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Diário Oficial da União · 26/02/2025 · pág. 53

DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025022600053 53 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Regiao 19.280.484,83 . Tribunal Regional Federal da 5a. Regiao 5.807,01 . Univers. Federal da Integ. Latino Americana 66.205.271,49 . Universidade Federal da Fronteira Sul 5.675,55 . Universidade Federal da Paraiba 838,24 . Universidade Federal de Goias 0,27 . Universidade Federal de Juiz de Fora 7,50 . Universidade Federal de Minas Gerais 0,73 . Universidade Federal de Pernambuco 1.051.694,99 . Universidade Federal de Santa Catarina 49,50 . Universidade Federal de Santa Maria 85,80 . Universidade Federal do Espirito Santo 0,51 . Universidade Federal do Oeste da Bahia - Ufob 8.776,54 . Universidade Federal do Oeste do para -7.449,24 . Universidade Federal do para 2.283.947,39 . Universidade Federal do Parana 2.966.257,58 . Universidade Federal do Reconcavo da Bahia 86,71 . Universidade Federal do Rio Grande - Furg 0,90 . Universidade Federal Rural da Amazonia 502,70 . Universidade Federal Rural de Pernambuco 45.945,76 . Universidade Tecnologica Federal do Parana 13.632,40 . .Univ.Fed.Do Sul e Sudeste do para - Unifesspa .458.521,46 . .082 Atividades de Avaliação dos Impactos Econômicos e Sociais da Aplicação dos Recursos dos Fundos de Desenvolvimento Regionais .-339.636,00 . .Superintend.Do Desenvolv.Da Amazonia-Sudam .-339.636,00 . .083 Reparação de Danos Causados a Interesses Difusos e Coletivos .3.909.032.516,41 . .Fundo de Defesa dos Direitos Difusos .3.909.032.516,41 . .084 FGTS .3.202,07 . .Ministerio do Trabalho e Previdencia .3.202,07 . .085 Programas Habitacionais de Caráter Social .44.505.333,79 . .Receita do Tesouro da Uniao .44.505.333,79 . .086 Aplicação na Área de Comércio Exterior, Conforme Diretrizes Estabelecidas pela CAMEX .2.787.001.630,01 . .Minist.Desenvolv.Industr.Comercio e Servicos .2.787.001.630,01 . .087 CDE - Conta de Desenvolvimento Energético .293.371.982,01 . .Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel .293.371.982,01 . .088 Fundo Aeroviário, para Execução e Manutenção do Sistema Aeroviário Nacional .169.180.976,07 . .Agencia Nacional de Aviacao Civil .169.180.976,07 . .089 Fundo Aeroviário, para Desenvolvimento do Ensino Profissional Aeronáutico .1.781.545.480,21 . .Agencia Nacional de Aviacao Civil .1.781.545.480,21 . .090 Despesas de Representação e Estudos Técnicos em Apoio às Posições Brasileiras na Organização Marítima Internacional - IMO .205.730.124,85 . .Fundo Naval .205.730.124,85 . .091 Encargos da Intervenção da União no Apoio ao Desenvolvimento da Marinha Mercante e da Indústria de Construção e Reparação Naval Brasileiras .8.703.800.386,93 . .Fundo da Marinha Mercante .8.703.800.386,93 . .092 Proteção Ambiental em Regiões Impactadas pela Mineração .120.695.915,91 . .Inst.Bras.Do Meio Amb.E Rec.Nat.Renovaveis .120.695.915,91 . .093 Desenvolvimento Institucional do BACEN .593.627.979,91 . .Banco Central do Brasil .593.627.979,91 . .094 Combate à Fome .177.790,16 . .Min.Desenv.E Assit.Social,Fam.E Combate Fome .177.790,16 . .096 Doações Nacionais .-14.888.576,15 . Arquivo Nacional 30.021,00 . Complexo Hospitalar e de Saude da Ufba 233.672,35 . Empresa Brasil.De Serv.Hospitalares - Ebserh 3.821,07 . Fundacao Osorio 317.377,34 . Fundacao Universidade Fed.De Mato Gros.Do Sul 13.435,38 . Fundacao Universidade Federal de Pelotas 1.677,82 . Fundacao Universidade Federal de Rondonia 263,33 . Fundacao Universidade Federal do Abc 0,27 . Fund.Coord.De Aperf.De Pessoal Nivel Superior 0,12 . Fundo do Exercito 8.775,49 . Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao 924.676,04 . Fundo Nacional de Saude 1.059.007,03 . Fundo Nacional de Seguranca Publica - Fnsp -92.601.360,60 . Fundo Nacional do Idoso - Fni 6.074.466,56 . Fundo Nac.Para a Crianca e o Adolescente-Fnca 66.008.206,90 . Fundo Naval 133.172,38 . Hospital de Clinicas de Porto Alegre 730,89 . Hospital Universitario Joao de Barros Barreto 796,77 . Inst.Fed.De Educ.,Cienc.E Tec.Do Acre 191,84 . Inst.Fed.De Educ.,Cienc.E Tec.Fluminense 10.000,00 . Instituto Benjamin Constant 1.000,00 . Instituto Nacional de Educacao de Surdos 12.610,00 . Servico Florestal Brasileiro - Sfb 2.802.993,82 . Universidade Federal da Bahia 18,43 . Universidade Federal da Paraiba 7.367,28 . Universidade Federal de Itajuba - Mg 571,12 . Universidade Federal de Sao Paulo 0,09 . Universidade Federal do Oeste do para 6,23 . Universidade Federal do para 10.500,00 . Universidade Federal do Rio Grande do Norte 24.225,46 . Universidade Federal do Triangulo Mineiro 32.237,94 . Universidade Federal Fluminense 0,01 . Universidade Fed.Vales Jequitinhonha e Mucuri 261,49 . .Universidade Tecnologica Federal do Parana .700,00 . .097 CT-Aeronáutico e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais .825.704.159,90 . .Fundo Nacional de Desenv.Cient.E Tecnologico .825.704.159,90 . .098 CT-Agronegócio e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais .1.927.538.665,00 . .Fundo Nacional de Desenv.Cient.E Tecnologico .1.927.538.665,00 . .099 CT-Biotecnologia e Recursos Genéticos, e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais .815.224.106,54 . .Fundo Nacional de Desenv.Cient.E Tecnologico .815.224.106,54 . .100 CT-Saúde e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais .1.853.954.193,07 . .Fundo Nacional de Desenv.Cient.E Tecnologico .1.853.954.193,07 . .101 CT-Verde Amarelo (Prog.Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inov.) e Financ.Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Desp.Adm./Op. .4.151.580.245,55 . .Fundo Nacional de Desenv.Cient.E Tecnologico .4.151.580.245,55 . .102 CT-Verde Amarelo (Prog.Inov.para Competit.) e Financ.Reembolsáveis, Subvenções Econôm., Desp.Adm./Op., Equaliz.Tx Jur.e Invest.em Empresas Inovadoras .1.046.301.127,65 . .Fundo Nacional de Desenv.Cient.E Tecnologico .1.046.301.127,65 . .103 CT-Aquaviário e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais .296.971.109,44 . .Fundo Nacional de Desenv.Cient.E Tecnologico .296.971.109,44 . .104 CT-Infra e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais .637.701.408,93 . .Fundo Nacional de Desenv.Cient.E Tecnologico .637.701.408,93 . .105 CT-Mineral e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais .120.621.330,32 . .Fundo Nacional de Desenv.Cient.E Tecnologico .120.621.330,32 . .106 Rec.FISTEL dest.ao CT-Espacial e a Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais .8.267.896,72 . .Fundo Nacional de Desenv.Cient.E Tecnologico .8.267.896,72 . .107 CT-Petro e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais .844.053.027,20