DOMCE 26/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3660

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CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELETRICO. HIDRUALICO E OUTROS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos : https://www.licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 – nº 1212 – Bairro Sagrada Família - Jucás - CE.. Jucás/CE, 25 de Fevereiro de 2025.

CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA – Pregoeiro da PMJ.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:CEB35AAC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1702.03/2025 - SME -DL. VENCEDOR: PLENUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.580.009/0001-11, localizado na Rua Coronel João Coelho, N° 207, Andar 3, Sala 01, Centro, Barbalha/CE, CEP: 63.180-000. VALOR GLOBAL: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS A SEREM PRESTADOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência. II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência. Madalena/CE, aos 24 de Fevereiro de 2025.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:22EBB154

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0402.01/2025 – PE – SRP - SMS

A Pregoeira da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2801.01/2025 - SMS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0402.01/2025 – PE – SRP - SMS, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDRO (EM REGIME DE COMODATO), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE MÃE TOTONHA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, ao respectivo vencedor, a saber: SILTON OXIGENIO INDUSTRIAL & MEDICINAL LTDA, CNPJ sob o N° 41.068.263/0002-09, do LOTE 01 – com o valor global de R$ 469.404,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e quatro reais), por ter atendido a todas as exigências editalícias. CRISLENE BARROS UCHÔA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. Madalena/CE, 24 de Fevereiro de 2025.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:3E3FFD8E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO TERMODE POSSE PREFEITO E VICE PREFEITOS ELEITOS 2025-2028

TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO ELEITOS PARA LEGISLATURA EXERCICIO 2025 A 2028 Ao primeiro (1°) dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025) da era cristã, às 18:00 (dezoito) horas, na sede da Câmara Municipal de Massapê, realizou-se a respectiva Sessão Solene de recebimento da mensagem da prefeita e vice-prefeito e posse para Legislatura 2025/2028 sob a Presidência do Vereador Jose Augusto Vasconcelos Menezes, que na sequencia recepcionou o Prefeito Sr. Ozires Andrade Pontes e o Vice-Prefeito o Sr. Luiz Carlos Carneiro Frota, dando continuidade pediu a todos os presente para ficarem de pé para ouvirem o hino do município, findo a solenidade o hino foi solicitado a primeira Secretária o recolhimento do diploma e declaração e bens do Sr. Prefeito e do vice-prefeito, ato feito, o Sr. Presidente convocou o Sr. Prefeito e Vice-Prefeito para de pé prestarem em voz alta o devindo juramento, "Prometo desempenhar com dignidade, honestidade e honradez o mandato que me foi confiado pelo vo, respeitar, as constituições federal e estadual, a lei orgânica do município, promover bem comum e trabalhar pelo progresso do município e de seu povo", Logo após as declarações de juramento o Sr. Presidente no uso das atribuições que lhe são conferidas lo regimento interno e a lei orgânica do Município declarou empossados os senhores ires Andrade Pontes e o Sr, Luiz Carlos Carneiro, Prefeito e Vice-Prefeito para o mandato de 2025 a 2028. Para fins de registro, que lida e achada conforme, vai por quem direito assinada.-. SALA DAS SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MASSAPÊ-CE., a0 01 Janeiro de 2025. –

JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES Presidente da CMM

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal

LUIZ CARLOS CARNEIRO FROTA Vice Prefeito
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:17D3939F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI