DOMCE 27/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661

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Art. 11°- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Divulgue-se, Publique-se, PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO/CE, AOS 26 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano/CE
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:6A9C31E2

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO 1373/2025, 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DA RAINHA DO CARNAVAL DA ALEGRIA 2025, BEM COMO AS DEMAIS COLOCADAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, José Luciano Silva, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Municipal N° 630/2019, que regulamenta o auxílio financeiro e os valores das premiações esportivas e culturais do Município contidas no calendário da Secretaria de Cultura.

DECRETA:
Art.1º - fica regulamentado por este Decreto Municipal, os valores das Premiações da da RAINHA DO CARNAVAL DA ALEGRIA 2025, bem como as demais colocadas. O referido concurso faz parte do calendário cultural, a ser realizado no dia 28 de fevereiro, no município de Palhano/CE, conforme os valores abaixo discriminados:

RAINHA DO CARNAVAL 1º LUGAR R$ 1.000,00 2º LUGAR R$ 500,00 3º LUGAR R$ 300,00 TOTAL R$ 1.800,00

Desta forma, o valor global em prêmios será de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais).

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, aos 26 dias do mês de fevereiro de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:DCEF880A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 041/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar-CAE do município Piquet Carneiro, quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do município lhe confere. CONSIDERANDO que Luciele Machado Lima, Emanuele Vieira Pinheiro, Édila Kelly de Sousa Lopes, Ellen Larissa Clemente Ferreira, Cacilda Jeane Morais Pinheiro, Ydérica Fernandes de Oliveira, Flávio Isaias da Silva, Antônia Ângela das Flores, Gerlânia Almeida de Lima não mais integram o Conselho de Alimentação Escolar-CAE, nomeados pela Portaria n° 013/2023, de 12 de setembro de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de substituição dos membros acima nomeados; CONSIDERANDO que a Ata n° 002 da reunião que trata da recomposição do CAE, realizada no dia 13 de fevereiro de 2025.

RESOLVE: Art. 1° Nomear os representantes do Conselho de Alimentação Escolar-CAE do município de Piquet Carneiro/CE, conforme indicado pela entidade que representa, para cumprir mandato de 04 (quatro) anos, permitida uma única recondução por igual período: Representante do Poder Executivo: Titular: Vanessa Andrade do Nascimento - CPF 605.997.783 -93 Suplente: João de Alcântara Costa - CPF 794.402.663 -68 Representante dos Trabalhadores de Educação e Discentes: Titular: Juliana Maíra de Góis - CPF 028.126.133 -43 Suplente: Maria Sione Alves Vieira - CPF 017.556.126 -30 Titular: Francisca Suyane da Silva Gomes- CPF 101.411.943-08 Suplente: Renata Barbosa dos Anjos- CPF 116.447.673-41 Representante dos Pais de Alunos: Titular: Francilene Santos Moura da Silva CPF 022.278.503-96 Suplente: Eloiza Alves Martins- CPF 038.698.663-03 Titular: Luduina Rodrigues de Lima- CPF 030.787.803-17 Suplente: Francisca Verônica Pinheiro de Freitas- CPF 047.975.463- 28 Representante da Sociedade Civil: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Titular: Francisca Ronalda Diana Lacerda Silva- CPF 395.109.644- 68 Suplente: Francisca Regina Neta - CPF 300.765.278-24 Associação dos Produtores Rurais: Titular: Valdenisia Sousa Canuto- CPF 065.007.703-23 Suplente: Denise de Sousa Canuto- CPF 065.012.333-64 Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria n° 013/2023, de 12 de setembro de 2023.

Registre-se Publique-se Cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, 26 em fevereiro de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:D529730D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 042/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre substituição e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação-CME do Município de Piquet Carneiro/CE, para o triênio 2023/2026, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere. CONSIDERANDO que Antônio Wesley das Chagas Silva, Josefa Vanuzia Lopes Silva, Ângela Maria Costa da Silva, Ydérica Fernandes de Oliveira, Hellen Lourentino de Sousa, Gabriel Moura de Araújo, Jane Mare Oliveira Silva não mais integram o Conselho de Alimentação Escolar- CAE, nomeados pela Portaria 05/2023 11 de abril de 2023; CONSIDERANDO que Jéssica Bernardino dos Anjos não integra mais a representação das Instituições Privadas de Educação de Piquet Carneiro, passará a integrar, como suplente, a representação de Técnicos do Sistema Municipal de Educação; CONSIDERANDO a necessidade de substituição dos membros acima mencionados;