DOMCE 27/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

Jati - CE, 26 de Fevereiro de 2025.

MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO. Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:0A2CAA11

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA COM DISPUTA Nº 20250211-1/2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA COM DISPUTA Nº 20250211-1/2025. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Prestação de serviços de empresa especializada em licenciamento de uso de sistema de arrecadação tributária com nota fiscal eletrônica. Junto a prefeitura municipal de jati/ce. no valor estimado de R$21.792,00 (vinte e um mil e setecentos e noventa e dois reais). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 5 de Março de 2025 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 26 de Fevereiro de 2025.

MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:0CD01D6D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1902.02/2025 – AGRIC - DL. VENCEDOR: MAXIMUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (51.483.377 DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS), inscrita no CNPJ nº 51.483.377/0001-80, localizado à Rua Manoel Felix Vieira, N° 187, CEP 63.860-000, Bairro São José, Madalena/CE. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência. II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência. Madalena/CE, aos 25 de Fevereiro de 2025.

ANTÔNIO RIBEIRO BARROS Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:87D5F827

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2602.01/2025 - AGRIC DISPENSA DE LICITA ÇÃO Nº 1902.02/2025 – AGRIC - DL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Exercício: 2025. Projeto Atividade: 08.0808.20.122.2011.2.068 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa juridica.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE, aos 26 de Fevereiro de 2025.

ANTÔNIO RIBEIRO BARROS Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:A0F7BAF7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2502.03/2025 - SMAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1802.01/2025 - SMAS -DL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS A SEREM PRESTADOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA- CE.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0601.08.122.0807.2.037 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica.