DOMCE 27/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE, aos 25 de Fevereiro de 2025.

MARA MARILIA ALVES DA SILVA Secretaria de Assistência Social
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:12AD825C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1802.01/2025 - SMAS -DL. VENCEDOR: PLENUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.580.009/0001-11, localizado na Rua Coronel João Coelho, N° 207, Andar 3, Sala 01, Centro, Barbalha/CE, CEP: 63.180-000. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS A SEREM PRESTADOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA-CE. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência. II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência. Madalena/CE, aos 24 de Fevereiro de 2025.

MARA MARILIA ALVES DA SILVA Secretária de Assistência Social
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:C7565594

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Madalena, com sede à Rua Augusto Máximo Vieira, 80 – Centro – Madalena - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.508.935/0001-37, e a Sra. MARIA DAS NEVES DA COSTA MELO, CPF: 440.755.703-63, residente a Rua Angelita Moreira de Melo, 297 – Henrique Jorge – Madalena – Ceará, CEP: 63.860-000, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1802.01/2025 - SME INEXIGIBILIDADE Nº: 2002.01/2025 – SME OBJETO:LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA ANGELITA MOREIRA DE MELO, N° 240 – BAIRRO HENRIQUE JORGE - MADALENA - CE, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA ÁLVARO DE ARAÚJO CARNEIRO (TURMAS DE EJAI), SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: Sra. MARIA DAS NEVES DA COSTA MELO ASSINA PELA CONTRATADA: ANA PAULA DA COSTA MELO VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 763,64 (setecentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos) mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.12. 361.1201.2.024 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00. DATA DE ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2025 VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:9F341B33

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Madalena, com sede à Rua Augusto Máximo Vieira, 80 – Centro – Madalena - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.508.935/0001-37, e o Sr. JOSÉ ALBERTO DA SILVA NETO, CPF: 091.173.343-49, residente na Av Dau Alberto, 10 - Pinhos - Madalena – Ceará, CEP: 63.860-000, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1902.01/2025 - SME INEXIGIBILIDADE Nº: 2002.02/2025 - SME OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA ANTONIO ALVES DA SILVA, S/N, DISTRITO CAJAZEIRAS NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA DAU ALBERTO, COM O INTUITO DE ABRANGER O ALMOXARIFADO DA REFERIDA UNIDADE, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: Sr. JOSÉ ALBERTO DA SILVA NETO
VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 1.233,23 (mil duzentos e trinta e três reais e vinte e três centavos) mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12. 361.0402.2.010 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00. DATA DE ASSINATURA: 21 DE FEVEREIRO DE 2025 VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:A60C01EA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2502.02/2025 - SME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1702.03/2025 - SME -DL Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS A SEREM PRESTADOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE.