DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 128/SGP, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40 da Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e na Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, e considerando o que consta do processo 00065.054110/2024-12, resolve: Art. 1º Autorizar a realização de teletrabalho no exterior ao servidor DANIEL ALVES DA CUNHA matrícula SIAPE nº 1586909, a partir de 1º de junho de 2025, na Hungria, a critério da Administração, conforme art. 12, § 7º do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 143 - Exonerar MÁRCIA PITA DA SILVA, matrícula n° 1975143, do cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Bonfim-RR, subordinada à Coordenação Regional Roraima-RR. Nº 144 - Nomear LÁZARO ALEXANDRE DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Bonfim-RR, subordinada à Coordenação Regional Roraima-RR. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 145, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Dispensar, a partir de 19 de fevereiro de 2025, RAIMUNDO ALVES DAS NEVES, matrícula n° 0161411, do encargo de substituto do Coordenador de Regularização de Terras Indígenas, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 454, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10133.000133/2025-91, resolve: Designar SERGIO APARECIDO VIEIRA MENDES, matrícula SIAPE nº 1.794.735, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Integração de Dados e Soluções, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Cadastros e Informações Previdenciárias, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 455, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10133.000134/2025-35, resolve: Designar HILDIENE CASTRO SILVA, matrícula SIAPE nº 1.786.912, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Cadastros e Informações Previdenciárias, código FCE 1.13, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 495, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.454, de 09 de maio de 2000, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inc. III, alínea "a" do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações constantes no Processo nº 10128.008554/2024-58, resolve: I - Dispensar LUIZ FABIANO DE OLIVEIRA ROSA da função de membro titular, Representante dos Empregadores pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), perante o Conselho Nacional de Previdência Social; II - Designar JESSICA MERCÊS FERREIRA DO NASCIMENTO para exercer a função de membro titular, representante dos Empregadores, pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), perante o Conselho Nacional de Previdência Social. CARLOS ROBERTO LUPI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 152, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.379556/2024-37 e tarefa PAT nº 2041130376, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a PAULO CESAR DE MELLO, na qualidade de companheiro da ex-servidora REGINA MARIA DE ASSUNÇÃO PORTELA, SIAPE: 0912955, ocupante do cargo de PROCURADOR FEDERAL, Classe "S", Padrão "CAT", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 21/07/2024, com fundamento no inciso "IV", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21/07/2024 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 100, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e a Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear CAROLINA DWORSCHAK para exercer o cargo, de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código CCE 3.13, nos termos do caput do art. 1º do Decreto 12.286, de 2 de dezembro de 2024, destinado ao apoio ao Comissariado Brasileiro para a Temporada Cultural Brasil-França em 2025. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 159, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e a Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear RITA DE CASSIA SAMARQUES GONÇALVES para exercer o cargo, de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código CCE 3.13, nos termos do caput do art. 1º do Decreto nº 12.286, de 2 de dezembro de 2024, destinado ao apoio ao Comissariado Brasileiro para a Temporada Cultural Brasil-França em 2025. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 344, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e a Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar CLARA MARTINS SOLON, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 2562932, para exercer a função, de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinada à coordenação nacional do planejamento e da execução das medidas de organização e de logística da presidência do BRICS pela República Federativa do Brasil. MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 346, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e a Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Dispensar ANA MARIA DE SOUZA BIERRENBACH, ministra de primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1027852, de exercer a função, de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinada à coordenação nacional do planejamento e da execução das medidas de organização e de logística da presidência do BRICS pela República Federativa do Brasil. MARIA LAURA DA ROCHA EMBAIXADA DO BRASIL EM KINGSTOWN PORTARIA Nº 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A EMBAIXADORA DO BRASIL EM KINGSTOWN, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, LEDA RIBEIRO DE REZENDE, Assistente de Chancelaria, SIAPE 045743, do Ministério de Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da publicação desta Portaria. ANA LÉLIA BENINCÁ BELTRAME SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA Nº 348, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar CESAR DE OLIVEIRA LIMA BARRIO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1444737, para exercer a função de chefe da Divisão de Ações de Promoção da Cultura Brasileira, código FCE 1.13. MARIA LAURA DA ROCHA