DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600091 91 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 e oito centavos) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 808, 31 de dezembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002328/2024-09-e. DATA DE ASSINATURA: 31/12/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Torres Lopes Filho, Prefeito. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000122/2024-17. Termo de Doação nº 04.0028.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Japaratuba/SE, CNPJ nº 13.093.786/0001-80. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola NEW HOLLAND, 120 CV, modelo T6.110 série 665CC703602, chassis: HCCZ3611JPCG 5 3 2 4 7 , ano 2023, cor azul, adquirido em 10 de fevereiro de 2023, sob tombamento nº 319.019- 5, no valor de R$ 391.441,71 (trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos). PTRES 216973, Funcional Programática: 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local - Nacional, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Décio Garcez Vieira Neto/Prefeito Municipal. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 SRP UASG 195003 SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000908/2024-34-e. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas, para 31 (trinta e um) veículos, pertencente à frota de propriedade da 4ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, localizada em Aracaju, estado da Sergipe. As licitantes deverão apresentar patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado do grupo que concorrer, não sendo de forma cumulativa. Publicação do Edital nº 90001/2025: 26/02/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a- superintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/02/2025. SESSÃO PÚBLICA: 17/03/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. Em 25 de fevereiro de 2025 THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª Superintendência Regional 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0012.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Clube Cultural Recreativo Paulo Jacintense, inscrita(o) sob o CNPJ nº 03.560.168/0001-40, como donatário. OBJETO: a) 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 351.784-4, Placa(s): QWL5E16, Chassi: 93ZC642BZR8205679, no valor total de R$ 222.800,00 (duzentos e vinte e dois mil e oitocentos reais):. DATA DA ASS I N AT U R A : 25/02/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, José Renato Silva do Nascimento, Presidente. Processo n.º 59550.000094/2025-08. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0054.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Mardisa Veículos S.A . MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 29/2023 - 5ª SR, Pregão Eletrônico/SRP. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de 1 (um) caminhão equipado com carroceria aberta em aço-carbono, para ser entregue em Penedo ou Porto Real do Colégio, no Estado de Alagoas. RECURSOS: Correrão à conta do PTRES: 247377 - 15.244.2317.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas - Plano Orçam. CB/AL - Dotaç. RP2, incluídas ou acrescidas por emendas de bancada estadual de Alagoas, conforme Nota de Empenho nº 2024NE550479, emitida em 31/12/2024. VALOR: R$ 294.451,00 (duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e um reais). PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Gilberto Salgado de Jesus. Processo n.º 59550.000047/2025-56-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0295.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Mobicon Construtora Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 3 (três) meses, contados a partir de 09/02/2025, passando seu vencimento para 08/05/2025. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: Aprovar o cronograma físico-financeiro constante à peça 273 do processo nº 59550.001584/2022-71. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - Nacional e nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional, na Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do Contrato original e dos Temos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Ricardo Vilela. Processo n.º 59550.001584/2022-71-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.000402/2025-78 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0003.00/2025. CONTRATADA: AF HIDROELETRIC LTDA. CNPJ/MF: 24.096.426/0001-59. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos elétricos (soft starter, unidades capacitivas, medidores de energia e motores elétricos de indução), por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao Perímetro de Irrigação Pedra Branca, integrante do Sistema Itaparica, na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf. Tendo por objeto especificamente: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 36 chaves de partida soft starter 45/47A, tensão de alimentação trifásica em 380V destinadas para o Perímetro de Irrigação Pedra Branca. VALOR TOTAL: R$ 139.697,64. PRAZO: O prazo de execução será de 180 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90024/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF. O prazo para vigência do contrato é de 330 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560750/2024 e nº 560752/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.000483/2025-14 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0004.00/2025. CONTRATADA: CARDOSO & BONETTI - SOLUÇÕ ES EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ/MF: 37.100.285/0001-42. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos elétricos (soft starter, unidades capacitivas, medidores de energia e motores elétricos de indução), por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao Perímetro de Irrigação Pedra Branca, integrante do Sistema Itaparica, na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf. Tendo por objeto especificamente: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Motores elétricos de indução trifásico; tensão de alimentação em 380/660 V, sendo 36 unidades com potência de 25CV, 74 unidades com potência de 30CV e 43 unidades com potência de 40CV, destinados para o Perímetro de Irrigação Pedra Branca. VALOR TOTAL: R$ 2.454.519,68. PRAZO: O prazo de execução será de 180 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90024/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF. O prazo para vigência do contrato é de 330 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560757/2024, nº 560758/2024 e nº 560787/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.000346/2025-71 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0033.00/2024. CONTRATADA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA , CNPJ/MF: 01.844.555/0023-98. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e equipamentos (BENS COMUNS) destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia. Tendo por objeto, especificamente, a aquisição de: 34 (trinta e quatro) Tratores agrícolas de 75 CV, item 01 da Ata de Registro de Preços nº 90006/2024. VALOR TOTAL: R$ 4.804.200,00. PRAZO: O prazo de execução do objeto será de 150 (cento e cinquenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital de Pregão nº 90006/2024. O prazo de vigência será de 240 dias, conforme subitem 11.2 do Termo de Referência, contado da data de assinatura do contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560371, n° 560372/2024, n° 560373/2024, n° 560374/2024, n°.560375/2024, n° 560376/2024, nº 560377/2024, nº 560532, nº 560533, nº 560536, nº 560579, nº 560580, nº 560609, nº 560612 e nº 560664/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO PROCESSO: 59560.001359/2021-34 ESPÉCIE: Quarto Termo de Prorrogação de Prazo (Segunda Prorrogação de Prazo "ex officio"). Convênio nº 6.044.00/2021 (SICONV Nº 918431/2021). CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Itaparica/BA, CNPJ: 13.882.949/0001-04. OBJETO: Prorrogar, de ofício, o prazo de execução do Convênio referenciado, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 12 de março de 2025, passando seu termo final para o dia 12 de setembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, Inciso VI da Lei nº 8.666/1993 c/c a Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 24/11/2011, em seu art. 51, ratificada pela Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016, em seu art. 27, inciso VI, que revogou a primeira. ASSINA: Pela CONCEDENTE CODEVASF - Andréa Moreira Duarte Arraes - Superintendente Regional Substituta da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 20/02/2025. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90021/2024 - Processo nº 59570.001052/2024-67-e. OBJETO: contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Piauí - Região Sul, conforme quantitativos estimados na planilha de custos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90021/2024 - 7ª SR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16 e nº 123/2006; Decretos nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 18/02/2025, seção 3, página 81, e homologado pela Resolução nº 215, de 12/02/2025, da Diretoria Executiva. ASSINATURA: 25/02/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: CONSTRUTORA LUMAX LTDA., CNPJ nº 14.138.176/0001-19, para o item 1 pelo valor unitário de R$ 92,3529/m² e valor total de R$ 18.101.168,40 e para o item 2 pelo valor unitário de R$ 138,3577/m² e valor total de R$ 34.866.140,40; PROPLAN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 07.121.982/0001-19 para o item 3 pelo valor unitário de R$ 57,2970/m² e valor total de R$ 15.241.002,00; e VMO CONTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.977.729/0001-12 para o item 4 pelo valor unitário de R$ 112,1666/m² e valor total de R$ 14.132.991,60, perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 82.341.302,40, conforme documentos de realização do processo licitatório disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA ESPÉCIE: TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0029-27 e o MUNICÍPIO CENTRAL DO MARANHÃO - MA, CNPJ nº 01.612.342/0001-25. Processo nº 59580.000220/2024-88, reconhece a existência da dívida no valor de R$ 116.431,42 (cento e dezesseis mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), em favor da CODEVASF, oriunda do Convênio nº 8.198.00/2019 (Transferegov nº 883845/2019), valor a ser pago em 10 (dez) parcelas mensais. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Cleudilene Goncalves Privado Barbosa - Prefeita Municipal EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0015.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA. Processo nº 59580.000079/2025-02. Bens avaliados no valor total de R$ 140.200,00 (cento e quarenta mil e duzentos reais): a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 341.860-8. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 54 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de fevereiro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS - prefeito.