DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JÉFERSON MURICY TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATO Nº 34, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLVII, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a indicação dos servidores GISELDO REBELO GAMA JÚNIOR e CARLA CRISTINA MENDONÇA VASCONCELOS para exercerem, respectivamente, as funções comissionadas de Assistente de Juiz, FC-5, e Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC- 4, no âmbito da MM. 5ª Vara do Trabalho de Belém, conforme OFÍCIO GAB/5VTBEL Nº 003/2025, expedido em 13 de fevereiro de 2025; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 1406/2025 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor GISELDO REBELO GAMA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 2332, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, código SIGEP nº 273, do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Belém. Art. 2º DESIGNAR a servidora CARLA CRISTINA MENDONÇA VASCONCELOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 3891, para exercer função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, código SIGEP nº 273, do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Belém, em vaga decorrente da dispensa do servidor Giseldo Rebelo Gama Júnior. Art. 3º DESIGNAR o servidor GISELDO REBELO GAMA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 2332, para exercer função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, código SIGEP nº 53, do quadro de lotação do Núcleo de Lotação de Magistrados e Gestão de Assistentes de Juiz, em vaga decorrente da dispensa da servidora Marcelle Karine Gomes Cristino. Art. 4º DETERMINAR que as lotações internas à 5ª Vara do Trabalho de Belém fiquem devidamente ajustadas mediante à designação objeto deste Ato PRESI. Art. 5º Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA ATO Nº 35, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 8.112/1990 e no Edital n.º 13/2023, que tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região - C-336/2022, exceto para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa; CONSIDERANDO as consultas sobre o interesse na nomeação ocorridas por meio do Comunicado n.º 39/2025 deste Tribunal; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 2351/2023, resolve: Art. 1º NOMEAR, de acordo com o artigo 9.º, item I, combinado com o artigo 10, ambos da Lei n.º 8.112/1990, o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público C-336/2022, para exercer o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região, conforme a seguir: - 60º lugar pela lista geral - DANIEL DE OLIVEIRA SILVA, para a localidade de Parauapebas, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Flávio Alexandre Souza Nunes (código 715). Art. 2º - Este Ato terá vigência a partir de sua publicação. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA ATO Nº 36, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 8.112/1990 e no Edital n.º 19/2023, que tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região - C-336/2022; CONSIDERANDO as consultas sobre o interesse na nomeação ocorridas por meio dos Comunicados n.ºs 33 e 37/2024 deste Tribunal; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 2351/2023, resolve: Art. 1º - NOMEAR, de acordo com o artigo 9.º, item I, combinado com o artigo 10, ambos da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público C-336/2022, para exercerem o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Nível Intermediário, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região, conforme a seguir: - 142º lugar pela lista geral - GABRIEL BOTELHO SALOMÃO, para a localidade de Parauapebas, em vaga proveniente do Superior Tribunal Militar, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Bruno Araújo Lopes, redistribuída para este Regional, mediante reciprocidade com cargo idêntico, ocupado por Elizangela Magalhães de Holanda (código 1418); - 35º lugar pela lista de candidatos negros - JAIME DA SILVA MARTINS, para a localidade de Altamira, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Lucas Damasceno Bispo Lopes (código 275); - 145º lugar pela lista geral - DIEGO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA para a localidade de São Félix do Xingu, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Raissa Nacly Abenassiff Rocha (código 1389). Art. 2º - Este Ato terá vigência a partir de sua publicação. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 221, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 3919/2025, resolve: Dispensar, a partir de 25 de fevereiro de 2025, HARUBAL TEZUKA, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-02, na Vara do Trabalho de Indaiatuba. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA SEGEP.PR Nº 42, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 661/2025, resolve: 1- Designar a servidora ANDREIA DANTAS PEREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5, ficando dispensada da função comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA (FC - 5 ) , ambas da 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU; 2- Designar a servidora MARYANA ROCHA HONORATO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5, ficando dispensada da função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4), ambas da 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU; 3- Designar o servidor FELIPE SILVA BULOS DE CERQUEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRT da 5ª Região, removido por permuta para este Tribunal, Graduado em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA (FC-5), ficando dispensado da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC- 5), ambas da 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU; 4- Designar o servidor JOÃO ALBERTO DE ANDRADE SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para exercer a função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4), ficando dispensado da função comissionada de ASSISTENTE (FC-2), ambas da 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU; 5- Designar a servidora MÔNICA ARAGÃO DE JESUS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRT da 5ª Região, removida para este Tribunal, Graduada em Arquitetura, para exercer a função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4), ficando dispensada da função comissionada de ASSISTENTE (FC-2), ambas da 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU; 6- Designar o servidor ADELMO CANDIDO CARVALHO LESSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE (FC-2), ficando dispensado da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5), ambas da 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU; 7- Designar o servidor EDVANDO SILVA SOUZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do TRT da 5ª Região, em exercício provisório neste Tribunal, Graduado em Economia, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE (FC-2), ficando dispensado da função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4), ambas da 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU; 8- Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO PORTARIA SEGEP.PR Nº 46, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 766/2025, resolve: 1- Fazer cessar, a contar de 17/2/2025, os efeitos da Portaria SEGEP.PR nº 059/2023, que designou a servidora SILVIANE ALCANTARA CARDOSO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE CONTRAT O S ADMINISTRATIVOS (SCAD) da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), nos impedimentos legais e eventuais da titular; 2- Designar o servidor EDWARD LIMA DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Biologia, para substituir MARIA APARECIDA FARIAS, na função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (SCAD) da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), no período de 26 a 28/2/2025, em virtude de férias da titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011; 3- Reconhecer que o servidor EDWARD LIMA DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, Graduado em Biologia, substituiu MARIA APARECIDA FARIAS, na função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (SCAD) da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), no período de 17 a 25/2/2025, em virtude de férias da titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011; 4- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA TRT/GP/DG Nº 53, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 458/2025; resolve: CONCEDER aposentadoria ao servidor LUIZ FERNANDES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, Classe C, padrão 13, com base no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, acrescidos das vantagens permanentes previstas em lei, com direito à paridade plena e extensão, com efeitos a contar da data da publicação desta. Des. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA