DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Pelo Contratante: Elisa Calcaterra; Pelo Contratado: Leonardo Campos Filho; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 28/2/2025. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000025/2023-99 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 36/2023 CEST-SE DNOCS- 14/2025 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 36/2023 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação Comunitária e Produtiva Antônio dos Reis Santos CNPJ: 01.991.608/0001-99 Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Feira Nova no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 25/02/2025.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Uilhames Moreira Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000025/2023-99 COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 193005 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 59412.000723/2021-42. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por até 12 meses do prazo de vigência e de execução do contrato nº 02/2022 cest-pb/dnocs, de forma a garantir a continuidade dos serviços prestados com vigência de 01/03/2025 a 01/03/2026.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.536.820,68. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001924/2024 ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0123.00/2024 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a Empresa HIDROCEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - OBJETO: Execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares, instalados com sistemas fotovoltaica. bomba submersa. reservatório e bebedouro para animais no estado do Ceará, inseridos na área de atuação da Codevasf. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses. O prazo de execução do contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$996.233,49 (novecentos e noventa e seis mil duzentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da CONTRATADA . RECURSOS ORÇAMENTARIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 15.244.2317.00SX.0023 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no Estado do Ceará, atestada pela ADO n° 144/2024-C.00. Nota de empenho: 470700/2024, emitida em 9 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. CIRINEU RIBEIRO DO NASCIMENTO - Hidrocel Comércio E Serviços EIRELI EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL PROCESSO Nº 59500.003023/2022-00 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 0.317.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa J&F ENGENHARIA LTDA. DA RESCISÃO AMIGÁVEL: Fica, pelo presente instrumento, rescindido amigavelmente o Contrato 0.0317.00/2023, firmado com a empresa J&F ENGENHARIA LTDA, que teve por objeto a contratação de obras e serviços de engenharia para construção de centro comercial localizado no município de Santana, no estado do Amapá, no valor atualizado de R$7.148.290,33 (sete milhões, cento e quarenta e oito mil, duzentos e noventa reais e trinta e três centavos), em razão de divergências entre os quantitativos previstos no projeto básico e a realidade da obra, as quais impossibilitam a sua conclusão com os recursos financeiros alocados. As divergências implicaram em custos adicionais não suportados pela margem de aditivo prevista na Lei nº 13.303/2016. Execução física do contrato: 43%. DA QUITAÇÃO: Os acordantes CODEVASF e empresa J&F ENGENHARIA LTDA, dão-se mutuamente, através deste instrumento, plena, rasa e geral quitação de todos os haveres decorrentes da relação contratual, nada mais havendo a reclamar. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - Respondendo pela Presidência da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf. JOSÉ COELHO DE ANDRADE JUNIOR - J&F Engenharia LTDA. FERNANDO SIMÕES CUNHA J&F Engenharia LTDA. RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO CODEVASF nº 90047/2024 - Processo nº 59500.003291/2024-85-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, comunica aos interessados na Licitação Codevasf nº 90047/2024 - que tem por objeto: a "Elaboração de projeto executivo e execução das obras e serviços de engenharia para a implementação da Adutora do Agreste Potiguar, no Estado do Rio Grande do Norte", conforme termo de julgamento, peça 145, que declarou vencedor o consórcio: AG R ES T E POTIGUAR, formado pelas empresas OCC CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A (Líder), CNPJ nº 09.296.159/0001-70, COESA CONSTRUÇÃO E MONTAGENS S.A. CNPJ nº 18.738.697/0001-68 e KL SERVICOS DE ENGENHARIA S/A CNPJ nº 06.022.644/0001-67, para o item 1 (único) no valor de R$448.460.499,90 (quatrocentos e quarenta e oito milhões, quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e noventa e nove reais, e noventa centavos); perfazendo a ata o valor global de R$448.460.499,90 (quatrocentos e quarenta e oito milhões, quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e noventa e nove reais, e noventa centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 24 de fevereiro de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.000413/2025-62. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 00.0007.00/2025 QUE FAZEM ENTRE SI COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E ASSOCIACAO DAS AGRICULTORAS E AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO 1 DE JULHO - ASPRIJULIO - DF. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DAS AGRICULTORAS E AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO 1 DE JULHO - ASPRIJULIO - DF, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$167.870,00 (cento e sessenta e sete mil e oitocentos e setenta reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 368.519-8. b) 1 (um) Plantadeira - Plantadeira e adubadeira mecanizada 4 linhas - para plantio direto de grãos; para trator com potência entre 70 e 90 CV, Tombamento(s): 368.591-6. c) 1 (um) Trator - Agrícola, sobre rodas, potência motor 75 CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul., Tombamento(s): 368.496-0. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. ATOLINO ARNO WASEM - PRESIDENTE DA ASPRIJULIO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.003477/2024-34. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 00.0008.00/2025 QUE FAZEM ENTRE SI COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E VESP - VILA ESPERANÇA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do (s) bem (ns) relacionado (s) abaixo para o (a) VESP - VILA ESPERANÇA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$9.832,00 (nove mil e oitocentos e trinta e dois reais): a) 1 (um) Aparelho de DVD - Diversos, Tombamento(s): 108.930-5. b) 1 (um) Aparelho de GPS - Tela de 2,6 polegadas com 65 mil cores, com antena quad helix., Tombamento (s): 209.699-1. c) 2 (dois) Armário - Alto com 02 Portas, 904X505X1600 MM, MDP Noce Mare, Tombamento (s): 095.270-5, 095.276-7. d) 1 (um) Armário - com 04 portas, Tombamento (s): 113.167-3. e) 1 (um) Armário - em madeira, duas portas, 1,80m de altura, 0,40m de profundidade, 0,90m de largura, Tombamento (s): 235.637-0. f) 7 (sete) Armário - Médio com 02 portas, 804X505X1000 MM, MDP Noce Mare, Tombamento (s): 091.293-4, 091.300-7, 117.626-7, 117.627-4, 117.647-0, 117.665-2, 203.399-6. g) 1 (um) Cadeira - Fixa sem braço, Tombamento (s): 106.906-4. h) 63 (sessenta e três) Cadeira - Giratória com braço, Tombamento(s): 117.673-1, 117.684-1, 117.690-6, 117.692-0, 124.454- 2, 124.461-4, 124.509-3, 124.513-4, 124.533-0, 124.542-6, 124.566-0, 124.576-3, 124.581-1, 126.807-6, 126.808-3, 126.810-0, 126.815-5, 126.822-7, 126.826-5, 126.831-3, 126.844-7, 126.847-8, 126.853-3, 126.857-1, 126.858-8, 126.863-6, 126.892-8, 203.651-1, 203.661-4, 203.668-3, 203.671-7, 203.674-8, 203.692-0, 203.703-1, 203.706-2, 203.707-9, 203.711-0, 203.714-1, 203.716-5, 203.720-6, 203.723-7, 203.724-4, 203.728-2, 203.729-9, 203.738-5, 203.744-0, 203.745-7, 203.749-5, 203.750-5, 203.762-2, 203.764-6, 203.775-6, 203.776-3, 203.779-4, 203.781-1, 203.783-5, 203.785-9, 240.249-1, 240.252-5, 240.256-3, 240.258-7, 240.261-1, 240.263-5. i) 1 (um) Caixa de som - Acústica, Tombamento (s): 107.637-4. j) 2 (dois) Caixa de som - De som C621B 100W, Tombamento (s): 104.597-0, 104.598-7. k) 1 (um) Calculadora - Científica, Tombamento (s): 007.800-7. l) 4 (quatro) Calculadora - De mesa, Tombamento (s): 072.516-5, 111.386-0, 124.613-5, 124.618-0. m) 1 (um) Climatizador - Diversos, Tombamento (s): 113.861-8. n) 1 (um) Climatizador - Elgin, modelo 45FCE, Tombamento (s): 229.629-6. o) 4 (quatro) CPU - processador AMD A4-50300B, 3.4 GHZ, com teclado e mouse, Tombamento (s): 225.672-4, 225.680-3, 225.693-7, 225.698-2. p) 9 (nove) CPU - processador AMD Phenom II X 2 - 550 de 3100 MHz, RAM 4,0 GB DDR2, com teclado e mouse., Tombamento (s): 205.875-1, 205.876-8, 205.889-2, 205.898-8, 206.405-3, 206.406-0, 206.427-3, 206.430-7, 206.432-1. q) 21 (vinte e um) CPU - processador INTEL CORE I5, com teclado e mouse, Tombamento (s): 214.335-0, 214.336-7, 214.339-8, 214.552- 7, 214.555-8, 220.878-3, 220.900-7, 220.903-8, 220.916-2, 220.917-9, 220.923-4, 220.926-5, 220.943-0, 220.947-8, 220.954-0, 228.627-5, 228.629-9, 228.631-6, 228.633-0, 228.636-1, 228.641-9. r) 6 (seis) CPU - processador PENTIUM DUAL CORE, com teclado e mouse, Tombamento (s): 206.872-7, 206.878-9, 206.880-6, 206.881-3, 206.892-3, 209.554-3. s) 1 (um) Equalizador - estéreo / mono, com controle de níveis, Tombamento (s): 044.883-3. t) 2 (dois) Filmadora - Diversas, Tombamento (s): 112.015-6, 113.185-5. u) 1 (um) Gravador - de voz digital, portátil, Tombamento (s): 223.783-1. v) 1 (um) Gravador de DVD - Diversos, Tombamento (s): 107.635-0. w) 1 (um) Impressora - Jato de tinta, Tombamento (s): 203.598-1. x) 1 (um) Impressora - Multifuncional, laser monocromática, Tombamento (s): 238.443-4. y) 3 (três) Mesa - com três gavetas, Tombamento (s): 055.108-7, 075.197-3, 113.833-3. z) 13 (treze) Mesa - de madeira, Tombamento (s): 002.644-0, 006.234-1, 030.552-3, 058.436-6, 058.447-6, 059.026-6, 059.343-4, 059.351-3, 059.429-1, 074.810-0, 074.846-1, 089.632-6, 108.894-0. [) 2 (dois) Mesa - de reunião redonda, Tombamento (s): 203.308-2, 235.724-7) 1 (um) Mesa - em fórmica, Tombamento (s): 080.425-9. ]) 5 (cinco) Microcomputador completo - processador INTEL CORE I5, ALL-IN-ONE, teclado e mouse sem fio., Tombamento (s): 209.661-6, 209.662-3, 209.664-7, 209.665-4, 209.666-1. ^) 10 (dez) Monitor de vídeo - LCD / LED 20 polegadas, Tombamento (s): 206.461-3, 206.463-7, 206.479-2, 206.493-6, 206.494-3, 214.601-6, 214.613-3, 214.618-8, 214.622-9, 214.648-7) 8 (oito) Monitor de vídeo - LCD 18,5 polegadas, widescreen, Tombamento (s): 203.476-0, 203.478-4, 203.494-2, 203.514-9, 203.524-2, 203.531-4, 203.535-2, 203.536-9. `) 1 (um) Monitor de vídeo - LCD 19 polegadas, Tombamento (s): 123.890-3. a) 1 (um) Monitor de vídeo - LCD 22 polegadas, Tombamento (s): 221.010-8. b) 2 (dois) Monitor de vídeo - LED 20 polegadas, Tombamento (s): 225.638-4, 225.892-2. c) 7 (sete) Monitor de vídeo - SVGA 20 polegadas, Tombamento (s): 229.659-5, 229.675-3, 233.312-2, 233.357-9, 233.392-6, 235.320-5, 235.322-9. d) 1 (um) Notebook - processador intel CORE 2 DUO, Tombamento (s): 203.897-7. e) 2 (dois) Notebook - processador Intel Core i5, DVD-RW, Tombamento (s): 222.581-8, 222.590-4. f) 1 (um) Plotter - jato de tinta, com placa de rede 10/100/100 Mbps, Tombamento (s): 228.650-5. g) 2 (dois) Poltrona - Fixa com braço, Tombamento (s): 220.488-2, 220.491-6. h) 18 (dezoito) Poltrona - Giratória com braço, Tombamento (s): 205.722-4, 205.726-2, 205.731-0, 205.732-7, 205.741-3, 205.742-0, 205.747-5, 205.748-2, 205.755-4, 205.765-7, 205.774-3, 205.775-0, 205.782-2, 205.792-5, 205.801-2, 209.758-3, 209.765-5, 209.775-8. i) 45 (quarenta e cinco) Poltrona - Giratória com braço, com espaldar alto, Tombamento (s): 214.737-8, 214.743-3, 220.640-6, 220.655-4, 220.656-1, 220.660-2, 220.661-9, 220.684-6, 220.686-0, 220.687-7, 220.688-4, 220.691-8, 220.694-9, 220.698-7, 220.702-9, 220.704-3, 220.720-1, 220.723-2, 220.724-9, 220.727-0, 220.730-4, 220.732-8, 220.735-9, 220.738-0, 240.178-2, 240.183-0, 240.184-7, 240.188-5, 240.189-2, 240.191-9, 240.193-3, 240.197-1, 243.870-4, 243.871-1, 243.874-2, 243.875-9, 243.876-6, 243.881-4, 243.892-4, 243.893-1, 260.587-8, 260.594-0, 260.607-5, 260.611-6, 260.616-1. j) 5 (cinco) Poltrona - Giratória com braço, com espaldar baixo, Tombamento (s): 214.515-6, 214.519-