DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600093 93 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 200358 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 08230.006517/2019-29. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste conforme cct 2025 das categorias trabalhistas. Vigência: 02/03/2020 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 699.308,52. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200358 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 08230.003209/2023-28. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 12.789.413/0001-86 - FREIRE & SILVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste do contrato nº 05/2023 conforme a Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024, homologada em 08/02/2024. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.040,32. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo: 08285.005010/2024-80 Resultado de julgamento do Chamamento Público Nº 01/2025. A Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo - SR/PF/ES torna público e dá ciência aos interessados do RESULTADO do Chamamento Público nº 01/2025, após análise da documentação apresentada pelo proponente. Objeto: recebimento em doação, sem ônus ou encargo para a Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo - SR/PF/ES, de serviços de elaboração, apresentação e execução de projeto de Eficiência Energética, necessariamente elaborados por Empresas de Serviços de Conservação de Energia - ESCOs. Empresa Vencedora: ECO ENERGIA LTDA, CNPJ 22.975.373/0001-10. Publicação nos termos do Diploma regulador. MARCIO MAGNO CARVALHO XAVIER Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200350 Nº Processo: 08356.000636/2024-19. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 18.063.750/0001-78 - MORADIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA . Objeto: Este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço avenida kyoshi tsunawaki, nº 50, bairro cariru, cidade de ipatinga/mg, objeto da matrícula no r5m12242 do cartório de registro de imóveis da comarca de ipatinga, para abrigar as instalações da atual da delegacia de polícia federal em ipatinga/mg.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total: R$ 79.200,00. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 13/2023 SR/PF/MG PARTICIPES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais - CNPJ nº 00.394.494/0029-37 e a empresa Onixsat rastreamento de Veículos Ltda. - CNPJ/MF nº 05.520.402/0002-11 OBJETO: Reajustar o valor do Contrato nº 13/2023-SR/PF/MG, conforme cláusula Décima Primeira do termo de Referência e nos termos do art. 65, § 8° da Lei 8.666/93, com efeitos retroativos de setembro de 2024 a janeiro de 2025. O total do reajuste sobre o valor original do contrato será de R$ 974,80. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.128,45 - Processo: 08350.011568/2023-92 VIGENCIA: 01/09/2023 a 30/06/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200350 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 08350.015151/2020-56. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 32.965.692/0001-07 - PLATAFORMAVIP NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é realizar o reajuste do valor do contrato n° 13-2022-sr/pf/mg, conforme cláusula décima terceira do projeto básico e nos termos do art. 65, § 8º da lei 8.666/93. O total do reajuste sobre o valor original do contrato será de R$ 453.786,48. Vigência: 19/09/2022 a 01/02/2027. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200350 Nº Processo: 08350012290202451. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o laboratório de informática do Setor Técnico-Cientifico (SETEC) da Superintendência Regional da Policial Federal de Minas Gerais (SR/PF/MG), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 26/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Raja Gabaglia, 1597, Luxemburgo - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDINA MARA DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 24/02/2025) 200350-00001-2025NE080045 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200364 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 08385.001990/2024-13. Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 77.576.478/0001-99 - AKABINSETO DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/03/2025 até 28/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.293,92. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 200366 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 08389.008176/2019-22. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 08.058.662/0001-24 - GRABIN TRABALHO TEMPORARIO E SERVICOS LTDA. Objeto: conceder a 4ª repactuação à empresa grabin obras e serviços urbanos eireli epp., cnpj nº 08.058.662/0001-24, devido, respectivamente, ao aumento do salário normativo definido pela convenção coletiva de trabalho, registrada no mte sob o nº pr001785/2024 (38517036), a partir de 01/06/2024, com fundamento no art. 65, ii, d da lei 8.666/93, e conforme planilha de custos e demais documentos acostados ao processo nº 08389.008176/2019-22.. Vigência: 21/10/2019 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 764.355,60. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 200390 Nº Processo: 08410.000228/2025-46. Pregão Nº 90034/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte local (piauí) e nacional de cargas em geral, tais como mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e de informática, veículos e motocicletas, dentre outros de propriedade da polícia federal, de seus servidores removidos, ou em interesse do órgão, na modalidade terrestre, porta a porta, conforme as faixas de quilometragem estabelecidas e demais regras previstas no edital, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total: R$ 143.550,00. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EDITAL CONCURSO PRF Nº 96, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL O Diretor-Geral da POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF), tendo em vista o Decreto nº 12.306, de 9 de dezembro de 2024, torna pública a convocação, em quarta chamada, para a matrícula na terceira turma no Curso de Formação Policial (CFP), referente ao concurso público para o provimento de vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal, Padrão I da Terceira Classe. 1 DA CONVOCAÇÃO, EM QUARTA CHAMADA, PARA A MATRÍCULA NA TERCEIRA TURMA NO CFP - 2ª ETAPA 1.1 Convocação, em quarta chamada, para a matrícula na terceira turma no CFP, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10251902, Charles Oliveira dos Santos / 10070202, Cristiano Holanda Cunha / 10026536, Cristiano Hudson Magalhaes / 10004978, Edgar Oliveira de Almeida / 10013481, Felipe Matheus Luft / 10013581, Fernanda Ferreira Costa Santana / 10033401, Lucas Machado de Moura e Silva / 10106560, Marcus Henrique Carvalho Silva / 10007621, Matheus Fernandes Duarte Claudino / 10018144, Matheus Henrique Forti Ferrari / 10014839, Mauro Felipe Carloto Garcia / 10302968, Orlando Viola Neto / 10061853, Paloma Carvalho Rocha Faria / 10217021, Paulo Cesar Goes Silva / 10067593, Pedro Henrique Silva Reboucas / 10135868, Rafael Cavalcante de Freitas / 10188932, Thiago Freitas de Porfirio Sousa / 10121727, Tulio Rangel de Camargo Pacheco. 1.1.1 Convocação, em quarta chamada, de candidatos sub judice para a matrícula na terceira turma no CFP, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10038344, Washington Hugo Rosa Junior. 1.1.2 Convocação, em quarta chamada, de candidatos sub judice com deficiência para a matrícula na terceira turma no CFP, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10255815, Alexandro Vieira de Carvalho. 2 DA MATRÍCULA NO CFP 2.1 A matrícula no CFP será efetuada, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico https://www.cebraspe.org.br/concursos/prf_21, no período das 10 horas do dia 26 de fevereiro de 2025 às 18 horas do dia 27 de fevereiro de 2025, observado o horário oficial de Brasília/DF. 2.2 DOS PROCEDIMENTOS PARA A MATRÍCULA 2.2.1 Para requerer a matrícula, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/prf_21, o candidato deverá atualizar a Ficha de Informações Pessoais (FIP) e realizar o upload dos seguintes documentos: I - Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir para conduzir veículo automotor, na categoria "B" ou superior, válida e sem impedimentos durante todo o período do CFP, e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais e(ou) horário para dirigir; II - diploma expedido por Instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), devidamente registrado, de curso superior em nível de graduação; ou III - certificado/declaração de conclusão de curso superior em nível de graduação, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; ou IV - declaração, expedida por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, de que o candidato terá condições de implementar o requisito de escolaridade até o último dia de CFP, que será na data provável de 18 de junho de 2025; V - comprovante de quitação com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; VI - certidão de antecedentes criminais, da unidade judiciária com jurisdição na cidade/município onde reside/residiu a partir dos 18 anos de idade: VI.1) da Justiça Estadual ou do Distrito Federal; e VI.2) da Justiça Militar Estadual ou do Distrito Federal, inclusive para as candidatas do sexo feminino; VII - certidões de antecedentes criminais, expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública das Unidades Federativas onde reside/residiu a partir dos 18 anos de idade; VIII - certidão disciplinar, ou equivalente, que contemple todos os procedimentos disciplinares do qual foi parte, para os candidatos que são/foram servidores públicos civis; IX - folha de alterações, ou equivalente, para os candidatos que são/foram militares; X - atestado médico em que conste expressamente que o candidato encontra-se apto para a prática de atividades físicas, emitido, no máximo, 45 dias antes do início do CFP. 2.2.1.1 Somente serão aceitas certidões expedidas, no máximo, nos 90 dias anteriores à data de entrega fixada em edital e dentro do prazo de validade específico constante nos documentos. 2.2.1.2 Serão desconsiderados os documentos rasurados.