DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Exonerar EDUARDO SOUZA RIBEIRO, matrícula N. 316.428, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio À Governança de Contratações- COAG O C . Art. 3º Dispensar JULIANNA MOREIRA REIS GARCIA GUEDES, matrícula N. 321.629, da Função Comissionada, FC-01, da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais - SEMA Art. 4º Dispensar WILTON ROSA DA SILVA, matrícula N. 310.889, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Bens de Consumo - NUBEC/COAGOC. Art. 5º Dispensar THALES IRAN DE FREITAS ALBUQUERQUE, matrícula N. 308.270, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Bens de Consumo - NUBEC/COAGOC. Art. 6º Dispensar ALINE ISABELA DE ASSIS CORREIA, matrícula N. 315.580, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Controle Interno e Apoio à Governança das Contratações - NUGOC. Art. 7º Dispensar VILANY SANTANA PEREIRA, matrícula N. 320.888, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Controle Interno e Apoio à Governança das Contratações - NUGOC. Art. 8º Dispensar RODRIGO DE CASTRO GUIMARAES, matrícula N. 309.979, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Controle Interno e Apoio à Governança das Contratações - NUGOC. Art. 9 Dispensar JAMILLE SOUZA DOS SANTOS, matrícula N. 315.952, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Aquisições Logísticas - NULOG/COAG O C . Art. 10 Dispensar LANUSE CAIXETA ZANOTTA, matrícula N. 315.241, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de Aquisições Logísticas. Art. 11 Dispensar LUCIANA DE OLIVEIRA RABELO, matrícula N. 311.794, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de Aquisições Logísticas. Art. 12 Dispensar JULIANA DE MIRANDA GUERRA, matrícula N. 313.541, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de Aquisições Logísticas. Art. 13 Dispensar JULIANA QUIXABEIRA GONÇALVES NAME, matrícula N. 318.423, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Apoio à Governança de Contratações. Art. 14 Dispensar MARCELO FONTES CONTAEFER, matrícula N. 312.635, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Técnica da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais. Art. 15 Dispensar ANA CAROLINA VASCONCELOS AULER, matrícula N. 315.563, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC- 04, da Assessoria Técnica da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais. Art. 16 Nomear EDUARDO SOUZA RIBEIRO, matrícula N. 316.428, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria de Controle Interno e Apoio à Governança de Contratações - AGCON Art. 17 Designar ALINE ISABELA DE ASSIS CORREIA, matrícula N. 315.580, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Controle Interno e Apoio à Governança de Contratações - AGCON. Art. 18 Designar JULIANA QUIXABEIRA GONÇALVES NAME, matrícula N. 318.423, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria de Controle Interno e Apoio à Governança de Contratações - AGCON. Art. 19 Designar ANA CAROLINA VASCONCELOS AULER, matrícula N. 315.563, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Assessoria de Controle Interno e Apoio à Governança de Contratações - AGCON. Art. 20 Designar RODRIGO DE CASTRO GUIMARAES, matrícula N. 309.979, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Assessoria de Controle Interno e Apoio à Governança de Contratações - AGCON. Art. 21 Designar VILANY SANTANA PEREIRA, matrícula N. 320.888, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Assessoria de Controle Interno e Apoio à Governança de Contratações - AGCON Art. 22 Designar MARCELO FONTES CONTAEFER, matrícula N. 312.635, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Controle Interno e Apoio à Governança de Contratações - AGCON. Art. 23 Designar JULIANNA MOREIRA REIS GARCIA GUEDES, matrícula N. 321.629, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Assessoria de Controle Interno e Apoio à Governança de Contratações - AGCON Art. 24 Nomear JAMILLE SOUZA DOS SANTOS, matrícula N. 315.952, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Logística e Bens de Consumo - COBEC. Art. 25 Designar RENATA FERREIRA ARAÚJO TORRES MENDES, matrícula N. 318.108, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais - SEMA Art. 26 Designar JULIANA DE MIRANDA GUERRA, matrícula N. 313.541, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Logística e Bens de Consumo - COBEC Art. 27 Designar WILTON ROSA DA SILVA, matrícula N. 310.889, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Bens de Consumo - NUBEC/COBEC Art. 28 Designar THALES IRAN DE FREITAS ALBUQUERQUE, matrícula N. 308.270, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Bens de Consumo - NUBEC/COBEC Art. 29 Designar LUCIANA DE OLIVEIRA RABELO, matrícula N. 311.794, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Aquisições Logísticas - N U LO G / CO B EC Art. 30 Designar LANUSE CAIXETA ZANOTTA, matrícula N. 315.241, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de Aquisições Logísticas - NULOG/CO B EC . Art. 31 Dispensar VILANY SANTANA PEREIRA, matrícula N. 320.888, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Controle Interno e Apoio à Governança das Contratações - NUGOC, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 32 Dispensar JAMILLE SOUZA DOS SANTOS, matrícula N. 315.952, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Governança de Contratações - COAGOC, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 33 Dispensar THALES IRAN DE FREITAS ALBUQUERQUE, matrícula N. 308.270, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Bens de Consumo - NUBEC, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 34 Dispensar LUCIANA DE OLIVEIRA RABELO, matrícula N. 311.794, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Aquisições Logísticas- NULOG, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 35 Designar ALINE ISABELA DE ASSIS CORREIA, matrícula N. 315.580, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria de Controle Interno e Apoio à Governança de Contratações - AGCON, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 36 Designar WILTON ROSA DA SILVA, matrícula N. 310.889, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Logística e Bens de Consumo - COBEC, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 37 Designar THALES IRAN DE FREITAS ALBUQUERQUE, matrícula N. 308.270, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Bens de Consumo - NUBEC/COBEC, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 38 Designar LANUSE CAIXETA ZANOTTA, matrícula N. 315.241, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Aquisições Logísticas - NULOG/COBEC, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 39 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP Nº 159, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº 1144/2025, resolve: I-Remover, a pedido, a servidora Fernanda Ramos Von Flach, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, mediante permuta com a servidora Marina Porto Teixeira, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º da Resolução CSJT nº 110/2012; II-Conceder licença trânsito de 10 (dez) dias a Fernanda Ramos Von Flach, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 em consonância com o art. 27, da Resolução CSJT nº 110/2012 III - Dispensar a Analista Judiciária, Área Judiciária, Fernanda Ramos Von Flach, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Seção de Controle de Assistente de Juiz Substituto; IV - Lotar a servidora Marina Porto Teixeira na Seção de Controle de Assistente de Juiz Substituto; V- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA CR/SGP Nº 6, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com o fundamento legal no parágrafo único do artigo 145, da Lei n. 8.112/1990 e, considerando o quanto decidido no documento 139, nos autos do PROAD n. 37754/2024, resolve: Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela Portaria CR/SGP n. 18/2024, disponibilizada no DEJT, em 20/8/2024, pag. 1, com prorrogação nos termos da Portaria CR/SGP n. 21/2024 disponibilizada no DEJT, em 12/9/2024, pag. 1 e reconduzida pela Portaria CR/SGP n. 25/2024 disponibilizada no DEJT, em 22/10/2024, pag. 3, com prorrogação nos termos da Portaria CR/SGP n. 27/2024 publicada no DOU, em 22/11/2024, pag. 65, com prorrogação nos termos da Portaria CR/SGP n. 30/2024 publicada no DOU, em 19/12/2024, pag. 83, prorrogada nos termos da Portaria CR/SGP n. 4 publicada no DOU, em 16/01/2025, pág. 58. Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta Portaria CR/SGP entra em vigor na data de sua publicação. Desª. SUELI TOMÉ DA PONTE DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DG/SGP Nº 88, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD 85.986/2019, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a Paulo Sérgio Fortuci Lopes, matrícula 81.329, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº.41/2003, c/c o art. 3º da EC n. 103/2019, adicionado aos proventos a parcela de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, nos termos do disposto no art. 62-A, acrescentado pela Medida Provisória 2.225-45/2001, correspondente à fração de 4/5 das Funções Comissionadas de Secretário Especializado, Substituto, Assistente Administrativo e Datilógrafo de Audiência (FC-03), incorporada no período de 8/4/98 a 4/9/2001 e mantida, imune a absorções, por força de sentença judicial transitada em julgado proferida nos autos da Ação Ordinária n. 0000292- 57.2004.4.03.6100, movida pelo SINTRAJUD, na qual o servidor consta como beneficiário, em consonância com os termos do Acórdão exarado no bojo dos autos do RE 638.115 CE. Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a contar de 24/4/2020. RÔMULO BORGES ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO TRT5 Nº 99, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5 Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 678/2025, resolve: I- Remover MARINA PORTO TEIXEIRA, servidora deste Regional para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com efeitos a partir de 26/02/2025, em permuta com a servidora FERNANDA RAMOS VON FLACH, da mencionada Corte, ambas ocupantes do cargo efetivo de Analista Judiciário/Judiciária. II- Conceder trânsito de 10 (dez) dias à servidora MARINA PORTO TEIXEIRA, com efeitos a partir de 26/02/2025, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e artigo 27 da Resolução CSJT Nº 110/2012. JÉFERSON MURICY