DOMCE 27/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661

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CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0501.12.361.0402.2.010 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE, aos 25 de Fevereiro de 2025.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:F5E0A35C

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2602.02/2025 - SEPLAG DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1902.01/2025 - SEPLAG -DL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) DO MUNCÍPIO DE MADALENA - CE.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Exercício: 2025. Projeto Atividade: 1616.04.121.0401.2.110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 32.190,00 (trinta e dois mil, cento e noventa reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE, aos 26 de Fevereiro de 2025.

VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Planejamento e Gestão Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:7C022F1E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1902.01/2025 - SEPLAG -DL. VENCEDOR: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 30.607.801/0001-80, localizado a Rua B do Loteamento Cajazeiras, N° 140, CEP 60.864- 465, Bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE. VALOR GLOBAL: R$ 32.190,00 (trinta e dois mil, cento e noventa reais). Objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) DO MUNCÍPIO DE MADALENA – CE. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência. II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência. Madalena/CE, aos 25 de Fevereiro de 2025.

VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Planejamento e Gestão Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:82788C1A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2502.01/2025 - SMS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1702.01/2025 - SMS - DL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS A SEREM PRESTADOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE MADALENA-CE.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0901.10.301.0402.2.077 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE, aos 25 de Fevereiro de 2025.

CRISLENE BARROS UCHÔA Secretária de Saúde
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:CAA6BCFF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ