DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 20/02/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Nº Processo: 21260.201495/2024-87. No Extrato do Termo de Contrato n.º 03/2024, publicado no DOU de 03 de janeiro de 2025, seção 3, página 89. Onde se lê: Contrato n.º 03/2024 Leia-se: Contrato n.º 04/2024. DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços comuns e contínuos de agente de apoio administrativo a serviços jurídicos , copeiragem e contínuo administrativo , com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na Sexta Região (PRFN/6) e suas Seccionais no estado de Minas Gerais, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos WALERES MOREIRA DE PAULA Pregoeira (SIDEC - 25/02/2025) 170085-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170075 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 10580.100392/2023-81. Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA. Contratado: 11.887.350/0001-38 - RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/03/2025 até 05/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170075 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 10580.100180/2023-01. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA. Contratado: 15.664.013/0001-32 - LOLLIPOP BUFE E LANCHONETE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2025 a 12/03/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.531,20. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170075 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 10580.100197/2021-99. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA. Contratado: 14.053.887/0001-90 - CENTRO DE TREINAMENTO RESGATE PRATICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2025 a 31/03/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.414,04. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170038 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 10380.100756/2021-17. Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 04.163.766/0016-24 - BOM VIZINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA .. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/03/2025 a 01/03/2026.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.979,20. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 10768.100890/2021-73. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 90.347.840/0004-60 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2025 a 28/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.374,40. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170045 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 10469.100135/2022-44. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 35.182.224/0001-46 - RN TERCEIRIZACAO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2024, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 02/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.684,96. Data de Assinatura: 01/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170045 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 11598.100113/2023-52. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 35.182.224/0001-46 - RN TERCEIRIZACAO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.007,20. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170045 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 11598.100113/2023-52. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 35.182.224/0001-46 - RN TERCEIRIZACAO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.007,20. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170045 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 11598.100113/2023-52. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 35.182.224/0001-46 - RN TERCEIRIZACAO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.007,20. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170045 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 11598.100113/2023-52. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 35.182.224/0001-46 - RN TERCEIRIZACAO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.007,20. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 170045 Número do Contrato: 4/2007. Nº Processo: 46217.001019/2007-13. Dispensa. Nº 38/2007. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.130.775/0001-93 - MOSSORO ACUCAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2007, nos termos da lei n.º 8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 24/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.014,64. Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170045 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 10469.100218/2023-14. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 18.200.565/0001-88 - NEUTRON SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 29/ 12 /2024 a 28 / 12/ 2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.864,92. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).