DOMCE 26/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3660

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COMUNICAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE ICÓ-CE. VALOR OFERTADO: R$ 2.756,40 (dois mil setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO: 17.512.0376.2.096.0000/ 17.512.0376.2.096.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. Icó, 03 Janeiro de 2025

ILIDIO BEZERRA DE SOUZA Ordenador de Despesas do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:371291EA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL AVISO DE RETIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU/CE – AVISO DE RETIFICAÇÃO. RETIFICAÇÃO. O Ordenador de Despesas da CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, em face do erro da digitação do valor médio do quilômetro (km), conforme comunicado e cumprimento das leis vigentes, vem por meio deste, RETIFICAR a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.19.01 / cam, cujo OBJETO: LOCACAO DE VEICULOS E MOTOCICLETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU/CE., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, ONDE SE LÊ: Item 5 - VEICULO UTIL DO TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA ABERTA DE MADEIRA – quant: 3.000 km, preco médio de R$ 161,67 (cento e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos) totalizando o valor de R$ 485.010,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e dez reais), LEIA-SE: Item 5 - VEICULO UTIL DO TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA ABERTA DE MADEIRA – quant: 3.000 km, preco médio de R$ 7,91 (sete reais e noventa e um centavos) totalizando o valor de R$ 23.730,00 (vinte e tres mil e setecentos e trinta reais). Desta forma, fica neste retificado, A RETIFICACAO Nº 01, ficando assim inalteradas os demais conteúdo do processo.

Iguatu/CE, 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

DIEGO GOMES FELIPE Ordenador de Despesas Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador:A00E2C96

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A CAMARA MUNICIPAL DE IGUATU/CE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.25.01. torna pública a Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU (CE). VALORES: valor mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), totalizando valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Fundamento legal: inciso III do Artigo 74 da Lei 14.133/21. Contratada: RDIAS ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA, CNPJ nº 09.163.175/0001-94. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE IGUATU/CE; Dotações Orçamentárias: 0101.01.031.0001.2.001. Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Vigência Contratual: partir da assinatura vigerá até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 14.133/21.

IGUATU. /CE, 25 de fevereiro de 2025.

DIEGO GOMES FELIPE Presidente

Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador:C74F46B1

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Após analisado o resultado do processo de Dispensa de Licitação n° 2025.02.14.01-PMI/SMS, cujo o objeto é a contratação emergencial para aquisições futuras e parceladas de materiais gráficos e serigráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu-Ce, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo a presente dispensa, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: E. N. Moreno Ltda, inscrita no CNPJ 03.932.483/0001-50. Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII, da lei federal nº 14.133/2021. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Em 24 de fevereiro de 2025, Iguatu-Ce.

JOÃO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA – Secretário Municipal de Saúde. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:F939A8B0

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

E. N. Moreno Ltda, com sede no Sítio Tanque, s/n°, Barro Alto, Iguatu, Ceará, CEP 63.152-500, inscrita no CNPJ 03.932.483/0001- 50, neste ato, representada pela senhora Eliodete Neves Moreno Alves, única sócia, inscrita no CPF .058.-04.

Processo: Dispensa de Licitação nº 2025.02.14.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: especialmente o art. 75, inciso VIII, da lei 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 018/2023. Contrato: 2025.02.24.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação emergencial para aquisições futuras e parceladas de materiais gráficos e serigráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu-Ce, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. Valor Contratado: R$ 25.785,00 (vinte e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais). Data de Assinatura: 24 de fevereiro de 2025. Vigência: 60 dias, a partir da data de assinatura. Dotação Orçamentária: 0601.10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde e Implementação da lei federal 3.999/61). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Fonte: 500 (Receitas de Impostos); e 600 (Recursos do SUS do Governo Federal). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em 24 de fevereiro de 2025, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:A4856658

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PORTARIA N.º 01/2025

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VERIFICAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL POR