DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170045 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 10469.100456/2022-49. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 13.343.833/0005-20 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 13/12/2024 a 13/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.756,96. Data de Assinatura: 10/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170045 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 10154.104253/2019-70. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/ 01 /2025 a 03 / 01/ 2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.822,40. Data de Assinatura: 11/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170195 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 10180.000432/2024-89. Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS. Contratado: 00.961.053/0001-79 - FONSECA MARTINS COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato por 36 (trinta e seis) meses, no período de 04/06/2025 a 04/06/2028 e reajustar o contrato de acordo com a cláusula sétima , a partir de 13/03/2025. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.088,17. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 170195 Número do Contrato: 26/2009. Nº Processo: 47820.000037/2009-94. Dispensa. Nº 32/2009. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS. Contratado: WALTER VALE DE SIQUEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 26/2009, por mais 12 (doze) meses, nos termos da Lei n.º 8.245, de 1991, e da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 335005 Processo 44103.016015/2022-21, Contrato nº 23.023386.2024, Contratada: REAL JG FACILITIES S.A., CNPJ: 08.247.960/0001-62. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Jardinagem na Dataprev em Brasília, tendo como base a CCT DF000042/2025, passando o valor mensal estimado do contrato de R$ 10.666,66 (dez mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) para R$ 11.093,56 (onze mil, noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), a partir de 01/01/2025. Data da assinatura 20/02/2025. Fundamentado no artigo 107, I do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev, art. 81, VI da Lei nº 13.303/2016, e em estrita observância ao que preceitua o aludido Diploma Legal e demais legislação pertinente. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90996/2024 - UASG 238014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de substituição dos componentes do sistema de detecção e alarme de incêndio (SDA I ) , com fornecimento de materiais, abrangendo a retirada de 464 dispositivos e o fornecimento e instalação de 436 dispositivos em 4 laços existentes, na nova central instalada na filial DATAPREV Botafogo / RJ - Rio de Janeiro. O Pregoeiro e sua equipe de apoio tornam público o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no DOU no dia 12/02/2025 às fls. 73, para o dia 28/02/2025 às 10:00 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2025. JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90988/2024 - UASG 238014 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 44129.010842/2024-84. Objeto: Contratação de 33 (trinta e três) vagas para três cursos oficiais VMWARE, em turmas fechadas para a Dataprev, na modalidade online síncrona e com carga horária diária de 08 (oito) horas. . CARLA PALUMA CALILE Gerente Executiva do Departamento de Compras Diversas FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 114702 Nº Processo: 04600003223202234. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos, visando a atender às demandas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/02/2025 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRENO AURELIO DE PAULO Pregoeiro (SIASGnet - 25/02/2025) 114702-11401-2025NE000275 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital de Notificação nº 10/2025 - Processo nº 59020.000101/2017-41 - Transferência Legal nº 5/2017 (Siafi 690998). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. CLEDIMAR AUGUSTO DA SILVA, Assessor Técnico de Engenharia - Fiscal de Contrato nº 30/2017-SEMINFRA-RDC, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca do Parecer nº 33/2024/RESUL/SE/MIDR e da Nota Técnica nº 243/2024/DAN/CAPC/CGPC/DIORF/SE-MIDR, ou efetue o recolhimento da importância de R$ 3.566.246,51, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR. ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI Diretor de Orçamento e Finanças EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital de Notificação nº 11/2025 - Processo nº 59052.022684/2024-13 - Transferência Obrigatória Siafi nº 1AARHV. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. RONALDO MOITINHO DOS SANTOS, ex-Prefeito Municipal de Iguaí/BA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR. ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI Diretor de Orçamento e Finanças EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital de Notificação nº 12/2025 - Processo nº 59052.022705/2024-09 - Transferência Obrigatória Siafi nº 1AARLP. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. RONALDO MOITINHO DOS SANTOS, ex-Prefeito Municipal de Iguaí/BA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR. ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI Diretor de Orçamento e Finanças EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital de Notificação nº 13/2025 - Processo nº 59052.030448/2024-71 - Transferência Obrigatória Siafi nº 1AATDC. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA, ex-Prefeito Municipal de Vacaria/RS, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR. ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI Diretor de Orçamento e Finanças