DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600117 117 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste documento legal, convocar/notificar a Empresa ÊXITO SOLUÇÕES DE SERVIÇOS E COMÉRICO LTDA, inscrita CNPJ: 41.391.445/0001-27, sediada na Travessa Apinages, 1342, Batista Campos, Belém/PA - CEP: 66.033-333, para conhecimento da NOTIFICAÇ ÃO, referente ao não cumprimento do pactuado em ATA de Registro de Preços nº 93/2023, itens 11, 12 e 13 do Pregão Eletrônico nº 16/2023, empenho 2024NE00189, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), emitido em favor dessa empresa. Ressalta-se que foram feitas três tentativas de contato com a empresa através de ofício e e-mail, porém sem sucesso. Ante o descumprimento pela não entrega do item, este Órgão concede o prazo legal de 05 (cinco) dias corridos, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das sanções administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação. LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUA JA JARA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000521202446. Objeto: Registro de preço para aquisição de óleos lubrificantes para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA Chefe Selog (SIASGnet - 24/02/2025) 257028-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90085/2024 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram os seguintes fornecedores: F8 SERVICOS LTDA, CNPJ 41.430.326/0001-36. Item 01. D & G COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ 00.140.738/0001-54. Item 02. MARINALVA CORREIA FERNANDES Pregoeira (SIDEC - 25/02/2025) 257035-00001-2025NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257047 Nº Processo: 25059000468202435. Objeto: Aquisição de material para identificação visual dos servidores efetivos e das áreas internas e externas da sede do DSEI-PE e CASAI.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Futuro, Aflitos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 25/02/2025) 257047-00001-2025NE800041 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000782/2024-57. Pregão Nº 90048/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 12.010.075/0001-32 - RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes e artigos de laboratórios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 356,66. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 53/2015 - UASG 253003 Nº Processo: 33902.276304/2015-26. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Fica rescindido, unilateralmente, a partir de 18/02/2025, o termo de compromisso nº 383/2015 (sei nº 4978785 - fls. 153 a 161), oriundo da dispensa de licitação nº 069/2015, registrado nesta autarquia sob o nº 53/2015, firmado com a concessionária light serviços de eletricidade s.a., inscrita no cnpj/mf sob o nº 60.444.437/0001-46. Fundamento Legal: inciso xii do artigo 78 e no inciso i do artigo 79, ambos da lei nº 8.666/1993, visando a satisfação do interesse público, na forma justificada nos autos do processo administrativo nº 33902.276304/2015-26, a fim de atender ao disposto no artigo 5º da portaria seges/mgi nº 1.769, de 25 de abril de 2023 e portaria seges/mgi nº 9.598, de 17 de dezembro de 2024. Data de Rescisão: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-06-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.512.012,81. Leia-se: Valor Total: R$ 1.512.013,14. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-06-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.512.013,14. Leia-se: Valor Total: R$ 1.515.432,36. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2021 publicado no D.O de 2021-11-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.374.557,40. Leia-se: Valor Total: R$ 1.465.626,30. Onde se lê: Vigência: 11/12/2021 a 11/06/2024. . Leia-se: Vigência: 25/02/2025 a 11/12/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS CO M U N I C A D O AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue. Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações. . .Razão Social .Registro de Operadora .Número do Processo . .AIRES OPERADORA DE SAÚDE LTDA. .42428-5 .33910.033591/2024-73 . .PRO-SAÚDE JARINU ASSISTÊNCIA MÉDICA SUPLEMENTAR LTDA. .42416-1 .33910.022937/2024-16 JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2025 Processo n. 25.351.931365/2023-23. Contratação de empresa especializada em Tecnologi a da Informação para prestação de serviços de Renovação do licenciamento UTP para 02x FortiGates-110E com solução EMS-ZTNA incluído Unified Threat Protection. Vencedor(a): NCT INFORMÁtica LTDA. CNPJ: 03.017.428/0001-35; no valor de R$ 2.746.000,00; critério de julgamento: menor preço. MÁRIO VIKTOR DE AZEREDO ARNEITZ Pregoeiro (SIDEC - 25/02/2025) 253002-36212-2025NE800176 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Comodato nº 101/25, Processo nº 1679/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DISCOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ. 00.417.145/0001-92. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, MEDIDORES DE VÁLVULAS CARDÍACAS. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços e obras nº 100/25, Processo nº1628/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMAT I Z AÇ ÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 76.674.704/0008-88,. Objeto: instalação de nova central de climatização dos tomógrafos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e readequação da central de climatização dos tomógrafos do Hospital Cristo Redentor,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 384.200,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e duzentos reais). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 - SRP Objeto: aquisição de SOFÁ, CAMA BELICHE, POLTRONAS, PÚLPITO E SUPORTE P/ BANNER, pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 17/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 638/2024 - SRP Objeto: aquisição de Insumos Químicos (HEMODIÁLISE) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 18/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo , publicado no diário oficial no dia 25/02/2025, página 121. Espécie: 2º aditamento 646/24 ao contrato de prestação de serviços nº 502/20, entreo Grupo Hospitalar Conceição e MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP,. Objeto: refere-se ao acréscimo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 646/24 (Reforma da Sala de Procedimentos Especiais (Invasivos) da Emergência),. Onde se lê: Espécie: 2º aditamento 104/25 ao contrato de prestação de serviços nº 646/24, entreo Grupo Hospitalar Conceição e MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP,. Leia se: Espécie: 2º aditamento 646/24 ao contrato de prestação de serviços nº 502/20, entreo Grupo Hospitalar Conceição e MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimento FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025 Espécie Termo de Cooperação Técnica nº 01/2025. Cooperados: Fundação Nacional de Saúde FUNASA-Brasília-DF inscrita no CNPJ 26.989.350/0001-16 denominada como Administração Pública Federal e Banco do Brasil, Agência 1607 inscrita no CNPJ 00.000.000/4251-09. Objeto: abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinados a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes das planilhas de custos e formação de preços dos contratos firmados e bem como, viabilizar o acesso aos saldos e extratos de todos os eventos pela Administração Pública Fe d e r a l Despesa: Este Termo não envolve a transferência de recursos financeiros entres as partes. Prazo de Vigência 60 (sessenta) meses, a partir de sua assinatura, conforme disposto no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Representante: JOÃO RICARDO CORREIA. Data da Assinatura 20 de fevereiro de 2025. Signatário: JACY BRAGA RODRGUES. Diretor do Departamento de Administração - Substituto