandas da
Prefeitura Municipal de GUARACIABA DO NORTE, em serviços
especializados de assessoria administrativa e jurídica, com foco no
acompanhamento de processos judiciais na primeira instância. As
atividades envolvem a análise, elaboração, e acompanhamento de atos
processuais, bem como a orientação e consultoria administrativa. –
Contratante: Secretaria Municipal de Finanças – Contratada:
ESCRITÓRIO
DE
ADVOCACIA
ANTONIO
NIVALDO
GOMES MORORO JUNIOR – SOCIEDADE INVIDUAL DE
ADVOCACIA, CNPJ nº 52.636.873/0001-99 – Valor: R$ 56.400,00
(cinquenta e seis mil e quatrocentos reais) – Data da Assinatura do
Contrato: 13/02/2025 – Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026 –
Fundamentação Legal: Art. 74, III, Alínea ―B‖ e ―E‖ da Lei nº
14.133/2021, combinado com Art. 1º, DA LEI Nº 14039/2020. –
Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE);
Antonio Nivaldo Gomes Mororo Junior (CONTRATADA).
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:79880753
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 13.02.004/2025 – Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1202001/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para consultoria administrativa voltada para o atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de GUARACIABA DO NORTE, em serviços especializados de assessoria administrativa e jurídica, com foco no acompanhamento de processos judiciais na primeira instância. As atividades envolvem a análise, elaboração, e acompanhamento de atos processuais, bem como a orientação e consultoria administrativa. – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ANTONIO NIVALDO GOMES MORORO JUNIOR – SOCIEDADE INVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 52.636.873/0001-99 – Valor: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 13/02/2025 – Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, III, Alínea ―B‖ e ―E‖ da Lei nº 14.133/2021, combinado com Art. 1º, DA LEI Nº 14039/2020. – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Antonio Nivaldo Gomes Mororo Junior (CONTRATADA).