DOMCE 26/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3660

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:0AA58464

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 13.02.004/2025 – Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1202001/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para consultoria administrativa voltada para o atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de GUARACIABA DO NORTE, em serviços especializados de assessoria administrativa e jurídica, com foco no acompanhamento de processos judiciais na primeira instância. As atividades envolvem a análise, elaboração, e acompanhamento de atos processuais, bem como a orientação e consultoria administrativa. – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ANTONIO NIVALDO GOMES MORORO JUNIOR – SOCIEDADE INVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 52.636.873/0001-99 – Valor: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 13/02/2025 – Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, III, Alínea ―B‖ e ―E‖ da Lei nº 14.133/2021, combinado com Art. 1º, DA LEI Nº 14039/2020. – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Antonio Nivaldo Gomes Mororo Junior (CONTRATADA). Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:D971839C

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 13.02.002/2025 – Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1202001/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para consultoria administrativa voltada para o atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de GUARACIABA DO NORTE, em serviços especializados de assessoria administrativa e jurídica, com foco no acompanhamento de processos judiciais na primeira instância. As atividades envolvem a análise, elaboração, e acompanhamento de atos processuais, bem como a orientação e consultoria administrativa. – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ANTONIO NIVALDO GOMES MORORO JUNIOR – SOCIEDADE INVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 52.636.873/0001-99 – Valor: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 13/02/2025 – Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, III, Alínea ―B‖ e ―E‖ da Lei nº 14.133/2021, combinado com Art. 1º, DA LEI Nº 14039/2020. – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Antonio Nivaldo Gomes Mororo Junior (CONTRATADA). Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:2536A12F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, torna público que realizará às 09h30min do dia 28 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, Dispensa Eletrônica n° 006/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada visando a Gestão das Informações dos Eventos de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) para o E-Social com transmissão dos eventos S-2210-CAT/S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho (Fatores de Riscos), com Elaboração de laudos, PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, LTCAT - Laudo técnico das condições ambientais do trabalho, PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, para realização da 4ª fase do e- social SST, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Icapuí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, junto a Câmara Municipal de Icapuí - CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Joca Galdino, 125, Centro, Icapuí e no endereço eletrônico: https://www.cmicapui.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3432-1230.

Icapuí - CE., 25 de fevereiro de 2025.

GILVANDA DE FREITAS BRAGA QUEIROZ Agente de Contratação

Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador:BB7C2949

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20237007 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01.12.28.2022

ESTADO DO CEARÁ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ICAPREV. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20237007 - Tomada de Preços nº 01.12.28.2022. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a Prorrogação da vigência do Contrato nº 20237007, para a Prestação de serviços especializados em Assessoria Atuarial junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV. PRORROGAÇÃO: a vigência do Contrato nº 20237007, previsto em sua Cláusula terceira, fica prorrogada até 19/01/2026. CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV. CONTRATADA: Everton Smally Machado de Oliveira - ME. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2025. Icapuí/CE, 17 de janeiro de 2025.

RAIMUNDO IVÃ DA SILVA E SOUZA -
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV. Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador:22B10107

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 20227013

ESTADO DO CEARÁ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ICAPREV. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 20227013 - INEXIGIBILIDADE Nº 01.06.01.2022. OBJETO: ADITIVO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 20227013 QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, DE INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – ICAPREV. CONTRATADA: CASPE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E EMPRESARIAL SS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.467.321/0001-80 E CRC Nº CE-000907/O-2, NESTE ATO REPRESENTADA POR HELDER MEDEIROS DE ALENCAR ARARIPE NETO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 79, INCISO II DA LEI 8.666/93. ICAPUÍ/CE, 03 DE JANEIRO DE 2025.

RAIMUNDO IVÃ DA SILVA E SOUZA