DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT / CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas. . MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 25/02/2025) 20001-00001-2025NE000006 nº 000217/2022, de 29/04/2022), para os itens de 3 a 15, a vigorarem até 30/11/2022 - data de encerramento da vigência contratual, resultando no valor total de R$ 641,40 não havendo mais o que reclamar ou cobrar por parte da empresa anuente. Programa de Trabalho Resumido: PTRES 167456. Naturezas de Despesas: 339092. Nota de Empenho nº 2024NE003107, de 18/10/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pela anuente: Rodrigo da Costa Silva. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0035. Processo: 200.001274/2025-26. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL de SEM PEIXE - MG. CNPJ: 02.379.882/0001-73. Data da assinatura: 21/02/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 21/02/2025 - final: 20/02/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-executivo, pela Câmara: José da Purificação Vieira. Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 UASG 40003 Nº Processo: 09496/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de subscrições de licenças Elastic, incluindo fornecimento de subscrição do Elastic Cloud Enterprise (ECE), e prestação de serviços especializados, sob demanda, com a utilização da métrica da Unidade de Serviço Técnico (UST), pelo prazo de 12 (doze) meses, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III deste Edital. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA COUTINHO DIOGENES Pregoeira TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90016/2025 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-016/2025, cujo objeto, aquisição de vacinas antigripais, foi adjudicado à empresa ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA pelo valor total de R$ 118.530,00. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 25/02/2025) 080001-00001-2025NE000001 (Of. El. nº .) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0000878-12.2025.4. Objeto: Aquisição de material de consumo gêneros de alimentação, tais como, açúcar e café, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. GABRIELA SOARES ALVES Pregoeira (SIASGnet - 24/02/2025) 90028-00001-2024NE000298 EDITAL TRF2 Nº 34, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO TORNA PÚBLICOS o resultado final e a classificação do candidato abaixo mencionado, em cumprimento de decisão liminar, referente ao Concurso Público aberto pelo Edital nº 1/2024, nos seguintes termos: Art. 1° Fica divulgada, em cumprimento à decisão judicial liminar, proferida nos autos n° 5035023-10.2024.4.02.5101, a inclusão do(a) candidato(a) Milena Mendonça Pereira na lista dos aprovados nas vagas reservadas à pessoa com deficiência, com a consequente revisão do resultado final e da classificação, divulgados por meio do Edital nº 48, publicado em 26 de novembro de 2024, da seguinte forma: . .402.1 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - SEM ESPECIALIDADE - RIO DE JANEIRO . .Nome .Inscrição .Nota .Classificação na lista das vagas PcD .Classificação na lista das vagas de ampla concorrência . .Milena Mendonça Pereira (Sub judice) .4980042931 .45,00 .55 .865 . .421.1 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - SEM ESPECIALIDADE - RIO DE JANEIRO . .Nome .Inscrição .Nota .Classificação na lista das vagas PcD .Classificação na lista das vagas de ampla concorrência . .Milena Mendonça Pereira (Sub judice) .5240043129 .65,25 .34 .1799 Art. 2º Ficam alterados, como consequência da decisão liminar citada, o resultado final do concurso e a classificação dos(as) candidatos(as), constantes dos Anexos I e II do Edital n° 48, divulgado em 26 de novembro de 2024. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0000129-02.2024. , publicada no D.O.U de 10/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telecomunicações, por meio de transmissão de voz e de outros sinais, visando a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado contemplando as ligações do tipo Fixo-Fixo e Fixo-Móvel Local, de Longa Distância Nacional Intra-Regional (Região III), de Longa Distância Nacional Inter-Regional (Regiões I e II) e de Longa Distância Internacional por de meio de acessos digitais bidirecionais (Feixe E1 - 2MB) e de linhas direta Novo Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto118 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/03/2025, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro (SIDEC - 25/02/2025) 090029-20901-2025NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EDITAL Nº 1/2025 AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS DE INFORMÁTICA A Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, por intermédio da Comissão Especial para Desfazimento de Bens Móveis, torna público que procederá ao desfazimento, por meio da modalidade "Alienação por Doação", de materiais permanentes considerados como antieconômicos ou irrecuperáveis, pela Seccional, cujo edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.jfmg.jus.br -Transparencia/Transparencia e Prestação de Contas /Adminstrativo/Bens para Desfazimento. Maiores informacoes pelo telefones (31) 3501-1251 e 3501-1460. Belo Horizonte-MG, 25 de fevereiro de 2025. WILSON VIEIRA DA CRUZ REIS Membro da Comissão TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 70029 Nº Processo: 0003617-94.2024. Objeto: Registro de Preços para Contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, EVENTUAIS E SOB DEMANDA, para todos os prédios atualmente utilizados pelo TRE-AP e quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este Tribunal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL Pregoeiro (SIASGnet - 25/02/2025) 70029-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de publicação do Termo de Apostilamento do Contrato n.º 109/2022, constante no DOU de Número 39, fls. 182, do dia 25/02/2025, onde se lê: "1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 109/2022", leia-se: "1.º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 109/2022". Processo n.º 2025.0.000002211-0. Coordenadoria de Aquisições, Licitações e Contratos. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE MORAÚJO/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de MORAÚJO/CE, Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima, Prefeito de MORAÚJO/CE. Data: 24/02/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 70015 Nº Processo: 55489420246088000. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de placas de identificação e de comunicação visual sob demanda. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90061- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações