DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600090 90 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 4, 214.520-4, 214.522-8, 214.524-2. k) 1 (um) Poltrona - Giratória com braço, com espaldar médio, Tombamento (s): 220.633-4. l) 4 (quatro) Poltrona - Giratória, sem braços, Tombamento (s): 205.844-5, 205.846-9, 205.858-6, 205.867-2. m) 1 (um) Projetor - Diversos, Tombamento (s): 122.486-1. n) 1 (um) Projetor - Multimidia, brilho 4.000 ANSI Lumins, contraste 4000:1, resolução 1024 X 768 XGA, Tombamento (s): 214.437-5. o) 1 (um) Refrigerador - com 4 portas frontais, 800 litros de capacidade., Tombamento (s): 209.551- 2. p) 3 (três) Scanner - de base plana, Tombamento (s): 206.806-4, 221.102-0, 228.773-3. q) 1 (um) Sofá - 2 lugares, Tombamento (s): 223.713-0. r) 2 (dois) Sofá - 3 lugares, Tombamento (s): 002.143-8, 108.420-7. s) 2 (dois) Tablete - Ipad 2 de 32 GB, WI-FI 3G, Tombamento (s): 206.717-3, 206.718-0. t) 2 (dois) Termômetro - Clínico, Ajuste digital, infravermelho, Escala de até 50°C: Tipo de uso: Uso em Testa, componentes com alarmes, medição à distância, Tombamento(s): 265.895-5, 265.896-2. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia. Daniel Coelho de Souza- Presidente VESP - VILA ESPERANÇA. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59500.003947/2024-60-. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Termo de Doação n° 00.0078.00/2024, celebrado entre a CODEVASF e a Associação dos Pequenos Produtores Agricultores Residencial Leão de Judá. Considerando-se a necessidade de retificação de erro material constante do preâmbulo e da subcláusula 1.1 do Termo de Doação n° 00.0078.00/2024, em que constou o nome equivocado da donatária, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, nos autos do processo administrativo nº 59500.003947/2024-60-e, resolve apostilar o Termo de Doação nº 00.0078.00/2024, celebrado com a Associação dos Pequenos Produtores Agricultores Residencial Leão de Judá, CNPJ nº 43.712.495/0001-94, que tem por objeto a doação de dois microtratores, com a retificação do nome da donatária, nos seguintes termos: Onde se lê: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0001-26, criada pela Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, entidade integrante da Administração Pública Indireta (art. 4º, II, b, do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, nos termos do Decreto 11.830, de 14 de dezembro de 2023, com Sede no endereço Brasília, DF, SGAN - Quadra 601 - Lote I Ed. Deputado Manoel Novaes, neste ato representada pelo (a) Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial, JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO, matrícula 1211404, residente e domiciliado neste (a) capital, doravante denominada CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES ROSA LUXEMBURGO - ASPEAGRL, inscrita (o) sob o CNPJ n° 43.712.495/0001-94 (...) Leia-se: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0001-26, criada pela Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, entidade integrante da Administração Pública Indireta (art. 4º, II, b, do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, nos termos do Decreto 11.830, de 14 de dezembro de 2023, com Sede no endereço Brasília, DF, SGAN - Quadra 601 - Lote I Ed. Deputado Manoel Novaes, neste ato representada pelo (a) Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial, JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO, matrícula 1211404, residente e domiciliado neste (a) capital, doravante denominada CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RESIDENCIAL LEÃO DE JUDÁ, inscrita (o) sob o CNPJ n° 43.712.495/0001-94 (...) Onde se lê: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do (s) bem (ns) relacionado (s) abaixo para o (a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES ROSA LUXEMBURGO - ASPEAGRL, pertencentes ao acervo patrimonial a Codevasf, avaliados no valor total de R$40.000,00 (quarenta mil reais): Leia-se: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do (s) bem (ns) relacionado (s) abaixo para o (a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RESIDENCIAL LEÃO DE JUDÁ , pertencentes ao acervo patrimonial a Codevasf, avaliados no valor total de R$40.000,00 (quarenta mil reais): Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do termo de doação original que, por este termo de apostilamento, não tenham sido alteradas ou modificadas. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização de Desenvolvimento Territorial da Codevasf 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.000004/2025-47-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0062.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e SUN SPECIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 05.013.910/0004-75. OBJETO: fornecimento de equipamentos de corte e costura. VALOR: R$ 314.150,00. Prazo: 150 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada Ethiane Dias Nogueira Ribeiro. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002435/2024-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0002.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRA DO RIO DO FÉLIX, CNPJ nº 00.786.919/0001-52. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 22.449,07. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILMAR DIAS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001621/2024-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0064.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE GERMANO, CNPJ nº 09.651.518/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SIMONE ALVES FONSECA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002608/2024-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0979.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÃO CAETANO, CNPJ nº 00.729.278/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 40.839,16. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO GOMES BARBOSA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002769/2024-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1062.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS HORTIGRANJEIROS DE SÃO ROMÃO, CNPJ nº 05.555.195/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTOCULTIVADOR. VALOR: R$ 2.200,00. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FÁBIO CAVALCANTI DE ALMEIDA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000860/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1357.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHAD O R ES RURAIS DE FORQUILHA, CNPJ nº 00.091.867/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 8.600,00. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEUSON APARECIDO RIBEIRO CRUZ. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59520.000230/2022-66-e ESPECIE: Contrato nº 2.464.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.563.802/0001-63; Objeto: execução de serviços de pavimentação com aplicação de tratamento superficial duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de municípios diversos, localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional, Município de Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia. Lote 01. Licitado através do Pregão Eletrônico nº 13/2021; Fica autorizada a interrupção do contrato nº 2.464.00/2021, a partir do dia 06 de fevereiro de 2025; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000416/2025-49-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0008.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: VIA 40 SOLUCOES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.902.979/0001-96. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kit's de irrigação por gotejamento, para atendimento da agricultura familiar na área de atuação da 3ª SR da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: Os prazos de vigência e de execução contratual totalizam 120 (cento e vinte) dias. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 1.428.090,30 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, noventa reais e trinta centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA . RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES 219402 e 249385, e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE531253, datada de 31 de dezembro de 2024; e nº 2024NE531175, datada de 30 de dezembro de 2024 do Processo Administrativo nº 59530.000416/2025-49-e. DATA DE ASSINATURA:17/02/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Hélio José da Cunha Júnio, pela CONTRATADA. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA a empresa FAVORITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n° 21.380.013/0001-03, já qualificada na ordem de fornecimento n° 3.0368/2020, por devolução da correspondência em razão da justificativa postal de mudança de local da empresa, apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme consta do procedimento para aplicação de sanções ao contratado, processo administrativo n.º 59530.001945/2024-89-e. Petrolina, 25 de fevereiro de 2025 EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002102/2024-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0452.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Produtores Rurais e Agrícolas do Alegre, CNPJ: 55.757.947/0001-33, no município de Capoeiras, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, PREET 7549 SUPER, 75 CV, tombamento nº 361.019-4, CHASSI: 949P75AGNRB000220; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 361.106-1; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.518-0, avaliados no valor total de R$ 145.480,00 (cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 718, 27 de novembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002102/2024-08-e. DATA DE ASSINATURA: 03/12/24. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Avanilson Peixoto do Carmo, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002154/2024-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0466.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Rural Emídio Pereira Lima da Fazenda Jatobá de Baixo, CNPJ: 07.839.839/0001- 67, no município de Serra Talhada, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 378.082-8, CHASSI: MBNYHBKYVRNB03038; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.731-6; 1 (um) guincho agrícola tombamento nº 321.526-9, avaliados no valor total de R$ 137.787,28 (cento e trinta e sete mil, setecentos eoitenta e sete reais e vinte e oito centavos) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 759, 13 de dezembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002154/2024-76-e. DATA DE ASSINATURA: 26/12/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Eliane Francisca de Souza, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002328/2024-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0493.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Iguaracy, CNPJ: 11.368.966/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075, 75 CV, tombamento nº 377.827-6, CHASSI: MBNYHBKYVRNC03091; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.563-7; 1 (uma) guincho agrícola, tombamento nº 321.535-5, avaliados no valor total de R$ 139.487,28 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte