DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600163 163 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393027 Número do Contrato: 701/2022. Nº Processo: 50605.001683/2022-03. Pregão. Nº 455/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA . Objeto: Primeiro termo aditivo de adequação de quantitativos com aumento de valor, com reflexo financeiro positivo de 11,45% e inclusão de preços novos ao contrato. o objeto do presente termo aditivo é o acréscimo do valor contratual no montante de r$ 3.184.194,15 com reflexo financeiro total positivo de 11,45% do valor inicial contratado, com inclusão de preços novos, em razão da 1ª adequação de quantitativos do p.a.t.o., passando o valor do contrato para r$ 31.005.101,13 a preços iniciais.. Vigência: 24/02/2025 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.005.101,13. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 393027 Nº Processo: 50600040844202488. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-324/116/BA, Lote 01: Km 512,80 -567,50 + acesso; Lote 02: Km 567,50 - KM 628,60 da BR-324/BA + acesso; Lote 03: KM 423,50 - KM 499,10 da BR-116/BA; Lote 04: KM 499,10 - KM 609,10 da BR- 116/BA; Lote 05: KM 609,10 - KM 713,60 da BR-116/BA; Lote 06: KM 713,60 - KM 837,60 da BR-116/BA; Lote 07: KM 837,60 - KM 945,10 | KM 0,00 - KM 29,90 da BR-116/BA.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA Superintendente Regional No Estado da Bahia (SIASGnet - 25/02/2025) 393027-39252-2025NE800010 SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - BA AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90145/2024 A Comissão de Licitação informa aos interessados no Edital que devido a realização de diligência em outro certame, bem como a documentação continuar em análise pela área técnica, diante disso, a sessão pública será agendada para o dia 06/03/2025 às 16:00 h (Horário de Brasília/DF). 2. Portanto, solicitamos aos licitantes que estejam conectados na data/hora agendadas. CASSIA ALESSANDRA B. DE ANDRADE XAVIER Chefe de Cadastro e Licitação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393010 Número do Contrato: 697/2022. Nº Processo: 50619.001285/2022-20. Pregão. Nº 309/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 14.042.710/0001-99 - J.P.L. GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Atualização do valor nominal do contrato a preços iniciais em decorrência da aprovação do Plano Anual de Trabalho e Orçamento para atender a nova etapa prorrogada. Vigência: 21/12/2022 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.680.745,53. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, totalizando 758,1 km.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Mezanino - Cgcl, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras .. CAMILA DUARTE E SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 25/02/2025) 393003-39252-2025NE800661 SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393031 Número do Contrato: 477/2022. Nº Processo: 50606.004597/2022-34. Dispensa. Nº 151/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 90.515.024/0001-76 - SD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: 3º termo aditivo de rerratificação e acréscimo de valor contratual a preços iniciais. O valor atual a preços iniciais (pi) do contrato, passa de r$ 52.768.815,35 (cinquenta e dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e quinze reais e trinta e cinco centavos) para r$ 53.662.439,05 (cinquenta e três milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais cinco centavos), face acréscimo de r$ 893.623,70 (oitocentos e noventa e três mil, seiscentos e vinte e três reais e setenta centavos).. Vigência: 24/02/2025 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.737.926,59. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 13-013/2025 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-013/2025. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-104/PB, Trecho do SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho SNV: ACESSO CAMPINA GRANDE - ENTR BR-230(A)/408 (CAMPINA GRANDE); Código SNV: 104BPB0280, Segmento SNV: km 120 m ao km 125,2 m; Ocupação transversal no km 123+800 m, numa extensão de 25,00 m, por 0,50 m de largura; totalizando uma área de 12,50 m², para atender a novas cargas no município de Campina Grande/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO : A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.002269/2024-76. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2025. ARNALDO MONTEIRO COSTA. Superintendente Regional. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393017 Número do Contrato: 876/2020. Nº Processo: 50613.001443/2020-30. Pregão. Nº 426/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos com reflexo financeiro. O valor global do presente contrato (pi + r) passa a ser de r$ 12.110.435,15 decorrente do acréscimo de quantitativos no valor de r$171.920,08. O presente termo terá eficácia com a sua publicação no diário oficial da união.. Vigência: 26/02/2025 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.110.435,15. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393017 Número do Contrato: 655/2023. Nº Processo: 50613.001947/2023-01. Pregão. Nº 388/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Revisão de projeto em fase de obras (adequação qualitativa de equipe sem reflexo financeiro). Ajustes com substituição de equipes e adequação conforme item 4.1.1. Do termo aditivo. O presente termo terá eficácia com a sua publicação no diário oficial da união. Vigência: 26/02/2025 a 24/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.301.411,88. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 393017 Número do Contrato: 874/2020. Nº Processo: 50613.001443/2020-30. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações passando o valor global do contrato para r$ 6.907.052,69 (pi + r) em decorrência do aumento da parcela de reajustamento no valor de r$ 246.806,01. a presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura. Vigência: 05/01/2021 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.907.052,69. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 13-0003/2025 RETIFICAÇÃO Na publicação do Termo de Permissão Especial de Uso nº 13-0003/2025, na seção 3, do DOU nº 26, de 06/02/2025, na página 208, onde se lê: "PREÇO: O valor da remuneração anual é de R$ 35.681,83 (trinta e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e três centavos), em parcela única anual até 20 (vinte) dias úteis após a publicação do extrato deste instrumento no DOU e as demais, a cada 12 meses contados da publicação do Termo." Leia-se: "PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária, conforme previsto no Art. 34, Inciso IV, da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021." Processo Administrativo nº. 50613.000162/2023-11. ARNALDO MONTEIRO COSTA . Superintendente Regional. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 13-0004/2025 RETIFICAÇÃO.Na publicação do Termo de Permissão Especial de Uso nº 13-0004/2025, na seção 3, do DOU nº 26, de 06/02/2025, nas páginas 208 e 209, onde se lê: "PREÇO: O valor da remuneração anual é de R$ 35.681,83 (trinta e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e três centavos), em parcela única anual até 20 (vinte) dias úteis após a publicação do extrato deste instrumento no DOU e as demais, a cada 12 meses contados da publicação do Termo." Leia-se: "PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária, conforme previsto no Art. 34, Inciso IV, da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021." Processo Administrativo nº. 50613.001600/2023-50. ARNALDO MONTEIRO COSTA. Superintendente Regional. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393028 Número do Contrato: 82/2023. Nº Processo: 50609.001518/2022-11. Pregão. Nº 524/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 68.761.238/0001-73 - GAISSLER MOREIRA ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução por mais 6 meses (181 dias consecutivos) e vigência por mais 6 meses (184 dias consecutivos). Aumento do valor contratual em consequência da prorrogação extraordinária de prazo de R$ 10.210.246,67 (dez milhões, duzentos e dez mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos) a preços iniciais aprovado pelo Superintendente Regional/DNIT/PR. Fundamento legal: Art. 57 inciso II e § 2º, art. 60 e art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93. Vigência: 24/02/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.372.743,25. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE INTIMAÇÃO O CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, INTIMA a LAELLIA VICTHORIA DO NASCIMENTO SILVA, CNPJ N° 37.578.891/0001-78, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentar Recurso Administrativo face à DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA 001/2025/SCL/SR/DNIT/RN no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, por meio do e-mail [email protected], acerca dos fatos e fundamentos constantes no processo 50614.002656/2024-01 referente ao Pregão Eletrônico 409/23-14. Natal, 25 de fevereiro de 2025. JEYVIDSON DIEGO FERREIRA DA SILVA Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações DNIT/RN SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025 - UASG 393019 Nº Processo: 50607.000880/2023-68. Pregão Nº 90291/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Contratação de serviços de engenharia necessários para execução de serviços do projeto constante do programa CREMA na Rodovia: BR-356/RJ; Trecho: Div MG/RJ - São João da Barra; Subtrecho: Entr RJ-234 (p/Penedo) - São João da Barra; Segmento: km 0,00 ao km 82,60; Extensão total: 82,60 km; Códigos SNV: 356BRJ0130 - 356BRJ0180; Sistema Nacional de Viação (SNV): 202308a; Lote: único, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2025 a 25/05/2030. Valor Total: R$ 57.854.656,55. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).