DOMCE 27/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661

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PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

ADESÃO N.º 001/2025-ADESRP O órgão Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia torna público a adesão à Ata de Registro de Preços n.º SC-PE002/2024.02, realizada pela Secretaria de Cultura, do município de Nova Russas, Ceará, oriunda do Pregão Eletrônico n.º SC-PE002/2024, que tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização, planejamento e execução de eventos, locação de infraestrutura com mobiliário necessário e adequado, compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, instalações elétricas, hidráulicas, de equipamentos e outros serviços correlatos, para atender as demandas da Secretaria de Cultura do município de Itaiçaba, Ceará. Fornecedor Contratado: F C CUNHA RUFINO LTDA, CNPJ n.º 10.587.062/0001-03, valor total R$ 1.914.864,25 (um milhão, novecentos e catorze mil, oitocentos e sessenta e quatro mil, vinte e cinco centavos). Data da adesão: 25/02/2025.

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Educação, Cultura Desporto, Ciência e Tecnologia. Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador:B5DE5E8D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

ADESÃO N.º 002/2025-ADESRP O órgão Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia torna público a adesão à Ata de Registro de Preços n.º 12.001/2024, realizada pela Secretaria de Turismo e Cultura do município de Aracati, Ceará, Ceará, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 12.001/2024-SRP, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual serviços de locação de estrutura, equipamentos diversos, serviços profissionais especializados, decoração, show artíticos de atrações de pequeno porte e apoio logístico para a realização de eventos promovidos através da Secretaria de Turismo e Cultura do município de Itaiçaba, Ceará. Fornecedor Contratado: TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA, CNPJ n.º 07.311.274/0001-40, valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). Data da adesão: 26/02/2025.

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,
Secretário Municipal de Educação, Cultura Desporto, Ciência e Tecnologia. Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador:A4BE7BDD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250203004 CMJ - CONTRATO Nº 20259008 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025021101 CMJ- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O).....: R P OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA OBJETO: Prestação de serviços de elaboração de projeto básico, memoria de calculo, memorial descritivo, elaboração de parecer na fiscalização da execução e medições da obra de construção dos gabinetes da Câmara Municipal de Jaguaretama-CE. - VALOR TOTAL: R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0002.2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal, R$ 48.750,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025

Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:22EBA533

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 352-2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº 352-2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

ANULA as Portarias n.º 350/2025 e n.º 351/2025, que dispõem sobre nomeações de servidores públicos, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições constitucionais e legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município, art. 80, inciso VI e, CONSIDERANDO o princípio da autotutela administrativa, que estabelece que aquele que tem competência para praticar o ato, ou seu superior hierárquico, detém o poder-dever de anulá-lo em caso de vícios que o tornem ilegal, conforme disposto na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO que a anulação de atos administrativos é uma prerrogativa da Administração, visando à correção de erros materiais e à manutenção da legalidade e da moralidade administrativa; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a legalidade dos atos administrativos e a correção de erros materiais identificados nas Portarias nº 350/2025, de 14 de fevereiro de 2025 e nº 351/2025 de 14 de fevereiro de 2025; RESOLVE: Art. 1° Ficam anuladas as seguinte Portarias: I – Portaria n.º 350/2025 que nomeou o Sr. Kleber da Silva Monteiro; II – Portaria n.º 351/2025 que nomeou a Sra. Ana Kercia Amaral Pinheiro;

Art. 2º A presente portaria de anulação tem efeito retroativo à data de publicação das portarias descritas no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, em 14 de fevereiro de 2025; 159º Ano de Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:C147B05F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 353/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº 353/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomear a senhora, Pricila Cunha Cordeiro para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria Geral do EJA e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.