DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600092 92 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0025.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de São José dos Basílios - MA. Processo nº 59580.000080/2025-29. Bens avaliados no valor total de R$ 37.300,00 (trinta e sete mil e trezentos reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 327.431-8. b) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 326.569-7. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 61 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de fevereiro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e RONALDO VIEIRA DE SOUSA JUNIOR - prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0027.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES VILA DOLAR, de Igarapé Grande-MA. Processo nº 59580.000069/2025-69. Bens avaliados no valor total de R$ 25.077,60 (vinte e cinco mil, setenta e sete reais e sessenta centavos): a) 30 (trinta) Aquisição de Bomba d água elétrica periférica referente ao item 139 do Pregão nº 08/2018-8ªSR para atender demanda da CI nº 207/2019 - AR/GDT., R$ 246.92 (duzentos e quarenta e seis e noventa e dois). b) 30 (trinta) Aquisição de Caixas d'água de polietileno com tampa 500 litros referente ao item 141 do Pregão nº 08/2018-8ªSR para atender CI nº 207/2019 - 23/12/19 AR/GDT, R$ 111.00 (cento e onze). c) 30 (trinta) AQUISICAO DE KIT s DE IRRIGACAO LOCALIZADO, COM CAPACIDADE DE IRRIGAR 500 M², PELO SISTEMA DE GOTEJAMENTO, REFERENTE AO ITEM 145 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2018-8ªSR PARA ATENDER DEMANDA DA 8ªSR EM ATENÇÃO AO TED Nº 08/2019 - SDRU/MDR., R$ 478.00 (quatrocentos e setenta e oito). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 57 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de fevereiro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Pedro da Silva Pereira II - presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0029.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES VILA DOLAR, de Igarapé Grande-MA. Processo nº 59580.000071/2025-38. Bens avaliados no valor total de R$ 23.882,28 (vinte e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos): a) 30 (trinta) Barracas de feira livre com estrutura tubular galvanizada desmontável, completa, Tombamento(s): 253.806-8, 253.807-5, 253.808-2, 253.809-9, 253.810-9, 253.811-6, 253.812-3, 253.813-0, 253.814-7, 253.815-4, 253.816-1, 253.817-8, 258.151-6, 258.152-3, 258.153-0, 258.154-7, 258.155-4, 258.156-1, 258.157-8, 258.158-5, 258.159-2, 258.160-2, 258.161-9, 258.162-6, 258.163-3, 258.164-0, 258.165-7, 258.166-4, 258.167-1, 258.168-8. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 39 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 7 de fevereiro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Pedro da Silva Pereira II - presidente. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000092/2025-57 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0015.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o a Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, inscrita sob CNPJ de n° 23.066.632/0001-53. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguintes bens avaliados em R$ 19.040,00 (dezenove mil e quarenta reais),e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 2 (dois) Máquina de costura - De Corte a disco, para tecido, disco octogonal de 4 polegadas, 220v, Tombamento(s): 376.316-4, 376.317-1. b) 2 (dois) Máquina de costura - industrial galoneira, completa, 5 fios, 2 volantes, 220v, motor 3450rpm, mesa aço/tampo madeira, viés 2, 3 e 3,5, aparelho pipa, Tombamento(s): 376.409-3, 376.410-3. c) 2 (dois) Máquina de costura - Industrial Overlock, completa, 3 fios, 220v, motor 3450rpm, mesa estante aço/tampo madeira fórmica, lubrificação automática, Tombamento(s): 376.347-0, 376.348-7. d) 2 (dois) Máquina de costura - Industrial pespontadeira, completa, lançadeira grande 2 agulhas, com bancada, motor 1750rpm, 220v, mesa aço/tampo madeira, aparelho fita p/ bojo sutiã, Tombamento(s): 376.378-6, 376.379-3. e) 2 (dois) Máquina de costura - Interlok industrial, completa, motor 3450rpm, 220v, 5 fios, 1 volante, gabinete de madeira, lubrificação automática, Tombamento(s): 376.440-2, 376.441- 9. f) 2 (dois) Máquina de costura - Reta industrial, completa, 1 agulha, motor 3450rpm, 220v, gabinete madeira, lubrificação automática, Tombamento(s): 376.471-8, 376.472-5.Valor total: R$ 19.040,00 (dezenove mil e quarenta reais). Josévaldo Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025. R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No D.O.U. nº 251 de 31/12/2024, Seção 3, página 109, já retificado no D.O.U. nº 4 de 07/01/2025, Seção 3 DE EXTRATO DE TERMO DE DEPÓSITO Nº 59513.000655/2024-26 Onde se lê: "O Termo de Depósito tem por escopo a entrega, pela CODEVASF, a depositário RURAP, para conservação e guarda em depósito os seguintes bens móveis: 132 (centro e trinta e dois) Barcos de alumínio 6,00 metros de comprimento, Ordem de Fornecimento 0.1273/2023; 132 (centro e trinta e dois) Motores de popa 15 HP 2 tempos, Ordem de Fornecimento 0.1273/2023; 528 (quinhentos e vinte e oito) Coletes salva-vidas, Ordem de Fornecimento 0.1273/2023; 43 (quarenta e três) Caixas d'água 1000 litros, Ordem de Fornecimento 0.0792/2023; 43 (quarenta e três) Bombas periféricas 1/2 cv, Ordem de Fornecimento 0.0792/2023; 43 (quarenta e três) Mangueiras de gotejamento para 500 m², Ordem de Fornecimento 0.0792/2023; 128 (cento e vinte e oito) Aeradores tipo chafariz, Ordem de Fornecimento 0.1280/2023; 128 (cento e vinte e oito) Medidores multiparâmetros, Ordem de Fornecimento 0.1280/2023; 128 (cento e vinte e oito) Balanças digitais de até 150 kg, Ordem de Fornecimento 0.1266/2023; 243 (duzentos e quarenta e três) Motobombas, Ordem de Fornecimento 0.1292/2023; 243 (duzentos e quarenta e três) Mangueiras de escoamento 3, Ordem de Fornecimento 0.1292/2023; 52 (cinquenta e dois) Desintegradores forrageiro, Ordem de Fornecimento 0.1319/2023; 47 (quarenta e sete) Ordenhadeiras móveis, Ordem de Fornecimento 0.1316/2023; 6 (seis) Tanques de expansão, Ordem de Fornecimento 0.1314/2023; 6 (seis) Mesas desoperculadoras, Ordem de Fornecimento 0.0798/2023; 6 (seis) Centrífugas elétricas 32/48 quadros, Ordem de Fornecimento 0.0798/2023; 12 (doze) Tanques decantadores de mel 350 kg com peneira, Ordem de Fornecimento 0.0798/2023; 24 (vinte e quatro) Baldes inox mel 25 kg com peneira, Ordem de Fornecimento 0.0798/2023." Leia-se: "O Termo de Depósito tem por escopo a entrega, pela CODEVASF, a depositário RURAP, para conservação e guarda em depósito os seguintes bens móveis: 132 (centro e trinta e dois) Barcos de alumínio 6,00 metros de comprimento, Ordem de Fornecimento 0.1273/2023; 132 (centro e trinta e dois) Motores de popa 15 HP 2 tempos, Ordem de Fornecimento 0.1273/2023; 528 (quinhentos e vinte e oito) Coletes salva-vidas, Ordem de Fornecimento 0.1273/2023; 43 (quarenta e três) Caixas d'água 1000 litros, Ordem de Fornecimento 0.0792/2023; 43 (quarenta e três) Bombas periféricas 1/2 cv, Ordem de Fornecimento 0.0792/2023; 43 (quarenta e três) Mangueiras de gotejamento para 500 m², Ordem de Fornecimento 0.0792/2023; 128 (cento e vinte e oito) Aeradores tipo chafariz, Ordem de Fornecimento 0.1280/2023; 128 (cento e vinte e oito) Medidores multiparâmetros, Ordem de Fornecimento 0.1280/2023; 243 (duzentos e quarenta e três) Motobombas, Ordem de Fornecimento 0.1292/2023; 243 (duzentos e quarenta e três) Mangueiras de escoamento 3, Ordem de Fornecimento 0.1292/2023; 52 (cinquenta e dois) Desintegradores forrageiro, Ordem de Fornecimento 0.1319/2023; 47 (quarenta e sete) Ordenhadeiras móveis, Ordem de Fornecimento 0.1316/2023; 6 (seis) Tanques de expansão, Ordem de Fornecimento 0.1314/2023; 6 (seis) Mesas desoperculadoras, Ordem de Fornecimento 0.0798/2023; 6 (seis) Centrífugas elétricas 32/48 quadros, Ordem de Fornecimento 0.0798/2023; 12 (doze) Tanques decantadores de mel 350 kg com peneira, Ordem de Fornecimento 0.0798/2023; 24 (vinte e quatro) Baldes inox mel 25 kg com peneira, Ordem de Fornecimento 0.0798/2023." 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 195022 ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000169/2024-28-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90003/2024, da CODEVASF/14ªSR - Processo nº 59511.000169/2024-28-e. OBJETO: Contratação dos serviços para fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de insumos e materiais para sistemas de saneamento básico e acesso à água nas zonas rurais e distritos, no Estado do Ceará. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - SRP - CODEVASF/14ªSR. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 16/12/2024, seção 3, página 132, e autorizado pelo Sr. Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª/SR da CODEVASF, conforme peça nº 55 do Processo nº 59511.000169/2024-28. ASSINATURA: 05/02/2025. VIGÊNCIA: 25/02/2025 a 25/02/2026. FORNECEDORES: IGOR FERNANDO SIMIDAMORE VICIANA LTDA, CNPJ nº 06.861.118/0001-90 - item 1 - valor do item: R$ 903.756,80 (novecentos e três mil, setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 08.984.318/0001-66 - itens 2, 3, 4 e 6 - valor total dos itens: R$ 561.871,04 (quinhentos e sessenta e um mil, oitocentos e setenta e um reais e quatro centavos); HIDROTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 35.302.323/0001- 14 - itens 7, 11, 12, 15 e 16 - valor total dos itens: R$ 443.232,96 (quatrocentos e quarenta e três mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos); MIGRASUL COMERCIO DISTRIBUICAO DE MATERIAIS HIDRAULICOS, CNPJ nº 44.570.843/0001-07 - item 9 - valor do item: R$ 8.371,68 (oito mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos); e NEW WAY COMERCIO LTDA, CNPJ nº 40.268.522/0001-93 - item 10 - valor do item: R$ 7.531,00 (sete mil, quinhentos e trinta e um reais). O valor global desta ATA é de R$ 1.977.480,48 (um milhão, novecentos e setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. MARLOS COSTA DE ANDRADE - Superintendente da 14ª Superintendência Regional. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59501.000037/2025-04 ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0321.05/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF. CONTR AT A DA : Empresa Verde Planejamentos e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 11.460.798/0001- 70. OBJETO: Termo Aditivo, que tem como finalidade aditar o Contrato nº 3.0321.00/2023, cujo objeto é prestação dos serviços de apoio administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado nas dependências da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, na cidade de Recife/PE. PRAZO: Visando a prorrogação do prazo por 01 (um) mês, contados a partir de 01/03/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Anderson Ricardo Freire de Melo, pela CONTRATADA. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000204/2024-18-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0003.00/2025., celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS, CNPJ nº 01.602.009/0001-35. OBJETO: a) 1 (uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, marca ASUS, modelo thor 5000 tandem, tombamento nº 379.261-4, adquirida pelo valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais); b) 1 (um) trator agrícola 90cv, tração 4x4, marca YANMAR, modelo SOLIS 90, chassi nº HYYDP1453309MS, tombamento nº 386.010- 2, adquirido pelo valor de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais). VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 140/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº *273.536- e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OSEIAS CARDOSO QUEIROZ. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 08201.000346/2023-58. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 00.449.824/0001-43 - SOFTEXPERT SOFTWARE S.A.. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2025 referente ao contrato referenciado no item i.. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.110.865,00. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 200342 Nº Processo: 08206000290202391. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de radiocomunicação com protocolo de comunicação TETRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Quadra 07 Lote 23 Ed Dti, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200342-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA Pregoeiro Dti-pf (SIASGnet - 25/02/2025) 200342-00001-2025NE800067