DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO DE SOUZA SANTOS, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 10ª Zona Eleitoral, com sede no município de Muaná, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, art. 4º, § 1º, da Resolução TSE nº 23.448/2015, e art. 25 da Resolução TRE/PA nº 3.771/2005, com redação dada pela Resolução TRE/PA nº 4.998/2011. Art. 3º DESIGNAR a servidora requisitada JOANA DO SOCORRO MENDES DA COSTA para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 10ª Zona Eleitoral, com sede no município de Muaná, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PORTARIA TRE-PB/PTRE/ASPRE Nº 34, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº 0001888- 63.2025.6.15.8000, resolve: Art. 1º Designar SHEYLLA LIDYANNE GARCIA ANDRADE, Analista Judiciária, matrícula 0490, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC-1 da Seção de Atenção à Saúde - SAS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 58, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 3032/2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 23.411/201, a servidora DENIZE DERENGOSKI, requisitada para prestar serviços junto à 33ª Zona Eleitoral de UNIÃO DA VITÓRIA, do exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de UNIÃO DA VITÓRIA, FC-1, com efeitos a partir de 16/02/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON PORTARIA Nº 59, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 3082/2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor LINCOLN TAKAO KOBAYASHI HAGINO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 157ª Zona Eleitoral de LONDRINA, FC-1, a partir de 10/02/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF Nº 102, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Decisão 236 (0002352500) da Presidência deste Tribunal, inclusa nos autos do Processo SEI nº 0006625-19.2024.6.18.8079, Art. 1º Alterar a Portaria Presidência Nº 259/2024 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 24 de maio de 2024, e a Portaria Presidência Nº 261/2024 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 24 de maio de 2024, para que produzam efeitos a partir do dia 3 de junho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF Nº 110, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Ofício nº 4/2025, do Juízo Eleitoral da 52ª Zona (0002351122), incluso nos autos do Processo SEI nº 0002591-48.2025.6.18.8052, resolve: Art. 1º Designar ISRAEL LIMA DE OLIVEIRA, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Água Branca/PI, para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC- 1) do Cartório da 52ª Zona Eleitoral, sediada em Água Branca/PI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE/PI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO V I C E - P R ES I D Ê N C I A ATO VPCRE Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000004300-1, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS ALEXANDRE LIBERATO LOPES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 132ª Zona Eleitoral/São Gonçalo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 31/03/2025. Art. 2º Designar o servidor ALEX MELLO PEREIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 132ª Zona Eleitoral/São Gonçalo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 31/03/2025. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. PETERSON BARROSO SIMÃO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL PORTARIA TRE/SP Nº 34, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso I, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar as Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar para exercer suas atividades no exercício de 2025. Art. 2º Designar TAIS YOLANDA GARCIA DIAS, VALDIRCE BRANDÃO ALBIOL GARCIA e JULIANA TIEKO HANADA YAMADA para, sob a presidência da primeira, comporem como membros titulares a COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração de irregularidades imputadas a servidoras e servidores lotados na CAPITAL. Art. 3º Designar MARJORINE PALOMARES ROCHA SANTOS, LIDIA FERREIRA LIMA SATO e RODRIGO BASSI, para atuarem como suplentes da COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração de irregularidades imputadas a servidoras e servidores lotados na CAPITAL. Art. 4º Designar PATRÍCIA APARECIDA DE PAULA ANTUNES, JULIANA FREIRE DOS SANTOS e CARLOS GABRIEL TEIXEIRA para, sob a presidência da primeira, comporem como membros titulares a COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração de irregularidades imputadas a servidoras e servidores lotados no INTERIOR. Art. 5º Designar JOÃO PAULO ASSUNÇÃO LUZ, MARIA CRISTINA OLIVEIRA DE PAULA e NILVA FALEIROS PIMENTA CARAMORI para atuarem como suplentes da COMIS S ÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração de irregularidades imputadas a servidoras e servidores lotados no INTERIOR. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA PORTARIA TRE-SP Nº 35, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso I, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar as Comissões Permanentes de Sindicância para exercerem suas atividades no exercício de 2025. Art. 2º Designar MERCIA DOS SANTOS, EDISON MASSAKI YUMIKETA e MARIA CELIA GUGELMO DE CARVALHO para, sob a presidência da primeira, comporem como membros titulares a PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA para apuração de irregularidades imputadas a servidoras e servidores lotados na CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO. Art. 3º Designar EMERSON MONTEIRO PELÓGIA, CINTIA TAKIGUTHI e MARINA LOPES FERNÁNDEZ para atuarem como suplentes da PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA para apuração de irregularidades imputadas a servidoras e servidores lotados na CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO. Art. 4º Designar ROBERTO LANGANKE, JOSÉ AMÉRICO FERREIRA MARTINI e FLÁVIA MACHADO para, sob a presidência do primeiro, comporem como membros titulares a SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA para apuração de irregularidades imputadas a servidoras e servidores lotados na CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO. Art. 5º Designar JOSIANE CAMARGO, MARIA EUNICE FERREIRA GONZAGA e FABIANE BRIGNONI IVONCIAC para atuarem como suplentes da SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA para apuração de irregularidades imputadas a servidoras e servidores lotados na CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO. Art. 6º Designar ERIKA SOARES CALANDRIELLO, FERNANDO FRANCO GURGEL e JOSE DOS SANTOS BARRETO para, sob a presidência da primeira, comporem como membros titulares a PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA para apuração de irregularidades imputadas a servidoras e servidores lotados no INTERIOR. Art. 7º Designar JADSON ALIPIO BRITO SILVA, PABLO LEONARDO VIANA DE SOUZA e WASHINGTON MOREIRA SOARES para atuarem como suplentes da PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA para apuração de irregularidades imputadas a servidoras e servidores lotados no INTERIOR. Art. 8º Designar GLAUCO FRANCO TRISTINI, FELIPE RODRIGUES e GABRIELA BRANDÃO RODRIGUES PEREIRA para, sob a presidência do primeiro, comporem como membros titulares a SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA para apuração de irregularidades imputadas a servidoras e servidores lotados no INTERIOR. Art. 9º Designar ROBSON HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA e FERNANDO PINHEIRO CAVINI para atuarem como suplentes da SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA para apuração de irregularidades imputadas a servidoras e servidores lotados no INTERIOR. Art. 10 A distribuição dos procedimentos de apuração de irregularidades imputadas a servidoras ou servidores dar-se-á alternadamente entre a Primeira e a Segunda Comissão Permanente de Sindicância da CAPITAL ou do INTERIOR, de acordo com a sua lotação, de forma a assegurar a equivalência dos trabalhos. Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 107, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XIV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0001478-83.2025.6.27.8060, resolve: Art. 1º Remover o servidor LINDO JOHNSON FERREIRA DA PONTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, para a Secretaria do Tribunal, nos termos da Resolução TSE nº 23.701/2022, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Mirian Moura Souza, conforme Portaria nº 73/2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, nº 28, de 10/2/2025, p. 78. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES PORTARIA PRES/CCONCUR Nº 108, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta nos autos do processo SEI nº 0008343-45.2024.6.27.8000, resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º, §1º, da Portaria nº 538, de 8 de agosto de 2024, publicada no DJE/TRE-TO nº 141, de 9 de agosto de 2024, páginas 36 e 37, para nomear, sem prejuízo de suas atribuições, a servidora VANESSA CORDEIRO CARVALHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para integrar e presidir a Comissão do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em substituição ao servidor Marcos Diniz Gonçalves O'dwyer, que permanece na referida Comissão, na qualidade de titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES