DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600172 172 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5 do edital. No julgamento da proposta será considerada vencedora a deMenor Valor Global (5 anos, conforme item 9.1 do Edital).. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 25/02/2025) 70015-00001-2025NE000156 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 70015 Nº Processo: 50847020246088000. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, cuja ata terá vigência de 1(um) ano, para eventual aquisição de PAPEL A4.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/02/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. favor observar o disposto no item 25.5 do edital.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 25/02/2025) 70015-00001-2025NE000156 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 70015 Nº Processo: 64695320246088000. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, cuja ata terá vigência de 1 (um) ano, para eventual aquisição de copos descartáveis.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/02/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 25.5 do edital.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 25/02/2025) 70015-00001-2025NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2025NE000202. Data de emissão: 20/02/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0002126-49.2025.6.27.8000. Objeto: Despesa com serviços de coffee break para a palestra sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis, a ser realizada no Auditório Ernani Santos, na Sede do TRE/MA. Valor Total: R$ 4.136,00. Credor: serviços de coffee break para a palestra sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis, a ser realizada no Auditório Ernani Santos, na Sede do TRE/MA (CNPJ: 49.645.027/0001-20). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2025 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio administrativo de Arquivista, com prestação de serviços por intermédio de mão de obra própria da empresa contratada. Processo Adm. n.º 0006411-39.2024.6.12.8000. Empresa Vencedora: S3 SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 19.661.853/0001-00. Item 1: Valor Total Anual: R$ 121.366,92. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. GRAZIELA GONÇALVES SILVA JURADO Presidente da Comissão de Contratação TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070019 Número do Contrato: 77/2024. Nº Processo: 17194/2024. Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 19.876.161/0001-71 - PAIPE - SUPORTE, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato, nos termos do art. 124 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 24/02/2025 a 24/09/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070019 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 30646/2022. Inexigibilidade. Nº 2/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA . Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: Prorrogação. Vigência: 21/02/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.431,28. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação n. 04/2015. SEI n. 0029692- 59.2019.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Convênio n.º 004/15, pelo período de 05 (cinco) anos, a contar de 27/02/2025, com fundamento na Cláusula Décima do referido Convênio; INCLUSÃO da Cláusula Décima Terceira - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, ao Convênio n.º 004/15, com fulcro na Lei n. 13.709/2018 (LGPD), na Resolução TSE n.º 23.650/2021 e na Resolução TRE-PE n.º 390/2021 e Renumeração, da Cláusula Décima Terceira - DO FORO, que passa a ser Cláusula Décima Quarta. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Concedente, Desembargador Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, Presidente do TRE/PE e pela Instituição de Ensino, Magna do Carmo Silva, Pró-Reitora de Graduação da UFPE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA: COLEGIO EXPERT (CNPJ N 36.023.964/0001-00). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 20 de março de 2025, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente e o Sr. Francisco Vilton Soares Rodrigues pela Cessionaria. EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA: COLEGIO PROPOSITO CENTRO (CNPJ N 36.023.964/0001-00). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 19 de março de 2025, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente e o Sr. Francisco Vilton Soares Rodrigues pela Cessionaria. EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA: COLEGIO PROPOSITO LESTE (CNPJ N 36.023.964/0001-00). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 18 de março de 2025, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente e o Sr. Francisco Vilton Soares Rodrigues pela Cessionaria. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 70017 Nº Processo: 2024.0.0000069764. Objeto: Prestação do serviço continuado de supervisores de tráfego de veículos, pelo prazo de 12 meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198 -9º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 25/02/2025) 70017-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TRE/RR 2TAP CT00001/2022; SEI 0000807-96.2021.6.23.8000; Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do exercício financeiro de 2025 para adimplemento do contrato TRE-RR n.º 1/2022; CENTRAL NORTE COMERCIO E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI; CNPJ: 36.990.588/0001-15; Assinatura: 20/02/2025. Pelo TRE/RR: Antonio Ferreira Gomes, Secretário de Administração, Logística e Orçamento. EXTRATO DE APOSTILAMENTO TRE/RR 3TAP CT00060/2022; SEI 0002212-36.2022.6.23.8000; Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do exercício financeiro de 2025 para adimplemento do contrato TRE-RR n.º 60/2022; EDITORA BOA VISTA LTDA; CNPJ: 04.653.101/0001-12; Assinatura: 21/02/2025. Pelo TRE/RR: Antonio Ferreira Gomes, Secretário de Administração, Logística e Orçamento. EXTRATO DE APOSTILAMENTO TRE/RR 3TAP CT00064/2022; SEI 0002390-82.2022.6.23.8000; Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do exercício financeiro de 2025 para adimplemento do contrato TRE-RR n.º 64/2022; LABORATORIO HESSEL PERIN LTDA; CNPJ: 21.601.115/0001-01; Assinatura: 20/02/2025. Pelo TRE/RR: Antonio Ferreira Gomes, Secretário de Administração, Logística e Orçamento. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE A Direção Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Oseias Brasil, CNPJ n. 56.070.801/0001-88, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99030/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 33.325/2024. Florianópolis, 22 de janeiro de 2025. MAXIMINIANO SIMÕES SOBRAL Diretor-Geral Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 70020 Nº Processo: 36.580/2025. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higienização e segurança. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência