DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinados a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes das planilhas de custos e formação de preços dos contratos firmados e bem como, viabilizar o acesso aos saldos e extratos de todos os eventos pela Administração Pública Fe d e r a l Despesa: Este Termo não envolve a transferência de recursos financeiros entres as partes. Prazo de Vigência 60 (sessenta) meses, a partir de sua assinatura, conforme disposto no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Representante: JOÃO RICARDO CORREIA. Data da Assinatura 20 de fevereiro de 2025. Signatário: JACY BRAGA RODRGUES. Diretor do Departamento de Administração - Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 255015 Nº Processo: 25210.000132/2024-72. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PB. Contratado: 56.876.729/0001-80 - TECSMART SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para prestação de serviços continuados relativos à manutenção preventiva, corretiva, instalação/desinstalação nos equipamentos de refrigeração, climatização e ventilação, com fornecimento de mão de obra sem exclusividade, materiais de consumo e reposição de peças (inclusive compressor) das unidades da funasa localizada em joão pessoa/pb. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total: R$ 38.941,18. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 255015 Nº Processo: 25210.000132/2024-72. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PB. Contratado: 56.876.729/0001-80 - TECSMART SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para prestação de serviços continuados relativos à manutenção preventiva, corretiva, instalação/desinstalação nos equipamentos de refrigeração, climatização e ventilação, com fornecimento de mão de obra sem exclusividade, materiais de consumo e reposição de peças (inclusive compressor) das unidades da funasa localizada em joão pessoa/pb. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total: R$ 38.941,20. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 07º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0123/12 ( SIAFI nº 671977 ) Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência e integração de novo Plano de Trabalho do TC/PAC 0123/12. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de ARAMBARÉ/RS, CNPJ nº 90.152.950/0001-24. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 36 meses, findando em 1º de Abril de 2028. Data de assinatura: 25/02/2025. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Iago dos Santos Kielermann, Prefeito Municipal de Arambaré/RS. Processo nº 25100.011066/2012-70. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 6º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0579/14 ( SIAFI nº 682661 ) Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência e integração de novo Plano de Trabalho do TC/PAC 0579/14. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de SÃO VALENTIM DO SUL/RS, CNPJ nº 92.902.055/0001- 05. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses, findando em 1º de Abril de 2027. Data de assinatura: 25/02/2025. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Moisés Cavanus, Prefeito Municipal de São Valentim do Sul/RS. Processo nº 25100.007526/2014-27. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 07º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0564/14 ( SIAFI nº 682677 ) Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência e integração de novo Plano de Trabalho do TC/PAC 0564/14. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de PONTE PRETA/RS, CNPJ nº 93.539.161/0001-39. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses, findando em 1º de Abril de 2027. Data de assinatura: 25/02/2025. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Josiel Fernando Griseli, Prefeito Municipal de Ponte Preta/RS. Processo nº 25100.007511/2014-69. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 07º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0123/12 ( SIAFI nº 671977 ) Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência e integração de novo Plano de Trabalho do TC/PAC 0123/12. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de ARAMBARÉ/RS, CNPJ nº 90.152.950/0001-24. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 36 meses, findando em 1º de Abril de 2028. Data de assinatura: 25/02/2025. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Iago dos Santos Kielermann, Prefeito Municipal de Arambaré/RS. Processo nº 25100.011066/2012-70. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA AVISO DE PENALIDADE A Diretora da Gerência Regional da Fiocruz em Brasília - DF, nomeada pela Portaria nº 2872/2017, de 13/11/2017, publicada no DOU Seção II, de 20/11/2017, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 10/2024-PR de 10/01/2024, valendo- se do disposto no artigo 256 do Código de Processo Civil - em se tratando de interessado com domicílio incerto ou desconhecido - NOTIFICA a pessoa jurídica GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 14.914.101/0001-82, por seu representante legalmente constituído, sobre a aplicação da sanção administrativa de multa 0,8% ao dia sobre o valor mensal do contrato, correspondente a R$ 7.091,10 (sete mil reais, noventa e um reais e dez centavos), pelo atraso e envio INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.007/2024 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação à empresa: GERAES DIAGNOSTICA LTDA nos itens: 37, 56, 57, 58, 59, 66 e 67 no valor total de R$ 14.704,24; MASTER DIAGNOSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA no item: 55 no valor total de R$1.290,00; GJ EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA no item: 1 no valor total de R$ 10.000,00; SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA nos itens: 25, 40, 41, 70 e 71 no valor total de R$ 13.425,60; MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA nos itens: 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 68 no valor total de R$ 4.777,00; PLASTILABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATORIO LTDA nos itens: 03, 04, 05, 08, 09, 11, 13, 14, 15, 20, 21, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 38, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 50 e 51 no valor total de R$ 136.511,00. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.019/2024 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: ATACADÃO PET PARAÍSO LTDA no item: 19, no valor total de R$ 8.250,00; CILENE LOPES GONCALVES LTDA no item: 25, no valor total de R$ 301,50; FARMACIA DO CAMPO LTDA no itens: 1 e 24, no valor total de R$ 8.351,00; FAROVET PRODUTOS VETERINARIO LTDA no itens: 5, 21, 28, 30 e 33, no valor total R$ 7.519,72; LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTO VETERINARIO, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA nos itens: 6, 7, 12, 14, 17, 18, 22, 34 e 36, no valor total de R$ 93.471,10; LOJA PET LTDA ME nos itens: 3, 4 e 37, no valor total de R$ 41.622,80; MARES SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI nos itens: 2, 9, 10, 11, 15, 16, 20, 23, 29, 32, 35 e 38, no valor total de R$ 56.657,90; VETMAX PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI no itens: 8 e 13, no valor total de R$ 13.469,50; VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA no item: 27, no valor total de R$ 529,41; Foram fracassados os itens 26 e 31. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000436202464. Objeto: Aquisição de Biotecnologia e/ou Biologia Molecular - MATERIAL. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/254501-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASgov, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital.. RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS Pregoeira Ictb (SIASGnet - 25/02/2025) 254501-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254431 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 25380.001640/2024-16. Contratante: CENTRO DE INFOR. CIENTIFICAS E TECNOLOGICA. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento do projeto: "desenvolvimento estratégico institucional do instituto de comunicação e informação científica e tecnológica em saúde - icict, a partir das diretrizes e objetivos descritos em seu plano estratégico e em consonância com o programa de incentivo ao desenvolvimento institucional da fiocruz (pidi)", a atualização do cronograma físico financeiro, bem como a revisão dos valores das parcelas garantindo a continuidade da execução do projeto e alcance dos objetivos previstos, além de propiciar economicidade devido ao ajuste de parcelas, de acordo com novo projeto básico.. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.754.065,05. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). incompleto dos materiais de limpeza delimitados perante o fornecimento mensal estabelecido pelo Contrato nº 11/2021 durante o mês de julho de 2023, objeto do Processo Administrativo nº 25027.000285/2023-14, bem como da necessidade de recolhimento dos valores correspondentes à sanção administrativa de multa aplicada, intimando-a a manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas, no endereço Avenida L3 Norte, s/n, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, Brasília - DF, CEP 70904-130, a fim de tomar ciência dos fatos apurados, bem como para efeito de vistas ao respectivo processo. Em 25 de fevereiro de 2025 MARIA FABIANA DAMÁSIO PASSOS Diretora INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de bebedouros, freezers, refrigeradores, ventiladores, aparelhos de condicionamento tipo janelas tipo split system, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90021/2024-IFF. Processo: 25384.000250/2024-99, Ata nº 518/2024-IFF Magazine Poderoso Com. E. Soluções Ltda. CNPJ: 46.264.947/0001-00, nos itens 02,11,12,13 e 16 no valor total de R$ 127.963,64; Ata nº 519/2024-IFF Sul Água Equipamentos Ltda. CNPJ: 46.344.050/0001-97, nos itens 03 e 19 no valor total de R$ 11.235,15; Ata n º 520/2024-IFF Lícita SP Distribuidora de Equipamentos Sociedade Unipessoal Ltda. CNPJ: 48.277.417/0001-22, nos itens 04 e 18 no valor total de R$ 8.909,82; Ata nº 521/2024-IFF Creative Licitações Ltda. CNPJ: 54.362.519/0001-49, nos itens 05 no valor total de R$ 15.900,00; Ata nº 522/2024-IFF GBS Soluções Comerciais Ltda. CNPJ:18.459.930/0001-73, nos itens 06 e 17 no valor total R$