DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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C LC CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 1/2025 - COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE/BID SERVIÇOS DE CONSULTORIA Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) Projeto: PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO SUSTENTÁVEL DE JOINVILLE - PROSAJ Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E TREINAMENTO RELACIONADOS AO TEMA EQUIDADE DE GÊNERO E DIVERSIDADE, NA COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE. Empréstimo nº: BID 5685/OC-BR Data limite: 12/03/2025. A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento, e pretende utilizar parte do seu valor para efetuar pagamentos relativos ao PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO SUSTENTÁVEL DE JOINVILLE - PROSAJ para Contratação de empresa especializada de Prestação de Serviços de Consultoria. A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE convida as firmas consultoras elegíveis a manifestar o interesse em prestar os serviços solicitados. As firmas consultoras interessadas deverão proporcionar informação que indique que estão qualificadas para prestar os serviços. A lista curta deve incluir no mínimo 5 (cinco) e no máximo 8 (oito) empresas elegíveis com uma ampla cobertura geográfica e poderá estar composta inteiramente por firmas consultorias nacionais. As firmas consultoras serão selecionados de acordo com os procedimentos indicados nas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15, e poderão participar todas as firmas de países de origem que forem elegíveis, segundo o estabelecido nessas políticas. Chave no TCE: 5D777B104C5E8975351A9B3A854C5D7660F0B422. Joinville, 12 de fevereiro de 2025. JANINE SMANIA ALANO Diretor-Presidente Interino THIAGO LEANDRO DA SILVA GAMA Diretor-Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Processo Licitatório nº 0034/2025. Objeto: O objeto deste processo licitatório é a contratação de empresa especializada para a revitalização do ginásio de Esportes Municipal de Ouro/SC, conforme especificações no Anexo I e II do edital. A Administração Municipal de Ouro comunica aos interessados que o edital do Processo Licitatório n. 034/2025, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2025, passou por retificação nos Itens nº 2 e 3, referente ao valor total previsto. A data da realização da Sessão Pública permanece inalterada. Ratificam-se as demais especificações e condições previstas no edital. Informações: (49) 3555-7000. Município de Ouro, SC, 25/02/2025. Registro no TCE: 3B1676A5C011E5ECBD5FFA7A9E106EF34D90F166 EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 007/2025 Partes: Município de Porto União e Hobi S/A - Mineração de Areia e Concreto. Objeto: aquisição de concreto usinado. Vigência: A vigência da contratação será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado, na forma da lei, se houver interesse entre as partes. Valor: R$ 1.649.000,00 (hum milhão, seiscentos e quarenta e nove mil reais). Base legal: Pregão Eletrônico 005/2024, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: FCB9D657E66748D984A2E3D6B9E7A4C809B058FD PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de projeto de reforma na cancha de laço, em madeira tratada, localizada no município de Trombudo Central - SC, de interesse da Secretaria de Planejamento Urbano. Do cadastro da proposta e habilitação: até as 08h do dia 17 de março de 2025; da abertura e julgamento das propostas: às 9h00min do dia 17 de março de 2025; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital em sua íntegra, poderá ser examinado e retirado, na sede Prefeitura Municipal de Trombudo Central, sito a Praça Arthur Siewert, 01, Centro, Município de Trombudo Central/SC, ou nos endereços eletrônicos: www.trombudocentral.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores informações pelo telefone (47) 3544 0271 - Pregoeiro. Trombudo Central, 25 de fevereiro de 2025. MARLON GOEDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 O Município de Xaxim/SC através da Autoridade Competente, comunica o presente Concorrência Eletrônica com o critério de julgamento Menor Preço Global. Modo de disputa aberto e fechado de acordo com a Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Processo Licitatório nº 0148/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção da nova Unidade de Saúde Básica (UBS), que será localizado no Bairro Flor do município de Xaxim/SC, incluindo materiais e mão de obra, de acordo com Projeto, Memorial Descritivo, Orçamentos e Cronograma de execução. A Sessão Pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 12/03/2025, com início às 08:00h, horário de Brasília/DF. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem propostas no site www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos a seguir: Início do recebimento das PROPOSTA: às 08h do dia 25 de fevereiro 2025. Fim do recebimento das PROPOSTAS: às 07h59mim do dia 12 de março de 2025. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Rua Rui Barbosa, n° 347, de Segunda a Sexta, das 07h às 13h, ou nos site www.xaxim.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Xaxim - SC, 24 de fevereiro de 2025. EDILSON ANTÔNIO FOLLE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 Menor Preço por item. Modo de disputa aberto e fechado de acordo com a Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Processo Licitatório nº 0149/2025. Objeto: Aquisição de tanque/pipa para atender as demandas emergenciais de abastecimento de água no Município de Xaxim-SC. A Sessão Pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 11/03/2025, com início às 08:00h, horário de Brasília/DF. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem propostas no site www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos a seguir: Início do recebimento das proposta: às 08h do dia 26 de fevereiro 2025. Fim do recebimento das PROPOSTAS: às 07h59mim do dia 11 de março de 2025. Edital e inf.: Rua Rui Barbosa, n° 347, das 7:30h às 11:30h e das 13h ás 17h, site www.xaxim.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Xaxim - SC, 25 de fevereiro de 2025. EDILSON ANTÔNIO FOLLE Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025. A Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, através da Secretaria de Administração torna público o presente edital para registro de preços para aquisição parcelada e conforme a necessidade do município de água mineral, café e açúcar, pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas a partir do dia: 27 de fevereiro de 2025 às 08h30. Início da sessão de disputa de preços: 17 de março de 2025, às 09h. Para os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/. Aguaí-SP, 25 de fevereiro de 2025 ALAN DOS SANTOS Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 001/2025 Referente ao aviso de licitação Processo Administrativo 001/2025, Publicado no DOU Nº 39, de 25 de fevereiro de 2025, Seção 3, página 276: Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2025. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025. Mantem-se inalterados os demais itens do referido Extrato. Balbinos, 25 de fevereiro de 2025. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 Chamada Pública nº 001/2025 - Processo Licitatório nº 004/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR ANO LETIVO 2025. Contratante: Município de Barão de Antonina, CNPJ nº 46.634.424/0001-09. Contrato nº 007/2025 Contratada Grupo Informal: Representado por EDUARDO FRANCISCO TEIXEIRA, CNPJ 11.032.515/0001-90. Valor Global: R$ 52.663,83 Vigência: 17/02/2025 à 31/12/2025. Barão de Antonina/SP, 14 de Fevereiro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 004/2025 RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina/SP, TORNA PÚBLICO e para conhecimento de todos os interessados, que ADJUDICA, como vencedores o GRUPO INFORMAL representado pelo Sr. EDUARDO FRANCISCO TEIXEIRA, valor global de R$ 52.663,83, tendo como objeto "AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULT U R A FAMILIAR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR ANO LETIVO 2025". Barão de Antonina/SP, 14 de Fevereiro de 2025. RODRIGO WALDEMAR MARQUES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 004/2025 RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina/SP, , TORNA PÚBLICO e para conhecimento de todos os interessados, que HOMOLOGA, o Processo Licitatório nº 004/2025 - Chamada Pública 001/2025, tendo como objeto a escolha das propostas para AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR ANO LETIVO 2024, o GRUPO INFORMAL representada pelo Sr. EDUARDO FRANCISCO TEIXEIRA, valor Global de R$ 52.663,83. Barão de Antonina/SP, 14 de Fevereiro de 2025. RODRIGO WALDEMAR MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO: 283/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU, através de seu Prefeito, IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em especialmente pela Lei de licitações, em conformidade com o que consta no Processo nº 283/2025, HOMOLOGA E ADJUDICA a CONCORRÊNCIA 01/2025, tipo menor preço global, em nome da empresa: DOM GIOVANI SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA com valor global de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais) para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CLARA PONTES DE OLIVEIRA - CENTRO - BARRA DO CHAPÉU. Barra do Chapéu/SP, 19 de fevereiro de 2025. IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 04/2025 - CONCORRÊNCIA 01/2025 - PROCESSO 283/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CLARA PONTES DE OLIVEIRA - CENTRO - BARRA DO CHAPÉU Contratado: DOM GIOVANI SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA Valor global do contrato: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais) Prazo do contrato: 90 dias Data da ata: 21 de fevereiro de 2025. Ivanil Norberto Pereira Nolasco - Prefeito.