DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Balneário Piçarras-SC, 25 de fevereiro de 2025. RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DOU de 24/2/2025, Seção 3, página 273, na identificação, aponha-se por ter sido omitido, o título: ESTADO DE SANTA C AT A R I N A / PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA. (P/Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 15/2025. O Município de Campos Novos, CNPJ sob o nº. 82.939.232/0001-74, comunica a licitação, na modalidade Concorrência Pública, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, no dia 04 de abril de 2025, às 9h, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto o contratação de empresa especializada para realização de obra de implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade quilombola, conforme Projeto Básico - Convênio nº 907102/2020 - FUNASA (Fundação Nacional de Saúde). O Edital que está amparado pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal 9.379/2023, Decreto Municipal nº 8090/2018 e demais legislações aplicáveis e estará disponível gratuitamente na página no portal eletrônico da Prefeitura Municipal de Campos Novos na página http://www.camposnovos.sc.gov.br, podendo, também, ser requerido junto ao Departamento de Compras e Licitações, Rua Expedicionário, nº. 323, Campos Novos/SC, das 9h às 12h e das 13h30min às 17h30min, telefone: (49) 3541-6200, e-mail [email protected] e www.portaldecompraspublicas.com.br. Campos Novos, 25 de fevereiro de 2025. VOLCIR CANUTO Secretário de Planejamento e Coordenação Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/FMS/2025 - SRP Processo De Licitação 013/FMS/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação do serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares dos Grupos A, B e E, de acordo com as boas práticas de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (RSS), regulamentado pela Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA - RDC nº 222/2018 e normas ambientais vigentes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canelinha, de acordo com as especificações e condições previstas neste edital.DATA DE ABERTURA: 14 de março de 2025, às 9h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 25 de fevereiro de 2025. VANILDA REBELO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 0023/2025. O Município, torna público, que em conformidade com a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 15 de dezembro de 2006 e suas alterações, que se encontra aberto até as 13:30h do dia 14/04/2025, execução de pavimentação em CBUQ de parte da Rua Pedro Ascolli, conforme projeto e informações constantes no anexo "II". Propostas e documentos: www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir desta data, encerrando no prazo acima citado. Disputa das propostas: a partir das 13h35min do dia 14/04/2025. Inf.: Setor de Licitação, Rua Felipe Schmidt, nº 1.435, Centro. Edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.catanduvas.sc.gov.br, fone: 49 - 3525-6530. Registro TCE/SC: 995C5DADAD1CCEC23942EFFE4D1B020622061893. Catanduvas - SC, 25 de fevereiro de 2025. MAURO ANTONIO NOVELLO Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/FMS/2025 Processo Administrativo n° 02/FMS/2025. Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviço com fornecimento de materiais para Construção da Unidade Básica de Saúde Porte 1, no Bairro Centro, no Município de Cocal do Sul, conforme publicação da Portaria GM/MS nº 3.257 de 7 de março de 2024 e Proposta nº 10423.1510001/24-001. Data da sessão pública: 14/03/2025 às 9h. Local: www.licitanet.com.br. Informações: www.cocaldosul.sc.gov.br, link "Licitações", ou www.licitanet.com.br ou Diretoria de Compras e Licitações, na Av. Dr. Polidoro Santiago, nº 519, das 7:30h às 12h e da 13h às 16:30h, fone (48) 3444-6006 ou e-mail [email protected]. Cocal do Sul, 25 de fevereiro de 2025. ADEMIR MAGAGNIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 89/PMC/2024 O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem como por objetivo a Contratação de empresa do ramo pertinente, para construção de cobertura metálica em um espaço na PRAÇA NEREU RAMOS, entre as avenidas Rui Barbosa e Getúlio Vargas, no centro do município de Criciúma-SC. Feita a revogação acima, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº14.133/21. Criciúma-SC, 18 de fevereiro de 2025. ALTAIR FRANCISCO ARBOITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 Processo de Licitação n° 03/2025. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a realização de exames laboratoriais, visando atender os pacientes e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Grão-Pará. Data e Horário de Abertura: 18/03/2025, às 14:00h. Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177. Grão-Pará-SC, 25 de fevereiro de 2025. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 REGISTRO DE PRECOS Nº 06/2025 - PROCESSO Nº 09/2025 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 17/02/2025 as 08h30min, licitacao na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 - REGISTRO DE PRECOS N. 06/2025 - PROCESSO N. 09/2025 para a Contratacao de laboratorios proteticos especializados para integrar o LRPD, com a finalidade de produzir proteses dentarias para a Secretaria de Saude, conforme as especificacoes constantes no edital e seus anexos. O Edital podera ser retirado atraves do site www.itapoa.sc.gov.br e/ou itapoa.atende.net na Secretaria de Administracao, Licitacoes e Contratos das 07h30 as 13h30min. FR 160070000238 Em 20 de fevereiro de 2025. CRISTIAN ÂNGELO GRASSI Secretario de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo Administrativo n° 14/2025. Menor Preço por Lote. Objeto: execução de obras e ações de resposta, descritas no plano de trabalho integrante do processo nº 59052.032104/2024-04 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional conforme portaria nº 169, de 23 de janeiro de 2025. Recebimento das propostas: até as 08h59min do dia 14/03/2025. Abertura: a partir das 9h do dia 14/03/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09h15min do dia 14/03/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL: https://bll.org.br. Edital e anexos: https://jacintomachado.atende.net/. Informações: das 7h às 13h, e-mail [email protected]. Fone (48) 3535-1133. SANDER JUST Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 166/2025 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 166/2025, visando a Contratação de empresa especializada para Reforma das Instalações Elétricas Internas da Escola Agrícola Municipal Carlos Heins Funke, na Data/Horário: 18/03/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 5 2 5 5 4 9 1 C E 0 E 6 3 E 5 F 3 D D D 2 5 C F E 2 8 B E 3 6 1 0 4 4 7 C 2 C D. Joinville-SC, 21 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 01° APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO: 1414/2023 - celebrado(a) entre o Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde, neste ato representado Secretário de Saúde, Sr. Rodrigo Andrioli e a empresa PJ Construções Ltda, inscrita no C.N.P.J nº 04.875.387/0001-80; Objeto: versa sobre a contratação de pessoa jurídica habilitada para realização de serviços e obras de engenharia/arquitetura para execução completa da obra "Unidade Básica de Saúde da Família Parque Joinville. (CP 477/2022). O Município apostila o contrato reajustando-o pelo índice "INCC/DI", referente ao período acumulado de julho/2023 à junho/2024, em 4,02% (quatro inteiros e dois centésimos por cento), alterando o valor dos itens contratados. Ass.: 21/02/2025.; Ricardo Mafra, Secretário de Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, torna pública, a Errata do Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União nº 30, em 12 de fevereiro de 2025, Seção 3, pág. 491, do Pregão Eletrônico nº 013/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90013/2025, UASG 453230, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte, tipo furgão, adaptado para ambulância de suporte básico tipo "B", com fornecimento de Condutor Socorrista para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville, para substituição da Chave do TCE, devidos aos ajustes realizados no sistema de gestão. Assim, onde se lê: Chave TCE: 0B96DED104362CEF594785A3FA52C2005CAE932F. Leia-se: Chave TCE: 0 6 6 5 F B 0 3 4 F F 8 8 7 5 DA F 5 C 2 6 A 8 5 3 6 3 9 4 2 B 5 8 1 2 1 1 3 E . Joinville - SC, 18 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva