DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600119 119 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90030/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva, corretiva e calibração em 04 (quatro) equipamentos, fabricação SIEMENS CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 25/02/2025) 254420-25201-2025NE000047 INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000131202527. Objeto: Aquisição de papeis absorventes e papeis filtros.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. . LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 25/02/2025) 254420-25201-2025NE000029 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025 A Comissão constituída para avaliação das propostas no escopo da Chamada Pública nº 9/2025, no uso das suas atribuições, faz saber que o Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/Fiocruz, a partir desta data realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025, tendo por objeto a seleção de empresas farmoquímicas, interessadas no desenvolvimento conjunto e se for bem-sucedido, para a produção em território nacional dos Insumos Farmacêuticos Ativos - IFAs listados no Anexo I da Chamada Pública, de acordo com os termos definidos no edital e nos seus anexos. Período de retirada do Edital e apresentação de propostas e documentos: 26/02/2025 à 26/03/2025. O edital pode ser obtido no sítio eletrônico www.far.fiocruz.br. Neste mesmo período, o endereço eletrônico de Farmanguinhos ([email protected]) receberá documentação dos interessados, conforme descrito no Edital. TEREZA CRISTINA DOS SANTOS Coordenadora de Comissão da Chamada Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000224202431. Objeto: Aquisição de parafusos, porcas e arruelas. Total de Itens Licitados: 192. Edital: 26/02/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 25/02/2025) 254420-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000416202447. Objeto: Aquisição de Elementos Filtrantes coalescentes E6KE da Marca Kaeser. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90015- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 25/02/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002539/2024-22. Inexigibilidade Nº 90/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 12.438.045/0001-21 - AG3 PHARMA LTDA. Objeto: Contratação de serviços para adequação, criação e qualificação das receitas para 04 (quatro) revisoras brevetti, localizadas no centro de processamento final, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2025 a 23/06/2025. Valor Total: R$ 529.200,00. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002500/2024-13. Inexigibilidade Nº 93/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 17.332.625/0001-53 - VALO BIOMEDIA DO BRASIL PRODUCAO DE OVOS LTDA .. Objeto: Aquisição de ovo fertil spf (specific pathogenic free);armazenar temp 15º. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 2.459.808,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 27/2025 - NÚMERO DO CONTRATO: 507/2019. PROCESSO Nº. 25386.101012/2019-12. ESPÉCIE: 4º ADitivo Ao "Contrato de Transferência de Tecnologia e Fornecimento de Informações Confidenciais e Produtos". Partes Envolvidas: Fundação Oswaldo Cruz - Instituto de Tecnologia Em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), Janssen Sciences Ireland Unlimited Company e Bionovis S.A e Objeto: Modificar As Atividades Definidas Como Assistência Fora de Escopo Prazo de Vigência: 27/11/2024 A 09/12/2029. Data da Assinatura: 27/11/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90335/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002554202471. Objeto: Aquisição de materiais de construção/ Manutenção predial.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90335- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 25/02/2025) 254445-25202-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Propriedade Conjunta celebrado entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA e o UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ. Objeto: Estabelecer acordo para gestão de propriedade intelectual conjunta. Data de Assinatura: 29/01/2025. Signatários: Marco Krieger, Vice-Presidente da Fiocruz; Carlos Cesar Teixeira Ferreira, Reitor IFMA; e Daniela Uziel, Diretora da INOVA UFRJ. Processo FIOCRUZ nº 25380.004026/2024-14 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI AVISO DE SUSPENSÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90018/2024 A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000487/2024-20, em razão do descumprimento disposto no subitem 8.1 do Aviso de Contratação, na execução da Dispensa Eletrônica nº 90018/2024 resolve: Aplicar à empresa CASE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA- CNPJ 11.545.296/0001-42, o impedimento de licitar e contratar com a UNIÃO pelo período de 3 (três) meses, com fundamento no inciso III do artigo 156 da Lei nº 14.133/2021. ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos CAMPI AVISO DE SUSPENSÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90018/2024 A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000485/2024-31, em razão do descumprimento disposto no subitem 8.1 do Aviso de Contratação, na execução da Dispensa Eletrônica nº 90018/2024 resolve: Aplicar à empresa 46.080.510 GABRIEL HENRIQUE SABINO MARQUES- CNPJ 46.080.510/0001-17, o impedimento de licitar e contratar com a UNIÃO pelo período de 3 (três) meses, com fundamento no inciso III do artigo 156 da Lei nº 14.133/2021. ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos CAMPI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90018/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25389000367202422. , publicada no D.O.U de 02/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Portaria e Atendimento ao Público (porteiro, recepcionista, ascensorista e operador de mesa telefônica) nos campi da Fiocruz RJ, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Novo Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 25/02/2025) 254420-25201-2025NE000034 11.463,48; Ata nº 523/2024-IFF Excellence Comercial Ltda. CNPJ:00.171.258/0001-50, nos itens 08 e 10 no valor total de R$ 182.852,00; Ata nº 524/2024-IFF Império Comércio. CNPJ: 50.899.054/0001-09, no item 09 no valor total de R$ 121.631,76; Ata complementar nº 548/2024-/IFF GBS Soluções Comerciais Ltda. CNPJ:18.459.930/0001-73, no item 17 no valor total de R$ 13.200,00; Ata nº 549/2024-IFF JR Brasil Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 27.056.849/0001-33, no item 15 no valor total de R$ 28.632,00; Ata complementar I nº 18/2025-IFF Litimax Serviço e Comércio Ltda. CNPJ: 50.996.832/0001-88, no item 01 no valor total de R$ 15.000,00; Data da assinatura: 23/10/2024; 23/11/2024 e 09/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.