DOMCE 26/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3660

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 2025.01.13.14

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2025.01.13.14. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA, CNPJ: 06.632.818/0001-00, representada por JOSÉ INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, CPF: 519.631.833-04 Valor Global R$ 64.773,60 (Sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: - 0502.10.302.0634.2.011,
0502.10.301.0633.2.006,
0502.10.302.0634.2.010,
0502.10.302.0634.2.012 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2025. PE nº 2024.05.13.01 cujo objeto: AQUISIÇÃO MATERIAL E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR, MATERIAL ODONTOLÓGICO E INSTRUMENTAL CIRÚRGICO, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Francisco Rafael Tavares Luna - Secretária Municipal de Saúde - Data da assinatura: 13 de janeiro de 2025.
Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador:6E932237

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 20022501CMM - DISPENSA Nº 011/2025CM – DL

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça, representada por sua Presidente, Sra. JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADA: FREITAS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, representada por ANDRESSA DE SOUZA FREITAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A ELABORAÇÃO DA DIRF PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.39.00/ 33.90.39.05 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. CONTRATANTE: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADO(A): FREITAS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, representada por ANDRESSA DE SOUZA FREITAS. Mombaça – CE, 20 de fevereiro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO -
Presidente da Câmara. Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:E822DB13

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 21022501CMM - DISPENSA Nº 012/2025CM – DL

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça, representada por sua Presidente, Sra. JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADA: ÁGUA NA BOCA GOURMET LTDA - ME, representada por MARIA KELLIANE ALMEIDA EVANGELISTA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE COFFEE BREAK JUNTO ÀS SOLENIDADES E SESSÕES PLENÁRIAS, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.39.00/ 33.90.39.41 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. CONTRATANTE: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADO(A): ÁGUA NA BOCA GOURMET LTDA - ME, representada por MARIA KELLIANE ALMEIDA EVANGELISTA. Mombaça – CE, 21 de fevereiro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Presidente da Câmara. Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:D60A7B18

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025DIVE-PE

O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, por meio da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Segurança Pública, torna público que houve alteração na data de realização do certame referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 002-2025DIVE-PE. Onde se lia 06 de março de 2025, leia-se 07 de março de 2025, permanecendo inalterados os demais termos do aviso de licitação. O pregão será realizado às 10h00, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. O edital e seus anexos permanecem disponíveis nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt- br. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Mombaça/CE, 21 de fevereiro de 2025.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA – Pregoeira. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:7F500C91

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO CONTRATUAL 2025.01.30.07

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 001/2025GAB TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO Nº: 2025.01.30.07. DATA: 10 de fevereiro de 2025. EU, FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – Chefe de Gabinete, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação de um imóvel urbano residencial, localizado à Rua Padre Sarmento, Nº 10, Bairro Centro, destinado ao funcionamento da Procuradoria Jurídica, responsabilidade do Gabinete do Prefeito do Município de Mombaça – CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis. CONSIDERANDO: A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa; A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente; A análise documental que demonstra a habilitação do locador Sr. Pedro Eduardo Teixeira Fernandes, nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021. RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel. DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação; Determino o encaminhamento do processo aos setores responsáveis para as providências necessárias. VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura. FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRAS VERAS – Chefe de Gabinete. EXTRATO CONTRATUAL EXTRATO CONTRATUAL Nº 10022501GAB. O GABINETE DO PREFEITO, com sede na Praça Governador Plácido Aderaldo