DOMCE 26/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3660

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Castelo, nº 181, Bairro Centro, Mombaça - Ceará - CEP: 63.610-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.736.390/0001-01 e o Sr. Pedro Eduardo Teixeira Fernandes, CPF: 003.309.723-24, com domicílio na Rua Nunes Valente, nº 687, apto. 604, Bairro Meireles, Fortaleza - Ceará, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2025.01.30.07. INEXIGIBILIDADE Nº: 001/2024GAB. OBJETO: locação de um imóvel urbano residencial, localizado à Rua Padre Sarmento, Nº 10, Bairro Centro, destinado ao funcionamento da Procuradoria Jurídica, responsabilidade do Gabinete do Prefeito do Município de Mombaça – CE CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADO: PEDRO EDUARDO TEIXEIRA FERNANDES. VALOR DA LOCAÇÃO: Valor mensal no valor de R$ 1.850,00 (um mil oitocentos e cinquenta reais), perfazendo um valor total de R$ 20.350,00 (vinte mil, trezentos e cinquenta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0004.2.003. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15. Recursos não Vinculados de Impostos. DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2025. FORO: Comarca de Mombaça/CE.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRAS VERAS – Chefe de Gabinete.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:43CD7CDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 25012501SDS.PREGÃO Nº 001-2025SDS-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20241118/0001-24

EXTRATO DO CONTRATO Nº 25012501SDS.PREGÃO Nº 001- 2025SDS-PE.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00014.20241118/0001-24. Partes:CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, representado pelo o Sr. RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social.CONTRATADA: FRANCISCO DERGIVAL PEREIRA LEMOS, representada pelo Sr. FRANCISCO DERGIVAL PEREIRA LEMOS.Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNECE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO COM FLORES, MORTALHA E TRANSLADO PARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE.Vigência: A partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025.Valor: R$ 410.195,30 (quatrocentos e dez mil, cento e noventa e cinco mil e trinta centavos).Dotação Orçamentária: Projeto Atividade:1402.08.244.0013.2.066 - Gestão dos Benefícios Eventuais no elemento de despesa 3.3.90.22.99/3.3.90.32.99: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Outros materiais de distribuição gratuita. Serão pagas com Recursos não vinculados de Impostos/ Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social.Mombaça – CE, 25 de fevereiro de 2025.

RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA
Secretário de Desenvolvimento Social. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:E1123A5D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2502001/25 - NOMEIA NEY WERBSON MOREIRA ALVES RESPONSÁVEL PELO: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1° - Nomear o Sr. NEY WERBSON MOREIRA ALVES, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, para ser responsável pelo: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, pertencente a Prefeitura Municipal de Mombaça, conforme lei municipal 815, de 15 de junho de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE MOMBÇA, aos 25 de fevereiro de 2025.

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ELIDIANA MARIA DE CARVALHO Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:6C8F60E9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025SME-DP (ERRATA)

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025SME-DP, Processo Nº 2025.02.14.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento de energia elétrica para o NEAP – NÚCLEO DE ESTUDO E ATENDIMENTO PSICOLÓGICO (TROCA DE TITULARIDADE) PARA A UC Nº 50976298, localizada à Rua Barão de São Leonardo, nº 92, Bairro Antonio Soares (ao lado do Paço Municipal da Prefeitura de Mombaça), Zona Urbana, município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 1003 12 122 0004 2024, Elemento de Despesa 33.90.39.00 / 33.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em R$ 1.000,00 (hum mil reais) e valor estimado da despesa global em R$ 12.000,00 (doze mil reais), e com folha de nº 002 (dois), cujo ato autorizou sua lavratura.

Mombaça – CE, 25 de fevereiro de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal da Educação

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:421F963A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00022.20250106/0007-62 - CONTRATO Nº 202502240001 - ORIGEM: Dispensa Nº 130201.2025-SEINFRACONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA - CONTRATADA(O).....: ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REFORMA DA PONTE SOBRE O CANAL NO DISTRITO DE PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE - VALOR TOTAL: R$ 50.443,77 (cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2201.26.782.0586.1.042 - Construcao, Ampliacao e Melhoria da Malh a Viaria Municipal, R$ 50.443,77 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações; - VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:172D8718

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 20250052